Cidades

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MS é incluído em estado de emergência ambiental

MS é incluído em estado de emergência ambiental

Redação

07/09/2010 - 16h15
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     O Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 estados e o Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas. Estão na lista os estados: Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Piauí, Tocantins, Bahia, Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal.
                
                Com o decreto, o estados podem contratar brigadistas para combater o fogo sem a necessidade de licitação, por exemplo. A portaria com a lista foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da União.
                
                Levantamento do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra a existência de 1.178 focos de incêndio no país hoje (7), conforme dados do satélite de referência. Do total, o maior número foi registrado em Goiás, 892. Em seguida aparecem Tocantins (288 focos), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo (8).
                 

Fatalidade

Mãe e filha morrem após carro cair de ponte em MS

O veículo em que seguiam as vítimas teria saído de Campo Grande e, ao passar por uma vazante, perdeu o controle e caiu no Rio Ivinhema. Populares resgataram com vida uma criança que estava a bordo

13/07/2025 16h21

Reprodução Redes Sociais

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Duas mulheres morreram na tarde deste domingo (13) após o veículo Volkswagen Gol, que seguia no sentido Nova Andradina/Angélica, cair de uma ponte de madeira (vazante), na MS-141, sobre o Rio Ivinhema.

As vítimas foram identificadas como Elite Oviedo Pereira e sua filha, Ediele Oviedo Pereira.

Crédito: Valentim Peixoto / Site Vale do Ivinhema

Informações preliminares do site Vale do Ivinhema apontam que três pessoas estavam no veículo, entre elas uma criança, resgatada por pessoas que passavam pelo local no momento do acidente.

Segundo relatos das pessoas que pararam para prestar socorro, o veículo ficou com as rodas para cima. Assim que conseguiram virá-lo de lado, com o auxílio de uma marreta, quebraram o vidro e resgataram a criança com vida.

O Corpo de Bombeiros do município foi acionado e esteve no local junto com a Polícia Militar de Angélica. A perícia de Nova Andradina também foi chamada para determinar a causa do acidente.

Outro caso

Equipes do Corpo de Bombeiros localizaram, na manhã deste domingo (13), o veículo que havia caído nas águas do Rio Paraguai, em Porto Murtinho, durante a madrugada. O acidente aconteceu por volta de 0h40, mas ainda não há confirmação oficial sobre o número de ocupantes que estavam dentro do carro no momento da queda.

De acordo com o jornal Porto Murtinho Notícias, o motorista seria funcionário de uma empresa de fora da cidade. Ainda não há dados sobre o estado de saúde dele nem se havia passageiros no veículo.

Duas testemunhas que estavam às margens do rio presenciaram o acidente e tentaram socorrer as vítimas. Elas pularam na água para tentar abrir uma das portas do carro, mas a tentativa de resgate foi frustrada, já que o automóvel afundou rapidamente.

Os bombeiros iniciaram as buscas logo após serem acionados e seguiram até as 4h da manhã, sem sucesso. Com o reinício das buscas nas primeiras horas do dia, os mergulhadores conseguiram localizar o veículo submerso.

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EM ANÁLISE

Caso K-Infra no Rio não deve influenciar em decisão sobre vencedor da Rota da Celulose

Especialista aponta que retomada das atividades da empresa K-infra em concessão no Rio de Janeiro não deve interferir na análise contratual da licitação de rodovias de MS

13/07/2025 16h00

Com vencedor contestado pela segunda colocada do certame, o processo de finalização do leilão da Rota da Celulose segue paralisado

Com vencedor contestado pela segunda colocada do certame, o processo de finalização do leilão da Rota da Celulose segue paralisado Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Correio do Estado

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Mesmo conseguindo na justiça a retomada do controle de concessão que causou a paralisação do processo de leilão da rota da celulose, o processo de retirada da K-Infra na administração da BR-393, no Rio de Janeiro, de acordo com especialista, não deve interferir na análise de contestação da empresa vencedora do certame.

Conforme a análise da advogada e especialista em licitação e contrato, Luciane Palhano, a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes nos autos do Mandado de Segurança Impetrado pela K-Infra se refere ao processo administrativo que resultou na caducidade de contrato da BR-393, especialmente quanto aos cálculos relativos a eventual indenização à concessionária.

"Portanto, na prática, em decorrência da decisão judicial monocrática, a K-Infra pode continuar operando a exploração da rodovia do aço - para finalização do cálculo judicial de indenização e transição operacional -  e isso, por si só, não gera habilitação ou inabilitação da mesma no processo de concessão da rota da celulose, até mesmo porque a referida decisão não entra no mérito da execução contratual", declarou Luciane.

A decisão da retomada da K-Infra na gestão da BR-393 foi contra o que decidiram a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que expulsaram a K-Infra da Rodovia do Aço. O Dnit, desde o dia 10 de junho, havia assumido unilateralmente a gestão da BR-393.

Por conta desta decisão de expulsar a K-Infra da administração da rodovia, a segunda colocada no certame da Rota da Celulose encaminhou um recurso contestando o resultado do leilão à Comissão Especial de Leilão (CEL), que suspendeu, no dia 12 de junho, os prazos legais previstos no edital do leilão realizado em 8 de maio na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.

A análise da CEL (Comissão Especial de Leilão) visa verificar se a documentação apresentada pela Consórcio classificado em primeiro lugar encontra-se comprometida parcial ou totalmente pela decisão de extinção contratual.

"O fato da empresa K-infra continuar operando até que os cálculos da indenização sejam finalizados não deve influenciar na análise que está sendo realizada pela CEL no processo de licitação da rota da celulose", Concluiu Palhano.

NOVA EXPULSÃO

Dois dias após retomadas de atividades na BR-393, a K-Infra Rodovia do Aço S.A informo que, por determinação unilateral do representante local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a empresa deixou de exercer novamente qualquer responsabilidade operacional sobre o trecho da BR-393/RJ compreendido entre o km 101+900 e o km 286+400.

A equipe regional do DNIT esteve no local e ordenou o afastamento imediato da Concessionária da operação da rodovia, a concessionária acatou a ordem, mesmo discordando da legalidade da ação.

"Reforçamos que entendemos haver descumprimento de uma decisão judicial clara do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura o retorno da K-Infra à gestão da BR-393/RJ. Por esse motivo, a Concessionária está levando novamente o caso à Justiça e já oficiou os órgãos competentes sobre o ocorrido", declarou a K-Infra em nota.

LEILÃO CONGELADO

Conforme o governo do Estado, as diligências para analisar este recurso ainda estão sendo feitas e, por conta desta paralisação, a assinatura do contrato da concessão das rodovias que formam a Rota da Celulose, prevista para ser feita no início deste mês, está sem prazo determinado.

“A comissão de licitação da Concorrência nº 001/2024 vai analisar o processo licitatório por meio de diligências complementares, os prazos estão temporariamente suspensos. Novas informações serão divulgadas após o cumprimento de todo o processo administrativo”, declarou o Escritório de Parcerias Estratégias (EPE) do governo de MS, responsável pelo certame, em nota.

Oficialmente, o governo do Estado não quis comentar a decisão do STF em relação ao processo no Rio de Janeiro, porém, ao ser questionado sobre o tema, o governador Eduardo Riedel (PSDB) se limitou a dizer que a concessão da K-Infra no outro estado é “completamente diferente da daqui” e que a empresa tem a concessão no Rio de Janeiro, porém, não tem ainda a garantia da vitória no leilão de concessão das rodovias sul-mato-grossenses.

A empresa K-infra formou consórcio com o fundo de investimentos Galápagos Capital para disputar o leilão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, que teve o martelo batido no dia 8 de maio.

Para participar do leilão o Consórcio K&G ofereceu deságio de 9% sobre o preço máximo do pedágio estipulado pelo governo do Estado. O segundo colocado, por sua vez, estava disposto a reduzir este valor em 8%. Os outros dois participantes do leilão ofereceram 4% e 5% de desconto.

A previsão é de que sejam instaladas 12 praças de pedágio nas rodovias que serão privatizadas aqui no Estado. A empresa que assumir as estradas terá de duplicar em torno de 115 quilômetros, sendo o principal trecho entre Campo Grande e a fábrica de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo.

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