Nesta sexta-feira (19) o Governo do Mato Grosso do Sul tornou pública, através do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Estado, a terceira ampliação de vagas do concurso público para professores realizado em 2022, prevendo quase cem novos docentes para a rede pública.
Ao todo, a ampliação corresponde à somatória de 90 novas vagas para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação (SED), com o intuito de incrementar o corpo de professores da Rede Estadual de Ensino (REE).
Neste sentido, para provimento nos cargos de professor, função docente, da carreira profissional da educação básica, do quadro de pessoal da SED, essas novas vagas deverão ser preenchidas por candidatos aprovados em todas as fases do certame, conforme a ordem de classificação e o prazo de validade do Concurso Público. Veja:
Reprodução/DOE-MSRelembre
Há cerca de um ano e meio, às vésperas do início do ano letivo, MS ampliou 142 vagas para professores deste mesmo concurso público de provas e títulos realizado em 2022.
Vale lembrar que, à época de divulgação do concurso, a Secretaria de Estado de Educação (SED) já indicava que, pela carga horária de 20 horas/aula, a remuneração inicial seria:
- R$ 4.190,82 para quem tem Graduação,
- R$ 4.470,20 para quem tem pós em nível de especialização lato sensu e
- R$ 4.609,89 para que tem mestrado/doutorado (Stricto Sensu)
Também cabe destacar que essa é a segunda ampliação do concurso de 2022, do qual as provas aconteceram em abril daquele ano e os aprovados seguem sendo convocados desde então. Foram 722 vagas iniciais, que receberam o acréscimo de outras 202 em janeiro de 2024, como bem acompanhou o Correio do Estado.
Ou seja, para além das 722 iniciais, em 2024 foram acrescentadas 202 vagas; 142 no ano passado, mais as 90 anunciadas hoje. Ao todo, as ampliações deste mesmo concurso renderam 434 novos professores para a Rede Estadual de Ensino desde 2022.
Recentemente também houve uma movimentação por parte do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que, basicamente, quer obrigar o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital a abrirem concurso para professor, com intuito de frear as contratações temporárias.
Em Mato Grosso do Sul há quase uma década as contratações sem concurso "incham" a Rede Estadual de Ensino, como bem acompanha o Correio do Estado, sendo que em 2018, por exemplo, o número de temporários chegou a atingir a casa de 80% do total dos docentes.
Cronologicamente, antes de 2018 o último concurso só havia sido feito em 2013. Em 2022 houve certame por parte da Secretaria Estadual de Educação para essa finalidade, até um terceiro ser autorizado somente em maio deste ano, prevendo futuramente mais duas mil vagas para a rede estadual.
Dados mais atualizados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), relacionados pelo MPMS, indicam uma média próxima de 75% dos docentes na rede estadual possuindo vínculo temporário.
Do outro lado dessa balança, isso corresponde a um total de apenas 25% de servidores concursados efetivos, o que por sua vez coloca MS na 25ª posição no ranking nacional da proporção de professores efetivos, o que segundo o Ministério Público evidencia uma “precarização estrutural do magistério”.
