O governo testará neste ano uma nova modalidade, pelo menos para o Estado, de contrato de manutenção e conservação de rodovias. Trata-se do Programa de Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), iniciativa criada pelo Banco Mundial e trazida para o Brasil na década de 1990.
E é a mesma a agência financeira internacional que sugeriu que o programa seja novamente introduzido no País, até porque há crédito disponível para o setor de infraestrutura.
A nova modalidade de contrato, que foi apresentada ao governador Eduardo Riedel no segundo semestre do ano passado, em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, guarda muitas semelhanças com uma parceria público-privada (PPP), mas pode ser levada adiante como um simples contrato com a administração pública.
O governo de Mato Grosso do Sul pretende testar essa iniciativa na restauração da MS-436, rodovia que liga as cidades de Camapuã a Figueirão, concluída em 2014, mas que mal completou 10 anos e já precisa praticamente ser refeita, com um investimento orçado em R$ 136 milhões.
Com o Crema, o objetivo de Riedel é de, gradualmente, ir substituindo o sistema de lotes de manutenção para contratos no sistema Crema de rodovias e lotes de rodovias.
“Nesse modelo do Crema, essa empresa que vai fazer a restauração é quase uma ‘micro-PPP’, ou seja, ela faz [a execução do serviço] e fica responsável pela manutenção do que ela fez”, explica o governador de MS.
A distinção, segundo Riedel, é que as PPPs costumam ter contratos mais longos, de 30 anos, e os da modalidade Crema normalmente são de 10 anos, em média.
“A diferença é que a partir desse novo modelo muda-se completamente o conceito, [pois] quanto menos a empresa precisar [intervir] nessa rodovia, melhor para ela”, explica o chefe do Executivo estadual. Em síntese, a empresa só ganha dinheiro se não tiver problema.
O PROGRAMA
O Crema foi trazido ao Brasil na década de 1990 pelo antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner), que nos anos 2000 passou a ser chamado de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Naquela ocasião, foi instituído o Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, que adotou uma mudança do modelo de manutenção da malha rodoviária do País, calcado no conceito de gestão por desempenho, conforme a orientação do Banco Mundial.
De lá para cá, os princípios do programa não mudaram muito. O Crema consiste na manutenção rotineira de rodovias consideradas regulares a boas e na oferta de serviços integrados de restauração e manutenção de rodovias ruins a regulares.
O serviço acaba sendo prestado de forma muito similar ao que uma concessionária de pedágio faz, com manutenção permanente.
Dessa forma, fica claro o conceito explicado pelo governador do Estado, de que é interessante para a empresa que a obra seja de boa qualidade, para que ela gaste menos do valor do contrato com materiais e serviços.
“Esse programa a gente lança neste ano com o Banco Mundial, mas com uma inovação na modelagem. O governo federal já adota [o Crema] em algumas situações, mas nós vamos trazê-lo, com toda a expertise do Banco Mundial”, concluiu Riedel, em entrevista ao Correio do Estado.
