O Pantanal não é apenas um território de riqueza cênica e natureza exuberante. O bioma é também um grande ativo econômico em termos de potencial de mineração. O ferro e o manganês são as commodities com maior projeção de exploração nesse território.
Há retirada desses minerais desde o século 19. Já a partir dos anos 2000, outras frentes começaram a buscar outros recursos minerais.
Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), há mais de 300 requerimentos cadastrados e ativos que envolvem algum tipo de pedido envolvendo estudo ou mesmo autorização para exploração. Essa diversidade de pedidos inclui também a procura por ouro, bem como por pedras preciosas, como o quartzo.
Nessa base de dados abertos da ANM, os estudos no bioma em torno da viabilidade para se extrair ouro, somente nos municípios de Corumbá e Ladário, envolve uma área total de mais de 6,1 mil hectares. A busca por quartzo está restrita a uma região menor, de cerca de 140 hectares.
Especificamente sobre a exploração de ouro no Pantanal, existem mais de cinco requerimentos ativos de autorização de pesquisa com proposta de uso para o setor industrial.
A maioria deles pertence à Mineradora Concreluz Ltda., que tem sede em Ribas do Rio Pardo. Os estudos para identificar viabilidade para o negócio estão situados em seis áreas distintas, e apenas uma delas está no município de Bonito, voltada para a mineração de cobre. Os outros pedidos são voltados para atuação em Corumbá.
Essas pesquisas vêm tramitando na Agência Nacional de Mineração desde setembro de 2021 e tiveram atualização com pedido para continuidade das avaliações em dezembro do ano passado.
De acordo com andamento disponível para consulta na ANM, houve reabertura de processo agora em janeiro.
A solicitação de continuidade envolveu até ofício dirigido ao então secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
A pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Lisandra Pereira Lamoso, apontou no estudo “A exploração mineral no estado de Mato Grosso do Sul – Brasil” que o interesse econômico em torno de jazidas de riquezas minerais se concentram em território pantaneiro em razão de um histórico de análises.
“As jazidas sul-mato-grossenses estão situadas nos municípios de Corumbá e Ladário, próximo à linha internacional da fronteira Brasil-Bolívia, compondo a formações da Serra do Rabicho, Morro Grande, Serra de Santa Cruz, Morro da Tromba dos Macacos, Serra do Jacadigo e Morro do Urucum. Na topografia da planície do Rio Paraguai, destacam-se essas formações, que são popularmente conhecidas como Morraria do Urucum. Essa região faz parte, política e administrativamente, do estado de Mato Grosso do Sul desde a divisão do estado de Mato Grosso, em 1979, e a área de exploração está na área do Pantanal Sul-Mato-Grossense”, especificou.
QUARTZO
Com relação ao quartzo, as pesquisas para retirada dessa pedra preciosa do Pantanal estão pulverizadas entre diferentes empresas. Em um dos requerimentos ativos, a empresa envolvida ainda tenta a autorização para ampliar os estudos.
Um desses pedidos é referente a 2022, com despacho mais recente dado em fevereiro deste ano. Nessa documentação, a ANM apontou que as análises no território deveriam ser paralisadas.
Em termos de exploração de minérios com maior atuação da iniciativa privada, as minas de ferro e manganês concentram os maiores movimentos comerciais de extração e de lucros para as empresas atualmente.
Só em 2020, as mineradoras que estavam ativas em Mato Grosso do Sul lucraram cerca de US$ 281 milhões. Dentro desse recorte, só em Corumbá o lucro das empresas foi de US$ 184,1 milhões, conforme dados do ComexVis, divulgados pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração.
Para o poder público, essa exploração no território também gera recursos. A compensação financeira da exploração de recursos naturais CFEM gera milhões de reais.
Essa espécie de compensação existe como contraprestação paga pelo minerador à União, aos estados e aos municípios. No ranking nacional, Mato Grosso do Sul ficou em 7º na arrecadação no ano passado, subindo três posições em relação a 2021, quando estava em 10º lugar na receita, informou o governo estadual.
DIVERSIFICAÇÃO
Ao mesmo tempo em que há uma amplitude de processos para pedir estudo e exploração de minérios no Pantanal, o setor de fiscalização e administrativo da ANM encontra sérias dificuldades.
No mês passado, a delegacia regional da Associação Nacional dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (Asanm) em MS apontou para riscos no trabalho dos fiscais, sucateamento da estrutura local e falta de funcionários.
“A carência de servidores compromete os trabalhos de fiscalização em campo no desenvolvimento das atividades de todo o setor da mineração, uma vez que esses trabalhos exigem relatórios circunstanciados”.
“A ANM não tem uma estrutura condizente com o que se espera de uma agência reguladora, proporcional ao setor mineral e em patamar equivalente às demais agências, como ANP e Aneel, que são vinculadas ao mesmo Ministério de Minas e Energia [MME]”, informou Reinan Bispo Sobral, delegado regional da Asanm, ao Correio do Estado.
A autarquia federal já havia informado que vem solicitando ao Executivo a realização de concurso e de melhorias.
Saiba: Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) obtidos pelo Correio do Estado, há mais de 300 requerimentos cadastrados e ativos que envolvem algum tipo de pedido para estudo ou mesmo autorização para exploração de recursos minerais no Pantanal de MS.
Deputado Estadual João Henrique, neto de Marcelo Miranda.
Paulo Eduardo, filho de Marcelo Miranda.
Paulo Henrique, filho de Marcelo Miranda.
João Leite Schimidt, ex-deputado federal e amigo e amigo de Marcelo Miranda.
Deputado Estadual Junior Mochi (MDB).
