Após passar 11 dias presa, a médica Olívia Paroschi Jafar deixou o sistema prisional no último sábado (18), beneficiada por decisão da Justiça que autorizou sua liberdade mediante o pagamento de fiança.

Investigada na Operação Gutenberg, ela é suspeita de integrar um suposto esquema de fraudes em contratos públicos que, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), movimentou mais de R$ 27 milhões.

Com a decisão judicial, Olívia se tornou a quarta investigada da Operação Gutenberg a deixar o sistema prisional desde a deflagração da investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). A fiança foi fixada em R$ 20 mil.

Olívia integra um dos núcleos familiares alvos da Operação Gutenberg. Além dela, também foram presos sua mãe, a empresária Rossana Paroschi Jafar, e os irmãos Felipe Paroschi Jafar e Giovanni Paroschi Jafar, todos investigados por suposta participação no esquema apurado pelo Gaeco.

A liberdade da médica amplia a sequência de mudanças nas medidas cautelares impostas aos investigados e ocorre poucos dias após outras decisões judiciais que também revogaram prisões preventivas de alvos da investigação.

Decisão impôs medidas cautelares

Embora tenha deixado o presídio, Olívia continuará respondendo às investigações. A Justiça substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico em juízo e outras restrições que visam garantir o andamento da investigação.

Olívia é investigada por suposta participação na organização criminosa alvo da Operação Gutenberg, que apura fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.

Na decisão que revogou sua prisão preventiva, a Justiça destacou que ela não integraria o núcleo de comando do grupo, sem afastar a continuidade das investigações sobre sua eventual participação.

A defesa sustenta que a médica não participou dos crimes investigados e nega qualquer envolvimento com o suposto esquema.

A revogação da prisão, no entanto, não representa absolvição nem significa o encerramento das investigações. O inquérito permanece em andamento sob responsabilidade do Ministério Público e do Gaeco.

Outras solturas

A saída de Olívia da prisão ocorre um dia depois de a Justiça revogar a prisão preventiva do advogado e servidor público municipal Geancarlo Leal de Freitas, que deixou o presídio na sexta-feira (17).

Investigado na mesma operação, Geancarlo teve a liberdade concedida pelo Núcleo de Garantias após manifestação favorável do próprio Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, deixaram de existir os requisitos que justificavam a manutenção da prisão preventiva.

Também pesaram na decisão documentos apresentados pela defesa demonstrando que o investigado é primário, possui residência fixa, bons antecedentes e exerce atividade profissional lícita.

Com isso, foi expedido alvará de soltura, desde que ele não estivesse preso por outro motivo.

A defesa, representada pelo advogado Tiago Bunning, afirmou que os esclarecimentos apresentados durante a investigação levaram o próprio Ministério Público a concordar com o pedido de liberdade.

Segundo os advogados, Geancarlo não praticou qualquer crime e sua prisão decorreu exclusivamente do fato de ocupar cargo público no município de Dourados.

Outro beneficiado foi Joatan Gomes Peixoto, ex-sócio-administrador da Editora Avante. A Justiça revogou sua prisão preventiva e determinou que ele cumpra prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Já Jessyca Duarte Burgatt, presa no último dia 11, também deixou o presídio após obter autorização para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A decisão levou em consideração o fato de ela ser mãe de uma criança de apenas um ano.

Apesar das alterações nas medidas cautelares, todos continuam respondendo às investigações.

Esquema investigado

Deflagrada em 7 de julho, a Operação Gutenberg é considerada uma das maiores ofensivas recentes do Gaeco contra um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Ministério Público, empresários, servidores públicos, agentes políticos e intermediários teriam estruturado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, direcionar contratos, praticar corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.

Conforme as investigações, o grupo utilizava a estrutura da saúde pública como mecanismo para favorecer empresas privadas.

De acordo com o MPMS, vagas para consultas, exames, cirurgias e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) eram direcionadas a determinados municípios que, posteriormente, contratavam a Editora Avante (Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda.) e a Gráfica Alvorada para aquisição de livros paradidáticos.

As apurações apontam que o esquema movimentou mais de R$ 27 milhões, valor identificado a partir da análise de contratos públicos, transferências financeiras e documentos apreendidos durante a investigação.

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.

Atuação em dezenas de municípios

O procedimento investigatório também indica que a atuação da Editora Avante alcançou pelo menos 29 prefeituras sul-mato-grossenses.

Entre os municípios citados estão Dourados, Campo Grande, Miranda, Ivinhema e Ladário, além de outras administrações que aparecem em planilhas, propostas comerciais, contratos e movimentações financeiras analisadas pelo Gaeco.

O Ministério Público ressalta, entretanto, que a simples menção dessas prefeituras no procedimento investigatório não significa que todas sejam investigadas ou que seus gestores tenham participado de irregularidades, uma vez que as referências possuem contextos distintos.

Os investigados

Entre os presos na Operação Gutenberg estão a empresária Rossana Paroschi Jafar; a médica Olívia Paroschi Jafar; o ex-comissionado da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Felipe Paroschi Jafar; Giovanni Paroschi Jafar; Rhayane Souza Fanaia; o ex-prefeito de Fátima do Sul e assessor parlamentar Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, o Junior Vasconcelos; e o coordenador estadual de Regulação Assistencial, Ed Carlo Britto Burgatt.

Também figuram entre os investigados Francisco Anizio dos Santos, Matheus Oliveira Peixoto, os empresários Paulo Rogério de Melo e Douglas Henrique de Melo, pai e filho, além de Gabriel Taquino de Paula, apontados pelo Ministério Público como integrantes do suposto esquema criminoso.

Enquanto parte dos investigados obteve a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, as investigações prosseguem.

O Gaeco e o Ministério Público continuam analisando documentos, contratos, quebras de sigilo e movimentações financeiras para definir a eventual responsabilidade criminal de cada envolvido.

A expectativa é que, com o avanço da instrução, novas decisões sobre prisões, medidas cautelares e eventual oferecimento de denúncia sejam tomadas nas próximas semanas.