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seca extrema

Ibama recua e barra dragagem imediata do Rio Paraguai

Documento assinado por 37 pesquisadores, inclusive dos EUA e Europa, é um dos motivos que levou a cúpula do governo federal a rever a autorização anunciada durante visita do presidente

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Depois de anunciar que os demorados estudos de impacto ambiental (EIA Rima) não seriam necessários para autorizar a dragagem do chamado tramo sul do Rio Paraguai, o Ibama recuou e agora está barrando o início dos trabalhos. E, segundo a superintendente estadual do Instituto, Joanice Lube Battilani, a conclusão destes estudos agora exigidos vai demorar pelo menos dois anos.

No dia da visita do presidente Lula a Corumbá, em 31 de julho, o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que estava na comitiva, informou ao secretário estadual de meio ambiente, Jaime Verruck, que não haveria necessidade de EIA Rima porque se tratava de dragagem de manutenção de calado, o que, segundo ele, é algo diferente da dragagem convencional. 

Por conta daquela informação, a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela hidrovia, já estava se preparando para iniciar os trabalhos.

De acordo com o DNIT, no chamado Tramo Sul, entre Corumbá e Porto Murtinho, foram identificados “18 passos críticos e 15 passos potencialmente críticos” que necessitam de intervenção. E, o melhor momento para fazer esse trabalho seria agora, durante o período de estiagem. 

Nesta segunda-feira, o nível do rio na régua de Ladário amanheceu com 27 centímetros abaixo de zero. A tendência é de que nas próximas semanas supere o menor nível registrado em 124 aos, o que ocorreu em 1964, quando chegou a 61 centímetros abaixo de zero. Em 2021, chegou perto daquele recorde, voltando a subir depois de chegar aos 60 centímetros abaixo de zero. As medições começaram em 1900. 

A CARTA

Porém, segundo Joanice Battilani, a equipe técnica do Ibama entendeu que apesar de a dragagem ser em uma hidrovia que já existe há séculos, existe a necessidade de estudos de impacto ambiental mais aprofundados e por isso até mesmo o presidente do Instituto teve de se submeter à decisão destes técnicos. 

“A não ser que venham ordens superiores, da alta cúpula, envolvendo outros ministérios, o que está valendo agora é a decisão da Coordenação de Recursos Hídricos do Ibama, lá de Brasília. O DNIT terá de fazer estes estudos amplos e isso não deve sair em menos dois anos”, explica Joanice, que é funcionária de carreira do Ibama e está no comando da superintendência desde o começo de 2023. 

Joanice acredita que a cúpula do Ibama e de outros órgãos em Brasília tenham mudado de idéia depois que 37 pesquisadores, sendo pelo menos 34 com doutorado, assinaram uma carta endereçada  ao presidente Lula, aos governadores de MS e de MT, além dos ministros do meio ambiente, transportes e portos desaconselhando a dragagem em um período de seca extrema, que atinge todo o continente. 

Além de ser assinada por pesquisadores e ambientalistas de vários estados brasileiros, a carta tem adesão de doutores dos Estados Unidos, França, Inglaterra e ao menos dois representantes da Unesco. 

“Nossa preocupação, como especialistas em climatologia, hidrologia, geomorfologia e ecologia da região, se dá pelo fato de 2024 se apresentar como um ano de seca excepcional, nunca antes observado, e os impactos das dragagens, mesmo que apenas as de manutenção, previstas para o canal natural do rio Paraguai se tornarem imprevisíveis. Estão previstas dragagens com fundos do Novo PAC na seção superior - Tramo Norte do rio Paraguai, com cerca de 700 km de extensão, em 27 pontos considerados críticos para a navegação, bem como na seção inferior - Tramo Sul, com extensão em torno de 1.000 km, com previsões de cerca de 5 e até 30 pontos de dragagem, conforme a fonte de informação”, diz trecho do documento datado em 27 de agosto. (Veja íntegra da carta)

Clique aqui para conferir a carta aberta na íntegra

 

Parte da carta dirigida às autoridades está fundamentada em reportagens do Correio do Estado informando que o presidente do Ibama havia liberado a dragagem e que existia a previsão, do DNIT de fazer com que a hidrovia fosse navegável durante o ano inteiro depois destas intervenções chamadas de manutenção do calado.

Outra reportagem do Correio do Estado citada na carta é a que informa sobre as pretensões de privatização da hidrovia

REMANEJAMENTO

Diferentemente do que se possa imaginar, a dragagem de manutenção não significa retirada da areia do leito. Segundo o DNIT, “a dragagem de manutenção promove um novo arranjo do leito, retirando sedimentos de um canal natural identificado e depositando-o dentro do próprio rio, em ponto que não traga riscos à navegação”.

Esta metodologia de trabalho, explica a superintendência, “visa não reduzir a altura da lâmina d'água, o que significa que a dragagem de manutenção não interfere no ciclo de transbordamento do rio”, conforme nota enviada pelo DNIT em agosto. 

A estimativa do DNIT é de que os trabalhos emergenciais de dragagem se estendessem durante seis meses, mas mesmo depois disso, explicou a superintendência seriam necessários trabalhos permanentes de manutenção do calado. 

EXPORTAÇÕES

Os principais interessados na dragagem do Rio Paraguai são os exportadores de minério de Corumbá. E, o principal exportador é o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Desde abril de 2022, após desembolso de US$ 1,2 bilhão, os irmãos Batista controlam as minas de minério de ferro e manganês que pertenciam à Vale em Corumbá. 

Por conta da escassez de chuvas desde outubro do ano passado, o rio Paraguai demorou a subir no começo do ano e ficou abaixo de um metro já no final de junho. Por conta disso, os volumes transportados pela hidrovia despencaram quase 50% no primeiro semestre do ano. 

Nos primeiros seis meses do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) foram transportadas 4,51 milhões de toneladas pelo Rio Paraguai. Em igual período deste ano, o volume caiu para 2,28 milhões de toneladas. 

E ao mesmo tempo em que o DNIT preparava a dragagem, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está desenvolvendo estudos para “privatizar” a hidrovia, tirando do DNIT a responsabilidade pela manutenção.

Depois dessa concessão, prevista para ocorrer até o fim do próximo ano, empresas que transportam minérios, combustíveis, grãos e fertilizantes terão de pagar pedágio. Barcos que transportam turistas ficarão livre desta cobranças, conforme a Antaq. 

Em meados de agosto, o governador Eduardo Riedel, acompanhado do comando da Antaq, visitaram o Uruguai para acompanhar de perto os trabalhos de remanejamento, no país vizinho, do minério que desce pela hidrovia em barcaças pequenas para navios maiores. 

A visita ocorreu em meio aos preparativos da dragagem que, em tese transformaria a hidrovia em navegável o ano ano inteiro, Agora, porém, este cenário está descartado, pelo menos pelos próximos dois anos. 

Em média, a hidrovia é navegável por sete ou oito meses por ano. Em 2024, por causa da estiagem, o transporte de cargas ficou limitado a pouto mais de quatro meses, e mesmo assim a meia carga. 

 

ENEM PPL

Mais de 2 mil detentos farão provas do Enem em Mato Grosso do Sul

Aplicação do exame para participantes presos ou sob medida socioeducativa será nos dias 10 e 11 de dezembro

06/12/2024 14h01

Pessoas privadas de liberdade fazem as provas dentro das unidades prisionais

Pessoas privadas de liberdade fazem as provas dentro das unidades prisionais Divulgação

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Em Mato Grosso do Sul, 2.087 candidatos se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para presos e adolescentes sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL, deste ano. As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de dezembro.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC),  as provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, que foi realizado nos dias 3 e 10 de novembro.

A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos estados.

Em todo o Brasil, 97.016 participantes farão o Enem PPL, em 785 municípios distribuídos pelas 27 unidades da Federação. Deste total,  91,7% são homens e 8,3%, mulheres.

Enem PPL

Da mesma forma que o Enem regular, o Enem PPL avalia o desempenho escolar da pessoa que concluiu o ensino médio e pode representar a oportunidade de acesso ao ensino superior. O exame pode contribuir, ainda, para reinserção social deste público, por meio da educação.

A aplicação do Enem PPL é sempre posterior à do Enem regular e ocorre em dias úteis.

As pessoas que cumprem penas farão as provas dentro de instituições de socioeducativas e unidades prisionais, como penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e de cumprimento de medidas socioeducativas.

De acordo com o edital do Enem PPL 2024, no primeiro dia de provas, os participantes deverão chegar às salas de aplicação às 11h30 (de MS). O início das provas está marcado para 12h30 e o término, para as 18h. No segundo e último dia do Enem PPL 2024, o acesso às salas será às 12h15, com o início das provas às 12h30 e encerramento, às 17h30.

Na terça-feira (10), as provas serão compostas por 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e 45 de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

Os candidatos também deverão redigir uma redação de 30 linhas.

Na quarta-feira (11), as 90 questões objetivas estarão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.
O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os participantes do Enem PPL 2024 que não estão cursando e não concluíram o ensino médio, nem terminarão o ensino médio neste ano letivo farão o exame na condição de treineiros.

* Com Agência Brasil

Chuvas intensas

Inmet emite alerta para 79 cidades de Mato Grosso do Sul

O aviso, renovado na tarde desta sexta-feira (6), coloca os 79 municípios de Mato Grosso do Sul em alerta para chuvas de até 50 mm/h e ventos acima de 60 km/h

06/12/2024 13h30

A primavera deve trazer chuvas irregulares para Mato Grosso do Sul

A primavera deve trazer chuvas irregulares para Mato Grosso do Sul Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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O clima em Mato Grosso do Sul seguirá instável neste final de semana, com possibilidade de chuvas de até 50 milímetros e ventos de até 100 quilômetros por hora em todos os 79 municípios do estado.

Na manhã desta sexta-feira (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta para chuvas intensas, com volumes entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos acima de 60 km/h. Apesar do risco considerado baixo, há possibilidade de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o órgão federal orienta que a população evite se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de publicidade. Recomenda-se também não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada.

Para mais informações, entre em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo 193.


Como fica o tempo para este final de semana 

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), a previsão para sábado é de instabilidade, com chuvas de intensidade fraca e moderada em todas as regiões do estado. As chuvas mais pontuais devem ocorrer nas regiões centro-sul e oeste, acompanhadas de tempestades e rajadas de vento.

As temperaturas mínimas variam entre 22ºC e 24ºC, enquanto as máximas devem alcançar entre 28ºC e 32ºC em cidades de Mato Grosso do Sul.

No domingo (8), o dia começa com calor, mas a instabilidade deve se instalar à tarde, com chuvas fracas e moderadas em diversas regiões do estado.

Podem ocorrer chuvas acumuladas, tempestades e rajadas de vento na região sul do estado.

São esperadas temperaturas mínimas entre 22ºC e 24ºC e máximas entre 27ºC e 32ºC para as regiões sul, leste e sudeste. Nas regiões pantaneira e sudoeste, as mínimas devem variar entre 23ºC e 26ºC, com máximas entre 29ºC e 31ºC. Já nas regiões do bolsão e norte, as mínimas devem ficar entre 23ºC e 25ºC, e as máximas entre 32ºC e 35ºC. Em Campo Grande, as mínimas devem variar entre 22ºC e 24ºC, e as máximas entre 27ºC e 31ºC.

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