A defesa do policial militar reformado, José Roberto de Souza, protocolou seis pedidos de internação médica em caráter de urgência devido a doenças crônicas que acometiam o custodiado, todos negados pela Justiça. O policial reformado acabou morrendo por complicações em decorrência da Influenza do tipo A.
Com problema renal crônico e diabético, a situação de saúde de José Roberto foi deteriorando e mesmo com diversos requerimentos feitos a Justiça por parte da defesa para receber atendimento médico adequado, todos foram negados.
O policial reformado estava preso desde o dia 16 de fevereiro de 2023, três dias após o crime que resultou na morte do empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, no Procon/MS.
Às 11h, do dia 19 de abril, a defesa foi informada da morte de José Roberto de Souza. Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o último pedido para tratamento médico havia sido feito pouco antes da morte de José, às 8h.
Em um dos pedidos, datado em 2 de maio de 2023, solicitava providências relacionado a internação de José Roberto de Souza em um hospital psiquiátrico, segundo os autos ele apresentava problemas psicológicos, não estava se alimentando adequadamente, o que estava debilitando sua condição física. O pedido foi negado pela Justiça.
Posteriormente, no dia 14 de dezembro de 2023, o réu teve que ser internado em decorrência de um quadro de desorientação. Exames realizados em data anterior (07/12/2023 e 09/12/2023), indicavam a possibilidade dele sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).
"Para que se possa saber exatamente do que aqui se está a tratar e, outro caminho não há, senão gritar por socorro, para que se conceda a internação hospitalar prescrita ou mesmo a prisão domiciliar por questão de saúde, nos termos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal".
A defesa pediu internação hospitalar ou prisão domiciliar para que o policial reformado pudesse recuperar a saúde, chegando a frisar que da forma como se encontrava poderia ocorrer qualquer situação que colocasse a vida dele em risco.
"No local onde está custodiado, em caso de indeferimento, seguramente em breve haverá noticia triste a entregar a seus entes".
Um novo pedido de internação ou prisão domiciliar ocorreu no dia 18 de dezembro, três dias após o policial militar reformado, José Roberto de Souza, ter sido internado neste o advogado elenca as comorbidades e o quadro clínico que poderiam levar o preso a morte que são: ateromatose intracraniana e leucoaraiose que indicam riscos de acidente vascular celebral isquemico (AVCI); dispneia (falta de ar) e edema generalizado; déficit no controle de impulsos, labilidade emocional.
Diante das solicitações, o réu terminou sendo transferido do presídio militar que, de acordo com a defesa, não teria suporte para atendê-lo adequadamente (devido à falta de escolta e médicos) para outra unidade penal "comum".
"Ao invés de determinar que ele fosse tratado, o Tribunal de Justiça tirou a condição dele de policial militar e o direito de estar no presídio militar, e o mandou para um presídio comum. Aí ele ficou no Centro de Triagem, com o atendimento dos médicos", explicou o advogado.
O Crime
No dia 13 de fevereiro deste ano, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto a tiros pelo policial militar reformado, José Roberto de Souza, durante audiência de conciliação realizada no Procon.
A vítima era proprietária da empresa Aliança Só Hilux, especializada em peças de Hilux e SW4, que havia realizado a troca do motor de uma SW4 para José Roberto.
Durante a primeira audiência de conciliação, realizada na sexta-feira anterior, dia 10 de fevereiro, José Roberto pediu que Caetano entregasse as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela empresa para a troca do motor de seu veículo blindado, trabalho avaliado em quase R$ 30 mil.
Aproveitando as tratativas, Caetano cobrou do cliente R$ 630 reais devidos, referentes a uma troca de óleo realizada no ano anterior. Na segunda audiência, então, Caetano levaria as notas fiscais e José Roberto o dinheiro que devia.
No entanto, após uma desavença logo no início da audiência de conciliação, José Roberto efetuou três disparos contra Caetano, dois na cabeça e um na nuca. A vítima morreu no local.
Três dias após o crime, José Roberto de Souza se apresentou à polícia.
A primeira audiência que investiga o caso foi realizada no dia 3 de julho do ano passado, e ouviu testemunhas de acusação e defesa. Oito pessoas prestaram depoimento, sendo duas delas funcionárias do Procon, uma advogada que presenciou o crime, um funcionário da vítima, o investigador da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, responsável pelo caso, o filho da vítima e dois conhecidos de longa data do acusado.
Valéria Christina, a conciliadora que trabalhava com o caso, não compareceu para prestar depoimento. Segundo informado durante a audiência, a servidora foi transferida para outro órgão após o ocorrido, e segue afastada desde então por questões de saúde.
** Colaborou Alanis Netto
