Policiais presos durante operação denominada Oiketicus, em 2018, acusados de envolvimento com contrabandistas, principalmente cigarros, foram liberados por meio de habeas corpus cedido pelo ministro Marco Aurélio de Melo. O documento foi assinado pelo ministro na primeira quinzena de julho deste ano e sete dos oito policiais foram liberados instantaneamente, são eles: Angelucio Recalde Paniágua, Elvio Barbosa Romeiro, Lisberto Sebastião de Lima, Jhondnei Aguilera, Valdson Gomes Pinho, Francisco Novaes e Ivan Edemilson Cabanhe. O oitavo, Erick dos Santos Ossuna, foi o último a sair da cadeia, ele recebeu o direito de ser julgado em liberdade na última sexta-feira (9).
Os oito policiais poderão recorrer em liberdade até que a sentença seja transitado em julgado. Enquanto isso eles voltaram a ativa e estão trabalhando em Campo Grande, no Batalhão de Guarda e Escolta, fazendo atividades internas, eles não estarão atuando nas ruas enquanto o processo não terminar. Os policiais não retornaram para suas cidades. Alguns são de Jardim e Bela Vista.
De acordo com o advogado Edmar Soares da Silva, que representa três dos policiais - Paniágua, Lisberto de Lima e Jhondnei Aguilera - apelação em 2º grau já foi apresentada. "Não existe organização criminosa", afirmou o advogado.
Os oito policiais foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Tiveram pena de 11 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado.
Enquanto isso, Angelúcio Recalde Paniagua e Jhondnei Aguilera acabaram condenados pelos mesmos crimes, com o agravante, e penas mais pesadas, de que foram apontados como os líderes do esquema, mas pegaram a mesma pena, de 11 anos e quatro meses de reclusão cada, na mesma condição.
HISTÓRICO
Em maio de 2018, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e a Corregedoria da Polícia Militar cumpriram 20 mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Auditoria Militar, Alexandre Antunes da Silva. Na época, participaram da operação batizada por Oiketicus, cerca 125 policiais militares e 9 Promotores de Justiça.
Os mandados tiveram como alvo as residências e locais de trabalhos de todos os investigados, distribuídos nos municípios de Campo Grande, Dourados, Jardim, Bela Vista, Bonito, Naviraí, Maracaju, Três Lagoas, Brasilândia, Mundo Novo, Nova Andradina, Boqueirão, Japorã, Guia Lopes, Ponta Porã e Corumbá. A operação batizada por Oiketicus faz alusão às lagartas desta espécie que constroem uma estrutura com seda e fragmentos vegetais, com o formato semelhante a um “cigarro” alongado, e serve para a sua proteção. O “cigarro” vai sendo ampliado com o crescimento do inseto.
