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Ibama recua e barra dragagem imediata do Rio Paraguai

Documento assinado por 37 pesquisadores, inclusive dos EUA e Europa, é um dos motivos que levou a cúpula do governo federal a rever a autorização anunciada durante visita do presidente

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Depois de anunciar que os demorados estudos de impacto ambiental (EIA Rima) não seriam necessários para autorizar a dragagem do chamado tramo sul do Rio Paraguai, o Ibama recuou e agora está barrando o início dos trabalhos. E, segundo a superintendente estadual do Instituto, Joanice Lube Battilani, a conclusão destes estudos agora exigidos vai demorar pelo menos dois anos.

No dia da visita do presidente Lula a Corumbá, em 31 de julho, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que estava na comitiva, informou ao secretário estadual de meio ambiente, Jaime Verruck, que não haveria necessidade de EIA Rima porque se tratava de dragagem de manutenção de calado, o que, segundo ele, é algo diferente da dragagem convencional. 

Por conta daquela informação, a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela hidrovia, já estava se preparando para iniciar os trabalhos.

De acordo com o DNIT, no chamado Tramo Sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção. E, o melhor momento para fazer esse trabalho seria agora, durante o período de estiagem. 

Nesta segunda-feira, o nível do rio na régua de Ladário amanheceu com 27 centímetros abaixo de zero. A tendência é de que nas próximas semanas supere o menor nível registrado em 124 aos, o que ocorreu em 1964, quando chegou a 61 centímetros abaixo de zero. Em 2021, chegou perto daquele recorde, voltando a subir depois de chegar aos 60 centímetros abaixo de zero. As medições começaram em 1900. 

A CARTA

Porém, segundo Joanice Battilani, a equipe técnica do Ibama entendeu que apesar de a dragagem ser em uma hidrovia que já existe há séculos, existe a necessidade de estudos de impacto ambiental mais aprofundados e por isso até mesmo o presidente do Instituto teve de se submeter à decisão destes técnicos. 

“A não ser que venham ordens superiores, da alta cúpula, envolvendo outros ministérios, o que está valendo agora é a decisão da Coordenação de Recursos Hídricos do Ibama, lá de Brasília. O DNIT terá de fazer estes estudos amplos e isso não deve sair em menos dois anos”, explica Joanice, que é funcionária de carreira do Ibama e está no comando da superintendência desde o começo de 2023. 

Joanice acredita que a cúpula do Ibama e de outros órgãos em Brasília tenham mudado de idéia depois que 37 pesquisadores, sendo pelo menos 34 com doutorado, assinaram uma carta endereçada  ao presidente Lula, aos governadores de MS e de MT, além dos ministros do meio ambiente, transportes e portos desaconselhando a dragagem em um período de seca extrema, que atinge todo o continente. 

Além de ser assinada por pesquisadores e ambientalistas de vários estados brasileiros, a carta tem adesão de doutores dos Estados Unidos, França, Inglaterra e ao menos dois representantes da Unesco. 

“Nossa preocupação, como especialistas em climatologia, hidrologia, geomorfologia e ecologia da região, se dá pelo fato de 2024 se apresentar como um ano de seca excepcional, nunca antes observado, e os impactos das dragagens, mesmo que apenas as de manutenção, previstas para o canal natural do rio Paraguai se tornarem imprevisíveis. Estão previstas dragagens com fundos do Novo PAC na seção superior - Tramo Norte do rio Paraguai, com cerca de 700 km de extensão, em 27 pontos considerados críticos para a navegação, bem como na seção inferior - Tramo Sul, com extensão em torno de 1.000 km, com previsões de cerca de 5 e até 30 pontos de dragagem, conforme a fonte de informação”, diz trecho do documento datado em 27 de agosto. (Veja íntegra da carta)

Clique aqui para conferir a carta aberta na íntegra

 

Parte da carta dirigida às autoridades está fundamentada em reportagens do Correio do Estado informando que o presidente do Ibama havia liberado a dragagem e que existia a previsão, do DNIT de fazer com que a hidrovia fosse navegável durante o ano inteiro depois destas intervenções chamadas de manutenção do calado.

Outra reportagem do Correio do Estado citada na carta é a que informa sobre as pretensões de privatização da hidrovia

REMANEJAMENTO

Diferentemente do que se possa imaginar, a dragagem de manutenção não significa retirada da areia do leito. Segundo o DNIT, “a dragagem de manutenção promove um novo arranjo do leito, retirando sedimentos de um canal natural identificado e depositando-o dentro do próprio rio, em ponto que não traga riscos à navegação”.

Esta metodologia de trabalho, explica a superintendência, “visa não reduzir a altura da lâmina d'água, o que significa que a dragagem de manutenção não interfere no ciclo de transbordamento do rio”, conforme nota enviada pelo DNIT em agosto. 

A estimativa do DNIT é de que os trabalhos emergenciais de dragagem se estendessem durante seis meses, mas mesmo depois disso, explicou a superintendência seriam necessários trabalhos permanentes de manutenção do calado. 

EXPORTAÇÕES

Os principais interessados na dragagem do Rio Paraguai são os exportadores de minério de Corumbá. E, o principal exportador é o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Desde abril de 2022, após desembolso de US$ 1,2 bilhão, os irmãos Batista controlam as minas de minério de ferro e manganês que pertenciam à Vale em Corumbá. 

Por conta da escassez de chuvas desde outubro do ano passado, o rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no final de junho. Por conta disso, os volumes transportados pela hidrovia despencaram quase 50% no primeiro semestre do ano. 

Nos primeiros seis meses do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) foram transportadas 4,51 milhões de toneladas pelo Rio Paraguai. Em igual período deste ano, o volume caiu para 2,28 milhões de toneladas. 

E ao mesmo tempo em que o DNIT preparava a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está desenvolvendo estudos para “privatizar” a hidrovia, tirando do DNIT a responsabilidade pela manutenção.

Depois dessa concessão, prevista para ocorrer até o fim do próximo ano, empresas que transportam minérios, combustíveis, grãos e fertilizantes terão de pagar pedágio. Barcos que transportam turistas ficarão livre desta cobranças, conforme a Antaq. 

Em meados de agosto, o governador Eduardo Riedel, acompanhado do comando da Antaq, visitaram o Uruguai para acompanhar de perto os trabalhos de remanejamento, no país vizinho, do minério que desce pela hidrovia em barcaças pequenas para navios maiores. 

A visita ocorreu em meio aos preparativos da dragagem que, em tese transformaria a hidrovia em navegável o ano ano inteiro, Agora, porém, este cenário está descartado, pelo menos pelos próximos dois anos. 

Em média, a hidrovia é navegável por sete ou oito meses por ano. Em 2024, por causa da estiagem, o transporte de cargas ficou limitado a pouto mais de quatro meses, e mesmo assim a meia carga. 

 

Fique atento!

Concurso Nacional Unificado: 11 questões anuladas; veja a lista e como ficam os pontos

A organização do concurso anulou 11 questões, impactando blocos específicos; veja como consultar as notas, a convocação para títulos e o calendário das próximas etapas

08/10/2024 17h00

Campo Grande foi uma dos locais de provas do CNU

Campo Grande foi uma dos locais de provas do CNU Marcelo Victor

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Texto revisado:

O Concurso Nacional Unificado (CNU) divulgou nesta terça-feira (8) as questões anuladas de sua seleção. Os pontos referentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram as provas dos blocos afetados, conforme o edital e o tipo de prova.

A divulgação acontece no mesmo dia em que as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e redações foram liberadas. Porém, os resultados do bloco 4, que trata de trabalho e saúde do servidor, permanecem suspensos por decisão judicial devido a uma denúncia de vazamento de conteúdo.

Em Mato Grosso do Sul, houve pouco mais de 33 mil inscritos para a prova.

Os gabaritos finais das provas objetivas, após análise de recursos, estão disponíveis na seção "Caderno de Provas e Gabaritos" no site oficial do concurso.

A Fundação Cesgranrio, responsável pela organização, informou que, após os recursos, não houve alteração de gabarito nem anulação de questões nos blocos da manhã e da tarde, com exceção dos blocos 1, 3 e 7 no turno da tarde, onde algumas questões foram anuladas.

Questões anuladas por bloco:

Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharia (Tarde):

  • Questão 26 – Anulada
  • Questão 41 – Anulada

Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação (Tarde):

  • Não houve questões anuladas

Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas (Tarde):

  • Questão 11 – Anulada
  • Questão 13 – Anulada
  • Questão 46 – Anulada

Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Tarde):

  • Não houve questões anuladas

Bloco 6 – Setores Econômicos e Regulação (Tarde):

  • Não houve questões anuladas

Bloco 7 – Gestão Governamental e Administração Pública (Tarde):
Gabarito 1:

  • Questão 2 – Anulada
  • Questão 23 – Anulada

Gabarito 2:

  • Questão 1 – Anulada
  • Questão 25 – Anulada

Gabarito 3:

  • Questão 1 – Anulada
  • Questão 24 – Anulada

Bloco 8 – Nível Intermediário (Tarde):

  • Não houve questões anuladas

Os padrões de resposta das provas discursivas para os blocos de nível superior também estão disponíveis na mesma seção do site. Para o nível médio, os candidatos fizeram apenas uma redação, sem padrão de resposta pré-definido.

Como consultar os resultados:

Para acessar as notas das provas e a convocação para a prova de títulos, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o site: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional
  2. Clique em "Área do Candidato".
  3. Faça login com CPF e senha no portal gov.br.
  4. Selecione a opção "Área do Candidato" para acessar as notas e convocações.

Calendário do CNU:

  • Divulgação das notas finais e convocação para envio de títulos: 8 de outubro
  • Prazo para revisão das notas discursivas: 8 e 9 de outubro
  • Envio dos títulos: 9 e 10 de outubro
  • Resultado dos pedidos de revisão das notas discursivas: 17 de outubro
  • Verificação das vagas reservadas a negros e indígenas: 2 e 3 de novembro
  • Resultado preliminar da avaliação de títulos: 4 de novembro
  • Resultado final: 21 de novembro

O concurso, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contou com mais de 2,1 milhões de inscritos, disputando 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. A abstenção foi alta, com pouco mais de 970 mil candidatos realizando a prova, que ocorreu em 18 de agosto, após um adiamento devido às chuvas no Rio Grande do Sul.

As contratações para os cargos que exigem treinamento específico devem começar em janeiro de 2025.

 

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Mato Grosso do Sul

"Tinha que amarrar e pendurar esses bugres", áudio revolta povo Terena

Troca de áudios em um grupo de WhatsApp causou indignação na comunidade indígena, que protestou na manhã desta terça-feira (08) em Miranda

08/10/2024 16h30

Reprodução Redes Sociais

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Após áudios de WhatsApp com conteúdo de teor racista terem ido a público, a comunidade Terena protestou pedindo respeito na manhã desta terça-feira (08) em Miranda. O conteúdo diz que os indígenas trocam votos, são a pior classe na política e outras ofensas.

Como resposta, o Conselho do Povo Terena emitiu uma nota de repúdio.

 
 
 

Durante uma conversa que envolve a campanha de uma candidata que disputou uma cadeira na Câmara Municipal de Miranda, uma mulher chegou a afirmar que os indígenas que trabalharam na campanha não passavam de “traíras” e só queriam dinheiro.

O áudio fica ainda mais alarmante quando ela diz que Miranda está rodeada por comunidades indígenas que, em suas palavras, trocariam votos por arroz.

“E você sabe que aqui nós somos rodeados de aldeias. Índio falso, bugrada, sem vergonha, inútil. Eu tenho nojo, eu sou índio, mas eu tenho nojo de bugre. Esses bugres tinham que amarrar um por um pelo pescoço e pendurar. E ainda a gente perde a força, ainda que essa bugada, sem vergonha”, disse a munícipe.

Logo depois, um homem responde concordando e chega a mencionar que o candidato a vereador e o prefeito que apoiou foram eleitos. Muito embora tenha iniciado com “não tenho nada contra” e, dizendo que não devem generalizar, porém seguiu com o discurso de ódio.

“Eu vou falar um negócio para a senhora: em todo canto tem os apalavrados e os porcarias. Mas são as porcarias, como a senhora fala, que decidem a eleição. São os índios, né? Não discordo do que a senhora fala, concordo com tudo e mais um pouco. Hoje eu senti que a classe indígena é a pior espécie, politicamente falando, que existe; porcaria é pouco.”

Providências

O secretário do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, em conversa com a reportagem do Correio do Estado, informou que amanhã (09) está retornando para Brasília e irá encaminhar medidas diante do exposto.

“Esse tipo de ataque é muito inaceitável em pleno século 21. Isso é um crime de incitação ao ódio contra a população originária da cidade de Miranda, então tem que ser repudiado, condenado e também acionados os órgãos para responsabilização desse tipo de crime”, pontuou Eloy, e completou:

“As pessoas têm que se acostumar. Nós estamos vivendo um novo momento em que os indígenas cada vez mais estão se despertando para os seus direitos. É importante ter a participação ativa na política local, nos espaços de decisão. Isso faz parte de um trabalho que a gente tem feito há mais de uma década e é um grande projeto chamado Aldear o Estado. Aldear a Política. O que é Aldear o Estado? Aldear a Política? É ter cada vez mais indígenas nesses espaços de decisão para justamente participarem da elaboração das políticas públicas para os povos indígenas, com a participação dos povos indígenas.”

Leia na íntegra a nota de repúdio:

"O Conselho do Povo Terena manifesta seu repúdio contra os ataques racistas e desrespeitosos que circularam em áudios em grupos de WhatsApp no município de Miranda.

Esses atos atingem a honra e a dignidade das populações indígenas, perpetuando o racismo, um crime previsto em lei.

Em pleno século XXI, é inadmissível que sejamos alvos de discriminação e violência moral e psicológica, enquanto seguimos carregando o peso histórico de lutas pela defesa dos nossos territórios e direitos.

Exigimos que as autoridades investiguem e responsabilizem os autores desses atos. O racismo não é apenas uma ofensa pessoal; é uma ferida na sociedade que deve ser combatida com rigor a justiça.

Apelamos aos cidadãos e cidadãs de Miranda e de todo o Brasil que se unam contra o preconceito e promovam o respeito mútuo ea convivência pacífica. O povo Terena sempre resistiu e continuará lutando por dignidade, cultura e por uma sociedade justa e inclusiva.

Respeitar os povos indígenas é respeitar o Brasil e sua história!"

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