Assim como em outras quatro grandes compras feitas nos últimos meses, a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) pegou “carona” em uma ata de registro de preços e fechou contrato de R$ 34.966.189,39 com a empresa Nexsolar para instalação de equipamentos de energia solar nas 205 escolas da rede municipal, conforme edição extra do diário oficial do município publicada na tarde desta sexta-feira (15).

Desta vez, os preços foram registrados pelo Consórcio Público da Região Nordeste do Estado do Espírito Santo e têm validade por um ano, a partir de 6 de julho de 2023.

Normalmente, a compra por meio de ata de registro de preços é utilizada por órgãos públicos para aquisição de itens de consumo contínuo, como alimentos, material de escritório e outros itens sem definição exata do quantitativo que será necessário ao longo de um ano, por exemplo. Então, para garantir o preço, o órgao público adota esse tipo de licitação para não correr o risco de comprar produtos que não sejam utilizados. 

A Semed, porém, adotou esta forma licitação, que normalmente é mais rápida, para praticamente todas as suas compras significativas, embora não se enquadrem na categoria de "uso contínuo". Juntos, os cinco contratos fechados por meio desta modalidade de “licitação” já somam R$ 129,3 milhões. E, segundo a prefeitura, tudo está sendo bancado com recursos próprios.

No último dia 24, por exemplo, a Semed fechou contrato de R$ 42 milhões com duas empresas mineiras, que criaram o Consórcio Lucerna, para construção de 166 salas de aula modulares, embora existam dezenas de escolas com salas vazias em diferentes regiões da cidade.

Essa compra das salas pré-moldadas, todas de 48 metros quadrados, cujo extrato do contrato também foi publicado na edição extra do Diogrande desta sexta-feira, foi feita por meio de uma ata de registro de preços registrada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que reúne municípios da região norte de Mato Grosso do Sul.

No dia 24 de outubro foi oficializada a assinatura de contrato da Semed pegando “carona” com um consórcio de municípios paulistas para investir R$ 27,3 milhões na aquisição de mobília escolar. O fornecedor escolhido foi a empresa paulista Maqmóveis, antigo vendedor de mobílias para a prefeitura da Capital. 

Depois, no dia 7 de novembro, foi publicado no Diogrande o investimento de R$ 7,44 milhões para compra de notebooks. Desta vez, a “carona” foi em uma Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). A empresa fornecedora escolhida foi a Trema Brasil. 

Quatro dias depois, em 11 de novembro, saiu a publicação no Diogrande informando que a Semed estava investindo R$ 15,7 milhões na compra de parquinhos e brinquedos para serem distribuídos nas escolas da Reme. 

A compra "sem licitação" foi feita pegando carona com o Consórcio Público Prodnorte, formado por 12 prefeituras da região norte do Espírito Santo. O fornecedor escolhido para entregar os R$ 15.782.830,49 em brinquedos e parquinhos foi a empresa Onda Pro Importadora e Multivariedades Suprimentos. 

A empresa pertence a Waldemar Ábila, empresário que em dezembro de 2019 foi pivô de um escândalo de corrupção que resultou na prisão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por causa de indícios de pagamento de propina. Ele foi acusado de mandar malas de dinheiro de Curitiba para João Pessoa em voos particulares. 

PACOTE

A instalação de energia solar nas escolas e as demais compras fazem parte de um pacote de investimentos de quase R$ 200 milhões no setor de educação. 

Além de parquinhos, mobiliário novo, 1.095 notebooks e mais 166 salas de aula, existe também a previsão de instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula, o que deve exigir outro investimento milionário, da ordem de R$ 26 milhões.

Apresentado como “o maior pacote de ações na história da educação municipal da Capital”, o projeto também prevê a abertura de 6,6 mil novas vagas para estudantes e concurso para contratação 323 professores, cujas inscrições estão abertas até 15 de janeiro.

A justificativa para o investimento de R$ 34,9 milhões em equipamentos de energia solar é que ao longo de 25 anos os cofres públicos vão economizar R$ 439 milhões com a redução das contas de energia  nas 205 escolas.

Dos cinco contratos firmados até agora, o dos kits de energia solar é o primeiro firmado com empresa de Campo Grande, a Nexsolar, com sede na Avenida 1º de Maio, no bairro São Bento, região central da cidade.