O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) entrou no caso da possível paralisação da Santa Casa depois de duas categorias de médicos especialistas indicarem o desligamento do quadro de profissionais do hospital, o que poderia acarretar a suspensão de diversos procedimentos, exames e cirurgias no complexo.
Como reportou o Correio do Estado nesta semana, os cirurgiões cardíacos pediátricos, que trabalham no modelo de pessoa jurídica (PJ), teriam comunicado o desligamento do quadro de profissionais da Santa Casa.
Diante disso, as crianças continuam internadas no Centro de Terapia Intensiva (CTI), sem perspectiva de quando vão receber o tratamento.
Além disso, os mais de 100 anestesistas que compõem a equipe médica do hospital também revelaram o desejo de deixar o complexo, o que paralisaria grande parte dos exames e das cirurgias da instituição. Além disso, as cirurgias eletivas e os atendimentos ambulatoriais estão suspensos na Santa Casa há cerca de 40 dias.
Todo este cenário teria dois motivos principais: a falta de insumos para realização dos procedimentos de forma adequada e os salários atrasados que ultrapassam quatro meses.
Em conversa com a reportagem, o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), Marcelo Santana, afirmou que as tratativas seguem entre a instituição, o MPMS e os entes municipal e estadual.
“Está ocorrendo entre a Santa Casa, o Ministério Público e os entes municipal e estadual para tentar manter a cirurgia cardíaca pediátrica. Com relação aos médicos, nenhum indicativo de paralisação”, disse à reportagem.
Segundo o Ministério Público, “as Promotorias de Justiça de Saúde de Campo Grande acompanham atentamente as questões envolvendo a Santa Casa, especialmente os pedidos de desligamento das equipes de cirurgia cardíaca pediátrica e de anestesiologia”.
“Em relação a esses desligamentos, o MPMS tem realizado reuniões com os gestores estadual e municipal de saúde com o objetivo de evitar a desassistência aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou em nota.
“Quanto à falta de insumos e medicamentos no hospital, o MPMS articulou, junto às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, um repasse pontual para atender essa demanda emergencial, especialmente para custear a aquisição de medicamentos e insumos”, completou o MPMS.
Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) também foi procurada e mantém o posicionamento enviado na última reportagem, em que disse que “recebeu, até o momento, apenas de maneira informal a informação acerca do eventual encerramento do serviço de cirurgia cardíaca pediátrica” do hospital.
Na mesma nota, a Pasta destacou que, caso seja constatada qualquer alteração ou interrupção unilateral do serviço em desacordo com as obrigações assumidas no convênio, adotará as providências administrativas cabíveis, como “penalidades previstas no instrumento contratual”, que não foram detalhadas ao Correio do Estado.
VERSÃO DO HOSPITAL
A Santa Casa emitiu ontem um comunicado afirmando que notificou a Sesau acerca da suspensão temporária das cirurgias cardíacas pediátricas congênitas eletivas no dia 3, “em razão da indisponibilidade da equipe médica especializada necessária à realização segura dos procedimentos”.
De acordo com a instituição, dos dois cirurgiões cardíacos pediátricos que atuam no serviço, um encontra-se afastado por motivo de saúde grave e a outra profissional solicitou rescisão contratual.
“Trata-se de uma especialidade de alta complexidade e com reduzida disponibilidade de profissionais, o que impede a recomposição imediata da equipe. A assistência pediátrica permanece ativa. Os pacientes continuam sendo acolhidos, acompanhados e submetidos aos exames necessários, inclusive os quatro que atualmente aguardam procedimento cirúrgico”, explica na nota.
Na semana passada, representantes das secretarias municipal e estadual de saúde alinharam ações emergenciais e um aporte pontual de R$ 4 milhões para auxiliar na compra de insumos.
Porém, o hospital informou que esse montante ainda não foi depositado no caixa da instituição.
