Promotores pediram condenação por homicídio com algumas qualificadoras, entre elas, porte ilegal de arma
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou denúncia contra Alcides Bernal e pede condenação por homicídio qualificado pelo assassinato do auditor fiscal Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, após concluir que o ex-prefeito de Campo Grande agiu por vingança por não aceitar a perda do luxuoso imóvel para a vítima.
Assinado pelos promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, o órgão ingressou com denúncia, na sexta-feira, contra o ex-prefeito, que segue preso preventivamente há cerca de 20 dias na Sala de Estado-Maior da Polícia Militar.
No documento, o Ministério Público reforça que Bernal e a vítima não tinham relação antes do imbróglio acerca da aquisição do imóvel, que foi local e pivô do assassinato, já que foi adquirido pelo auditor fiscal em leilão promovido pela Caixa Econômica Federal para venda do bem, o que não teria sido aceito pelo ex-prefeito.
Por isso, o órgão concluiu que o crime foi cometido por motivo torpe, que na linguagem do mundo jurídico significa que o autor agiu por uma motivação moralmente repugnante e desprezível. Neste caso, detalha que o sentimento de vingança tomou Bernal, que ainda acreditava ter direito sobre o imóvel leiloado e adquirido por Mazzini.
“Restou comprovado que o denunciado [Bernal] cometeu o delito mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que, ao chegar ao local, já em posse de arma de fogo e agindo com a intenção de surpreendê-la, adentrou o recinto com rapidez e efetuou os disparos em seu desfavor. Assim, o ofendido [Mazzini] foi atingido e impedido de esboçar qualquer reação eficaz de defesa”, analisam os promotores.
Ainda segundo o documento, o caso se agrava por ter sido cometido contra uma pessoa idosa e perante porte ilegal de arma, já que o revólver calibre 38 utilizado no crime estava com registro vencido desde 2019. Além disso, Bernal confessou ter portado a arma de fogo momentos antes do homicídio.
Diante disso, o Ministério Público pede que seja dada sequência na possível condenação do ex-prefeito por homicídio qualificado, além de pedir que seja definida uma indenização para reparação de danos à família da vítima de pelo menos 10 salários mínimos, o que corresponde a R$ 16.210, segundo decreto do governo federal.
O Correio do Estado entrou em contato com a defesa de Bernal para um posicionamento diante da denúncia do órgão. O advogado Wilton Acosta respondeu que “a pedido do cliente, somente irá se manifestar nos autos sobre esse assunto”.
Se condenado, com todas essas qualificadoras, o ex-prefeito pode chegar a uma pena de 49 anos de reclusão.
Fiscal tributário foi morto com dois tiros quando tentava tomar posse de mansão adquirida em leilão da Caixa Econômica Federal - Gerson Oliveira/Correio do EstadoCRONOLOGIA
O crime ocorreu no dia 24 de março. Imagens de câmera de segurança da casa mostram que o chaveiro Maurílio da Silva Cardoso, de 69 anos, chegou de picape ao local, por volta das 13h, enquanto Roberto o esperava dentro de sua caminhonete na frente do imóvel.
Logo após a chegada do chaveiro, o fiscal passa a instrução para Maurílio tentar abrir a porta principal da casa. As imagens mostram que, enquanto o chaveiro realizava o trabalho, o fiscal apenas observava e esperava a conclusão da abertura.
Exatos 35 minutos depois de começar os trabalhos, Maurílio conseguiu abrir o portão e avisou Roberto, que imediatamente acessou a região interna da casa. Durante os próximos cinco minutos, ambos ficaram dentro do imóvel e não há informação do que eles estariam fazendo durante este período.
Às 13h44min20s daquele dia o vídeo mostra que o ex-prefeito chegou à frente da casa, após ser avisado pela equipe de monitoramento da empresa New Line de que teriam invadido a residência.
Cerca de 17 segundos depois, Bernal entrou no imóvel e, depois de cinco passos, efetuou o primeiro disparo contra Roberto.
No momento em que Bernal vai em direção ao corpo da vítima, ele entra no ponto cego da câmera, momento em que teria dado o segundo tiro no auditor fiscal, de acordo com o laudo pericial.
Após isso, é possível ver o chaveiro escapando e saindo da casa, às 13h45min10s.
O ex-prefeito voltou a aparecer na filmagem, quando guarda a arma na cintura e se dirige para fora da casa, momento em que aproveitou para chamar a equipe da New Line, que tem sua sede exatamente na frente do local do assassinato.
Depois de mexer no celular, Bernal foi embora da cena do crime.
Após o vídeo, a investigação policial focou em saber em que momento o ex-prefeito teria dado o segundo tiro na vítima, já que a testemunha principal, o chaveiro, alegava que isso teria ocorrido após a sua saída.
*Saiba
Até o momento, a defesa do ex-prefeito não ingressou com habeas corpus para fazer com que Bernal responda pela acusação em liberdade.
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