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ÍNDIOS

ONG alerta contra expedição britânica ao Paraguai

ONG alerta contra expedição britânica ao Paraguai

MSN.COM e BBC BRASIL

14/11/2010 - 17h11
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Alguns indígenas do povo Ayoreo, na divisa com o município de Porto Murtinho (MS), nunca tiveram contato com o exterior

Uma entidade paraguaia de proteção a índios está lançando um alerta contra uma expedição de cientistas britânicos a uma região remota do Paraguai.

Segundo a entidade, a expedição ameaça as vidas de tribos indígenas isoladas.

Os cientistas, do Natural History Museum (NHM), em Londres, querem estudar a biodiversidade na região do Chaco Seco.

Em uma carta aberta ao NHM, a ONG Iniciativa Amotocodie (IA), expôs o dilema: como equilibrar as necessidades de pesquisa e os riscos de perturbar as comunidades indígenas.

A IA diz que a viagem deveria ser cancelada.

Mas o museu, que nesse projeto trabalha em parceria com colegas paraguaios, disse estar tomando medidas para assegurar que a expedição não ameace as tribos.

Em uma declaração divulgada para a imprensa, o museu disse: 'Sempre pedimos conselhos sobre essas questões às autoridades nacionais relevantes, como estamos fazendo no Paraguai'.

Povo Ayoreo

O Chaco Seco, uma região semi-árida, de baixa altitude, se estende pela Argentina, Bolívia e Brasil. É uma das poucas regiões onde ainda há grupos isolados do povo Ayoreo que nunca tiveram contato com o mundo exterior.

A equipe de biólogos e botânicos britânicos e paraguaios espera encontrar no local espécies nunca identificadas de plantas, insetos e animais.

Eles esperam que a expedição ajude a chamar a atenção para a necessidade de proteção do habitat do Chaco, ameaçado pela expansão das atividades madeireiras e de agricultura intensiva.

Mas Benno Glauser, diretor da Iniciativa Amotocodie, disse à BBC que qualquer contato com as tribos poderia ter 'consequências fatais'.

Ele disse que havia riscos de um 'contato surpresa', porque os cientistas tinham de 'se mover pela região de maneira muito silenciosa para poder observar os animais'.

'Sabemos de três grupos indígenas isolados na área alvo da expedição', disse Glauser.

'Eles vivem em florestas completamente virgens (...) isto os torna vulneráveis a qualquer intrusão.'

A carta ressalta os riscos associados à pesquisa em regiões tão remotas.

Já o chefe de ciências do NHM, Richard Lane, disse à BBC: 'Ponderamos a expedição inteira desde o início'.

'Buscamos conselhos dos nossos guias no local para assegurar que não haverá contatos inapropriados'.

A equipe também está trabalhando em conjunto com representantes do povo Ayoreo na Unión de Nativos Ayoreo de Paraguay (Unap).

'Recentemente, nossos colaboradores contataram um representante mais velho do povo Ayoreo, que se voluntariou para guiar nossa equipe na floresta', acrescentou Lane.

Survival International

A entidade de defesa dos povos da floresta Survival International também entrou no debate.

O diretor da entidade, Jonathan Mazower, disse que as tribos com frequência pensam que as pessoas de fora são hostis, e qualquer encontro inesperado pode ser violento.

Mas ele não sugeriu que a expedição seja abandonada. Ele acha que a viagem deveria ser transferida para uma outra área do Chaco.

É 'uma área vasta, mas a expedição planeja ir até uma área que, apesar de ser muito remota, é tida como a terra ancestral da tribo Ayoreo', ele disse à BBC.

Calcula-se que existam hoje cerca de 5 mil índios Ayoreo. A Survival International estima que apenas 200 não tenham sido contatados.

Mazower disse que esses povos estão 'em fuga permanente' de criadores de gado que estão desmatando a área.

'No passado, quando foram contatados, houve encontros violentos', ele disse.

'E eles são nômades, então é impossível saber onde estão num determinado momento'.

Muitos dos Ayoreo que se mudaram para fora da floresta voluntariamente sofreram problemas de saúde, particularmente, problemas respiratórios, incluindo a tuberculose.

Por estarem isolados, não têm imunidade contra esse tipo de infecção.

Lane, do NHM, disse que o museu e seus parceiros na expedição não tinham interesse em contatar tribos isoladas durante a viagem.

'Estamos indo a regiões protegidas porque muitas áreas de floresta do Chaco já foram cortadas, então não são de interesse para uma expedição científica', ele disse.

O museu planeja ir em frente com a expedição e espera que ela ajude 'governos e grupos de preservação a entender melhor como administrar habitats frágeis e protegê-los para as gerações futuras'.

Naviraí

TJMS suspende cargo de procurador-geral adjunto ocupado sem concurso no interior

Decisão do Órgão Especial considera que função exerce atividades técnicas permanentes e deve ser ocupada por servidor concursado

13/05/2026 16h12

TJMS suspende cargo de procurador-geral adjunto ocupado sem concurso no interior

TJMS suspende cargo de procurador-geral adjunto ocupado sem concurso no interior Divulgação

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu suspender, de forma provisória, o provimento em comissão do cargo de procurador-geral adjunto do município de Naviraí. A medida vale até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ainda sem data definida.

A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão permanente e virtual. A ação foi relatada pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva.

A ADI foi proposta pela Associação dos Procuradores dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul contra dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 132/2013, alterada pela Lei Complementar nº 268/2023, do município de Naviraí.

A legislação previa o preenchimento em comissão dos cargos de procurador-geral do município e procurador-geral adjunto.

Ao analisar o pedido cautelar, o relator destacou que os cargos em comissão representam exceção à regra constitucional do concurso público e devem ser destinados apenas a funções de direção, chefia e assessoramento.

Segundo o magistrado, o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal admite, em determinadas situações, que o cargo de procurador-geral do município seja ocupado por nomeação política, desde que exerça funções de direção superior e assessoramento estratégico ao chefe do Executivo.

Entretanto, no caso do cargo de procurador-geral adjunto, o desembargador apontou que as atribuições previstas na legislação municipal envolvem atividades típicas e permanentes da advocacia pública, como emissão de pareceres jurídicos, análise de contratos e licitações, consultoria jurídica institucional e representação judicial do município.

Para o relator, essas funções devem ser desempenhadas exclusivamente por procuradores efetivos aprovados em concurso público, principalmente quando já existe estrutura organizada de advocacia pública municipal.

Em seu voto, Luiz Claudio Bonassini da Silva afirmou que a distinção entre os dois cargos foi determinante para a decisão cautelar. Segundo ele, enquanto o cargo de procurador-geral possui natureza institucional e diretiva, o cargo de procurador-geral adjunto exerce funções técnico-jurídicas permanentes típicas da advocacia pública municipal.

Com a decisão, fica suspensa apenas a eficácia da norma que autoriza o preenchimento em comissão do cargo de procurador-geral adjunto. A legislação referente ao cargo de procurador-geral do município permanece válida até o julgamento definitivo da ação.

Prisão

Bicheiro Carlinhos Cachoeira é preso pela Polícia Federal em São Paulo

Conhecido nacionalmente por envolvimento em esquemas de jogos ilegais, Cachoeira foi abordado por agentes da PF logo após desembarcar no terminal paulista

13/05/2026 15h45

Carlinhos Cachoeira

Carlinhos Cachoeira Foto: Divulgação

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A Polícia Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (13), o contraventor Carlinhos Cachoeira no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A prisão preventiva foi determinada pela 8ª Vara Criminal de Goiânia, em meio a uma investigação que apura os crimes de calúnia, difamação e injúria.

Conhecido nacionalmente por envolvimento em esquemas de jogos ilegais, Cachoeira foi abordado por agentes da PF logo após desembarcar no terminal paulista. Até o momento, a defesa dele não se manifestou sobre a prisão.

Carlos Augusto de Almeida Ramos ganhou notoriedade em 2012, após ser apontado pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa voltada à exploração de caça-níqueis e corrupção. O esquema foi revelado durante a Operação Monte Carlo, uma das maiores investigações da PF na época.

O caso teve forte repercussão política depois da divulgação de interceptações telefônicas que mostravam contatos frequentes entre Cachoeira e o então senador Demóstenes Torres.

As investigações também citaram empresários, agentes públicos e atingiram a construtora Delta Construções, culminando na criação de uma CPMI no Congresso Nacional para apurar o esquema.

Preso durante a operação em 2012, Cachoeira chegou a ser condenado por crimes como corrupção, formação de quadrilha e exploração de jogos ilegais. Somadas, as penas ultrapassavam 39 anos de prisão. Posteriormente, parte das condenações foi revista e ele passou a responder a alguns processos em liberdade, após decisões judiciais e recursos apresentados pela defesa.

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