A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) decidiu remanejar R$ 10,36 milhões que estavam destinados à realização de cirurgias cardíacas eletivas no Hospital Regional de Três Lagoas Magid Thomé para ampliar a oferta de procedimentos ortopédicos no Hospital Regional de Dourados.

A mudança tem como justificativa a diferença entre a demanda pelos dois tipos de atendimento. 

Segundo a resolução, o Hospital Regional de Três Lagoas apresenta perfil predominantemente voltado aos atendimentos cardiológicos de urgência e emergência e registra baixa procura por procedimentos cardíacos eletivos. Com isso, parte da programação financeira destinada especificamente a essas cirurgias estava sendo subutilizada. 

Por essa razão, a SES apontou a existência de uma demanda reprimida por cirurgias ortopédias em Mato Grosso do Sul. O Hospital Regional de Dourados, conforme a pasta, possui capacidade operacional e assistencial para absorver e ampliar a realização desses procedimentos.

Ao todo, serão transferidos R$ 10.369.590,00 para Dourados. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente na execução de procedimentos da linha de cuidado de Ortopedia.

A medida integra o componente cirúrgico do programa federal atualmente denominado Agora Tem Especialistas, anteriormente chamado de Programa Mais Acesso a Especialistas, que busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas.

Apesar da retirada dos recursos destinados às cirurgias cardíacas eletivas, a resolução estabelece que os atendimentos cardiológicos de urgência e emergência em Três Lagoas serão mantidos.

De acordo com a SES, o remanejamento não deverá provocar desassistência aos pacientes que necessitem desse tipo de atendimento, já que a alteração atinge especificamente a programação financeira destinada às cirurgias eletivas.

Os demais hospitais e prestadores contemplados na pactuação estadual também não serão afetados. Os tetos financeiros e os procedimentos anteriormente definidos permanecem mantidos.

Habilitação temporária

Para que o Hospital Regional de Dourados possa executar os procedimentos com os recursos transferidos, a CIB também autorizou, em caráter excepcional e temporário, sua habilitação no código 29.02, referente ao componente de cirurgias do Programa Mais Acesso a Especialistas.

A habilitação será válida exclusivamente durante o período de vigência do programa.

O Hospital Regional de Dourados já integra as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) da Região de Saúde Centro-Sul e está previsto no Plano de Ação Regional para a execução de procedimentos relacionados à linha de cuidado em Ortopedia.

A SES sustenta que a redistribuição dos recursos segue critérios de necessidade assistencial e capacidade de execução e busca evitar que valores destinados a procedimentos com baixa demanda permaneçam subutilizados enquanto há pacientes aguardando atendimento em outras especialidades.

Os valores utilizados nos procedimentos deverão seguir os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para Mato Grosso do Sul, inclusive quanto aos limites máximos de complementação previstos para o Estado.

Resoaldo Gomes dos Santos, policial militar da reserva, morreu no Hospital Regional de Ponta Porã, após ter sido baleado duas vezes, na madrugada de ontem (16), pelo 2º tenente Carlos Eduardo da Silva. O crime ocorreu dentro do 4º Batalhão da Polícia Militar.

Segundo informações do portal Ponta Porã News, Resoaldo cumpria detennção de dez dias no alojamento do batalhão, quando foi alvejado com dois tiros, um no rosto e outro no abdômen. Por volta de 1h30 da madrugada, o tenente Carlos Eduardo foi até o local onde estava o PM aposentado para fiscalizá-lo, porém relatos apontam que não havia justificativa regimental para checagem naquele momento.

A Polícia Civil e a perícia foram até o quartel para averiguar a situação. Durante o interrogatório, o tenente não se manifestou e se manteve em silêncio durante todo o momento. Ele foi preso em flagrante pelo crime de homicídio.

O armamento do oficial foi apreendido para exames periciais e ele foi transferido para o Presídio Militar Estadual, em Campo Grande. A transferência foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (17). A investigação está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Resoaldo já havia sido preso em novembro do ano passado, ao ser flagrado transportando um fuzil M4 calibre .556, uma pistola e carregadores. Além disso, ele desobedeceu a ordem de parada e ameçou a equipe policial durante a abordagem. O caso foi registrado como posse ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio e direção perigosa.