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MP cobra Prefeitura sobre ambulâncias novas paradas e uso de viaturas alugadas

Segundo o MP, uso de ambulâncias alugadas geram custos mensais desnecessários aos cofres públicos

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Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) cobra esclarecimentos da Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) sobre o uso de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

De acordo com o MPMS, ambulâncias novas doadas pelo Ministério da Saúde estão paradas, enquanto ambulâncias alugadas operam nas ruas, gerando custos mensais de aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) ganhou 12 ambulâncias do Ministério da Saúde/Governo Federal em dezembro de 2024 e abril de 2025. Mas, em maio de 2025, o SAMU ainda estaria operando com 10 ambulâncias alugadas, gerando gastos desnecessários aos cofres públicos.

Com isso, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato, através do número 01.2025.00005815-4, para apurar os fatos. Além disso, deu 10 dias para que a Prefeitura da Capital explique a situação.

Notícia de Fato é o primeiro passo para a coleta de informações, e, dependendo das respostas e documentos apresentados pelo município, o MPMS poderá instaurar um Inquérito Civil ou outras medidas cabíveis para garantir a regularização da situação.

Promotor de Justiça, Marcos Roberto Dietz, encaminhou o anexo ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que solicitou a apuração do caso.

“A situação não só resulta em gastos excessivos para os cofres públicos, mas também pode comprometer a conservação das ambulâncias doadas que se encontram fora de circulação. Além disso, há o risco de o município ter de devolver os recursos financeiros e as próprias unidades móveis, caso não cumpra as normativas federais, como a Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017, que rege as doações do Ministério da Saúde”, apontou o MP por meio de nota.

12 NOVAS AMBULÂNCIAS

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) ganhou 12 ambulâncias do Ministério da Saúde/Governo Federal em dezembro de 2024 e abril de 2025.

Em 25 de abril, a saúde pública da da Capital recebeu sete novas ambulâncias do SAMU, sendo seis de suporte básico e uma de suporte avançado.

O veículo de suporte básico tem equipamentos simples de atendimento, como torniquetes, faixas, ataduras, prancha rígida para acidente e redblock. É composta por um técnico de enfermagem e um condutor socorrista. Utiliza-se em ocorrências menos graves, em que o paciente encontra-se acordado, consciente, respirando e orientado.

O veículo de suporte avançado tem equipamentos complexos e possui as características de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI): ventilador mecânico, monitor, intubação e bombas de infusão. É composta por um médico, enfermeiro e condutor socorrista. Utiliza-se em ocorrências mais graves, em que o paciente está desacordado, com hemorragia, com amputação de membros causados por arma de fogo, arma branca, acidentes ou parto.

O investimento foi de R$ 2.734.000,00 oriundos do Ministério da Saúde/Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em dezembro de 2024, seis novos veículos foram entregues.

De acordo com a secretaria de Saúde de Campo Grande, Rosana Leite, até o fim de 2025, haverá entrega de outras seis novas ambulâncias. Portanto, no total, serão 19 ambulâncias novas até o fim deste ano.

De acordo com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, existem 22 viaturas do SAMU rodando pelas ruas da Capital atualmente.

O objetivo é oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da área da saúde e oferecer melhor atendimento para a população, ampliando a capacidade operacional e fortalecendo a resposta rápida nas ocorrências de urgência e emergência em toda a cidade.

A frota está sendo renovada e é suficiente para suprir e atender a demanda da Capital.

A cerimônia de entrega de viaturas ocorreu em 25 de abril de 2025, no Pátio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), localizada na rua Bahia, número 280, centro, em Campo Grande.

ALUGUEL DE VIATURAS

Campo Grande enfrentou uma “crise de ambulâncias” nos últimos anos e teve que alugar viaturas para suprir a demanda de frota e diminuir o déficit de atendimento de urgência.

Com isso, os contratos de aluguel de 10 ambulâncias, no valor de R$ 1,9 milhão, serão encerrados em julho deste ano.

Com os novos veículos, a previsão era de que a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) economizasse R$ 1 milhão mensais, sem ter mais que pagar aluguel.

O SAMU atua em Campo Grande desde 2005 e completa 20 anos em 2025.
Possui equipes multiprofissionais disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, para atender a população em situações críticas em residências, comércios, vias públicas ou locais de trabalho. O serviço é acionado exclusivamente pelo número 192.

O QUE DIZ A PREFEITURA

De acordo com a PMCG, o SAMU mantém seu funcionamento regular e sem prejuízo à população, com atendimento 24 horas.

De acordo com a nota, a locação, com prazo final de vigência que se dá até julho de 2025, foi adotada como medida emergencial e legalmente respaldada, tendo em vista o elevado desgaste da antiga frota própria, que apresentava alto índice de indisponibilidade e elevado custo de manutenção, comprometendo a eficiência do serviço prestado.

"As novas ambulâncias recebidas por meio de doações do Ministério da Saúde já estão incorporadas ao patrimônio do município e encontram-se em fase final de regularização processo que envolve a completa adequação documental, instalação de equipamentos, licenciamento e habilitação junto aos sistemas federais, conforme as exigências técnicas e operacionais do próprio Ministério. 

A Secretaria de Saúde reforça que nenhuma ambulância está ociosa por descuido ou má gestão. O processo de incorporação de veículos doados ao serviço público segue protocolos rigorosos, para garantir que ingressem em operação de forma segura, adequada e conforme as normativas vigentes.

Cabe destacar que Campo Grande é habilitada junto ao Ministério da Saúde para operar com uma frota de 14 viaturas (sendo 10 de suporte básico e 4 de suporte avançado), conforme os parâmetros técnicos compatíveis com a população do município.

A Sesau reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e, principalmente, com a garantia de um atendimento de urgência e emergência ágil, eficiente e seguro para toda a população de Campo Grande."

Rede Limpa

Nova etapa de operação retira 24 mil metros de fios irregulares no Centro

Foco foi no trecho considerado o mais crítico em relação à fiação irregular e força-tarefa também deve ser expandida para bairros

07/12/2025 17h00

Cerca de 24 quilômetros de fios irregulares foram retirados do Centro de Campo Grande

Cerca de 24 quilômetros de fios irregulares foram retirados do Centro de Campo Grande Foto: Divulgação / PMCG

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Em nova do Projeto Rede Limpa, cerca de 24 mil metros de cabos irregulares foram retirados de postes na região central de Campo Grande, neste domingo (7). Na primeira etapa da operação, realizada no dia 27 de novembro, foram retirados 15 mil metros de fios irregulares

Conforme a prefeitura, o foco foi no trecho considerado o mais crítico em relação à fiação irregular, sendo o quadrilátero central, formado pelas avenidas Mato Grosso e Afonso Pena e pelas ruas Calógeras e 13 de Maio.

A área foi escolhida após mapeamento técnico da concessionária de energia elétrica, a Energisa, que apontou que o local apresentou maior quantidade de instalações irregulares.

O ponto de partida da ação foi o cruzamento das ruas Treze de Maio e Barão do Rio Branco, às 7h. Os serviços se estenderam ao longo de todo o dia, com intervenções em 79 postes, sendo 28 na rua Treze de Maio, 35 na Calógeras e 16 na Afonso Pena.

A força-tarefa ainda terá outras etapas e deverá ser expandido para outros bairros de Campo Grande, embora ainda não haja cronograma definido.

Conforme a prefeitura, as ações ocorrerão de forma planejada, priorizando as áreas com maior concentração de irregularidades e risco à população.

Para o presidente do Conselho Regional do Centro, João Matos, a iniciativa atende a uma demanda histórica de comerciantes e moradores.

“O excesso de fios sempre foi uma preocupação no centro, tanto pela segurança quanto pelo impacto visual. Essa ação é muito bem-vinda e traz resultados concretos para quem vive e trabalha aqui”, afirmou.

A prefeita Adriane Lopes afirmou que o objetivo da retirada da fiação irregular não é apenas uma questão estética.

"O Rede Limpa é, sobretudo, uma ação de segurança e organização urbana. Estamos cuidando da cidade, prevenindo riscos e garantindo mais tranquilidade para quem circula pelo centro”, afirmou.

Adriana Ortiz, representante da Agência Estadual de Regulação (Agems), disse que a ação também tem caráter regulatório e de fiscalização.

“Essa operação é resultado de um trabalho técnico e integrado, que busca garantir que as normas sejam cumpridas e que os serviços prestados à população ocorram com segurança e qualidade”, declarou.

Já o gerente da Energisa, Moacir Costa, explicou que todas as operadoras foram previamente comunicadas com antecedência sobre a realização da ação deste domingo.

“As empresas credenciadas junto à Energisa foram notificadas antes da primeira etapa e novamente comunicadas nesta semana. O objetivo é corrigir irregularidades e organizar a ocupação dos postes de forma adequada e segura”, pontuou.

Primeira etapa

Na primeira etapa do projeto, foram vistoriados 43 postes, com a retirada de cerca de 15 mil metros de fios irregulares, um resultado considerado positivo.

A ação dessa fase teve início no quadrilátero formado pelas avenidas Mato Grosso, 13 de Maio, Afonso Pena e Calógeras. Também foram incluídas ruas internas como 14 de Julho, Antônio Maria Coelho, Maracaju, Marechal Rondon, Dom Aquino e Barão do Rio Branco.

Foram atendidos 21 postes na Rua 13 de Maio e 22 na Avenida Calógeras. Em média, foram removidos cabos de 12 pontos por poste. As equipes iniciaram os trabalhos às 22h, horário escolhido para minimizar impactos no trânsito e na circulação de pedestres.

Após a limpeza dos postes, haverá rondas preventivas pelas forças de segurança para evitar novas ligações clandestinas.

A operação contou com a participação da Agência Estadual de Regulação (Agems) e da Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semades), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Guarda Civil Metropolitana (GCM).

boletim

Mortes por aids caem 4% no período de um ano em MS

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que há 1.194 pessoas vivendo com HIV ou aids no Estado

07/12/2025 14h30

Em todo o Brasil, houve a expansão na oferta de testes

Em todo o Brasil, houve a expansão na oferta de testes Foto: Breno Esaki / Agência Saúde-DF

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O número de mortes por aids teve queda de 4,1% em Mato Grosso do Sul no comparativo entre 2023 e 2024. Boletim epidemiológico 2025, com ano-base 2024, foi divulgado na última semana pelo Ministério da Saúde e aponta que em 2023 foram 172 óbitos pela doença no Estado, passando para 165 em 2024.

Ainda conforme a Pasta, o resultado acompanha a tendência nacional. O País reduziu 13% os óbitos por aids no período, passando de mais de 10 mil para 9,1 mil, o menor número em três décadas.

Considerando o número de casos, foram registrados 788 em Mato Grosso do Sul no ano passado. O Estado contabiliza ainda 1.194 pessoas vivendo com HIV ou aids.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que o resultado reflete os avanços em prevenção e diagnóstico, com terapias de ponta que atualmente são capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível e que estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Alcançamos o menor número de mortes por aids em 32 anos. Esse resultado só foi possível porque o SUS oferece gratuitamente as tecnologias mais modernas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os avanços também permitiram ao país alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical como problema de saúde pública”, afirmou Padilha.

Os casos de aids no Brasil também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano, conforme o boletim epidemiológico.

No componente materno-infantil, o País registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%.

Em todo o Brasil, há 68,4 mil pessoas que vivem com o vírus HIV ou aids, mantendo a tendência de estabilidade observada nos últimos anos.

O País manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos.

O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso significa que o país interrompeu a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.

Os resultados estão em linha com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Prevenção, diagnóstico e tratamento

O Brasil adota a estratégia de Prevenção Combinada, que reúne diferentes métodos para reduzir o risco de infecção pelo HIV.

Antes centrada principalmente na distribuição de preservativos, a política incorporou ferramentas como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus.

Desde 2023, o número de usuários da PrEP cresceu mais de 150%, resultado que fortaleceu a testagem, aumentou a detecção de casos e contribuiu para a redução de novas infecções. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.

Para dialogar com o público jovem, que vem reduzindo o uso de preservativos, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas, com a aquisição de 190 milhões de unidades de cada modelo.

No diagnóstico, houve expansão na oferta de exames com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, 65% a mais do que no ano anterior, além da distribuição de 780 mil autotestes, que facilitam a detecção precoce e o início oportuno do tratamento.

O SUS mantém oferta gratuita de terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV.

Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir, combinação de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo.

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