Danilo Alves Vieira é o último suspeito preso por envolvimento na morte de Hugo Skulny, sendo encontrado na tarde de quarta-feira (16), escondido em uma casa alugada pela família em Iguatemi, após a morte, esquartejamento e ocultação do cadáver do jogador, o que levanta a dúvida do que pode acontecer aos familiares por esconder o suposto criminoso.
Vale lembrar ainda que, as partes do corpo de Hugo começaram a ser encontradas no Rio Iguatemi justamente na região em que se encontra uma chácara pertencente de Danilo Alves.
Delegado titular em Tacuru, Mateus Crovador da Silva esclarece os pontos que envolvem a família de Danilo, que passam pelos artigos 349 e 181 do Código Penal, listados respectivamente como "favorecimento real" e "escusas absolutórias".
"Tem um crime no código penal que chama 'favorecimento real', quando você abriga alguém, para que ele não sofra a punição da lei", diz Mateus. Conforme o CP, o art. 349 prevê pena de detenção, que pode variar de um a seis meses, e multa.
Entretanto, como esclarece Mateus Crovador, é necessário justamente averiguar quem foi que ofertou o abrigo, pela existência de uma "saída" contida no texto presente no artigo 181.
"Porque tem outra situação chamada de escusa absolutória, por exemplo, se você for ascendente; descendente; irmão [para simplificar, parente em 1º grau] e escondeu a pessoa, você não responde criminalmente... se for um amigo, você já responde por favorecimento", complementa ele.
Cabe ressaltar que, essas hipóteses do art. 181 se limitam a crimes contra o patrimônio, desde que esses não tenham sido cometidos com violência ou grave ameaça. Ainda, conforme portal jurídico especializado, a segunda parte do mesmo capitulo do CP trata uma modificação, que aponta não ser possível alegar escusas:
- I se o crime é de roubo ou de extorsão, ou, em geral, quando haja emprego de grave ameaça ou violência à pessoa;
- II ao estranho que participa do crime.
- III se o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. (Incluído pelo estatuto do idoso Lei n 10741/03).
Danilo, provavelmente, deverá responder por homicídio qualificado por motivo fútil, assim como pela impossibilidade de defesa da vítima.
Ainda, com base em seu entendimento jurídico, ele não descarta a possibilidade de, na hora da dosimetria da pena na sentença, que haja um "abrandamento", ou afrouxamento em relação ao indivíduo preso nesta semana.
Importante destacar que, para que Danilo fosse interrogado nessa atual fase, seria necessário que o Ministério Público manifestasse o interesse. Crovador cita também que não há promotor, hoje, em Sete Quedas, já que a promotora responsável até o último mês foi removida.
Com um promotor de Parnaíba respondendo pela comarca de Sete Quedas, Mateus Crovador pontua também que comunicou o assessor a necessidade da chamada "cota procedimental" caso houvesse interesse pelo interrogatório de Danilo.
"É a cota que o Ministério Público [fiscal da atividade policial] pode determinar que nós façamos diligências. Como o inquérito terminou com o relatório, só poderia ouvi-lo por meio disso. E a resposta do promotor foi: 'nós só o ouviremos em juízo'", completa o delegado.
Envolvidos no crime
Listado como um dos envolvidos, Cleiton Torres Vobeto, o "Maninho", foi quem apontou o local usado para desovar o corpo esquartejado do ex-jogador, enquanto a própria Polícia Civil destacou que a casa onde Danilo foi encontrado foi alugada por familiares.
"Há ocultação de cadáver, que eles também esquartejaram o corpo para que não fosse achado. Ele é o autor e a menina e o outro rapaz são partícipes e vão responder à medida da participação deles, claro que com menor influência no resultado, mas ainda assim vão ser responsabilizados por homicídio", explica o delegado.
É importante esclarecer que a delegada responsável pela investigação, Lucélia Constantino de Oliveira, já relatou o inquérito, sendo esse o último ato que encerra o procedimento investigativo.
Ou seja, atualmente não é possível colher o depoimento de Danilo Alves Vieira, preso em uma unidade da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) no município de Iguatemi, já que com o processo repassado para o Ministério Público, a polícia fica impedida de realizar qualquer "ato procedimental" sem que haja investigação em trâmite.
Rubia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada de Hugo, foi presa em 03 de julho, sendo a responsável por apontar a participação de "Maninho".
Segundo o advogado de Rubia, Felipe Azuma, relatou que está esperando o habeas corpus que pediu contra a prisão preventiva e que acredita que, com a prisão de Danilo, "a verdade possa vir à tona, de que Rubia não planejou nada do que ocorreu".
Importante lembrar que a Polícia já descartou a versão de Rubia, que chegou a apontar que a morte do jogador foi em reação ao comportamento do rapaz, alegando que Hugo invadiu sua casa, encontrando ela na cama com outro homem (Danilo).
Entretanto, durante a coletiva de hoje, a polícia classificou Rúbia como coautora do crime, não revelando mais detalhes sobre o assunto.
Há a possibilidade de que Danilo seja transferido para penitenciária de Naviraí, permanecendo na unidade enquanto houver vigência da prisão preventiva
"Ele vai aguardar o julgamento preso. Só se, eventualmente, vier uma ordem de liberdade provisória através do Tribunal de Justiça, aí seria solto".
Relembre
Hugo foi visto pela última vez pelos seus amigos, que o deixaram na casa da ex após saírem de uma festa em um posto do lado paraguaio da fronteira, no município de Pindoty Porã em 25 de junho. Já na segunda-feira (26 de junho), o registro do sumiço foi feito por sua mãe, Eliana Skulny.
De repercussão nacional, o caso da morte de Hugo tomou os noticiários nacionais logo após o sumiço do jovem, quando a conterrânea e conhecida da família, Ana Castela, usou suas redes sociais para engrossar as buscas, assim como pela brutalidade.
Foram cerca de sete dias de busca até que o paradeiro e estado real do rapaz fossem descobertos. Morto com três tiros, o corpo de Hugo ainda foi esquartejado em pequenas partes antes de ser desovado em um trecho do Rio Iguatemi, que começaram a ser encontradas em 02 de julho.
Pelo menos 22 oficiais policiais e outros 30 servidores da segurança Pública, de Sete Quedas - envolvendo com a participação das polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) - foram mobilizados para a busca pelos restos mortais de Hugo, que só teve o corpo identificado devido a uma tatuagem presente no baço localizado.
Atleta, Hugo tinha carreira pelo futebol no município, jogando por vários clubes locais como o Projetinho/ Gelo7, e Conjunto Itaporã II, e disputando inclusive as semifinais do Municipal de Suíço, em Sete Quedas e participando até mesmo da chamada "Liga Terrão".
*(Colaboraram Valesca Consolaro e Ketlen Gomes)
