O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nesta segunda-feira (22) o resultado preliminar das provas de sentença cível e criminal do 34º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Substituto. Ao todo, 15 candidatos foram aprovados nesta etapa e seguem na disputa pelas vagas ofertadas no certame.
A nova lista sucede a divulgação do resultado definitivo da prova discursiva, publicada em 11 de junho. Na ocasião, 76 candidatos haviam alcançado a nota mínima necessária para ter as provas práticas corrigidas.
Apesar da divulgação dos aprovados, a classificação ainda pode sofrer alterações. Os candidatos poderão consultar as provas e os espelhos de correção entre os dias 23 e 24 de junho, no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV). Já o prazo para interposição de recursos ficará aberto entre os dias 25 e 26 de junho.
A maior média da etapa foi obtida por Livian Schwarz Mendes, que alcançou nota 8,00. Em seguida aparecem Renato Rodrigues Caetano e Wesley Almeida Andrade, ambos com média 7,87.
Entre os classificados estão profissionais que já atuam em carreiras jurídicas. Wesley Almeida Andrade é delegado de Polícia Civil em Santa Catarina. Gustavo Neroni Fernandes atua como analista judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Maxuel Pereira Dias é defensor público do Estado de Mato Grosso. Mauro Leibir Machado Borges Neto também exerce o cargo de analista judiciário.
Livian Schwarz Mendes, que obteve a melhor nota da fase, é bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e acumula participações e premiações em competições acadêmicas nacionais voltadas ao Direito Penal e aos Direitos Humanos.
Aprovados nas provas de sentença
Concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oferece 15 vagas para juiz substituto, com salário inicial superior a R$ 32 milEtapas do concurso
Lançado o edital em agosto de 2025, a seleção para o 34º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui cinco fases, distribuídas em: Prova Objetiva Seletiva; Provas Escritas; Inscrição Definitiva; Prova Oral e Avaliação de Títulos.
A primeira fase de caráter eliminatório e classificatório aconteceu em dezembro de 2025 e contou com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
O primeiro com 40 questões civis (Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e Adolescente); segundo com 30 questões penais (Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral) e o terceiro bloco com 30 questões gerais (Direito Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos).
A segunda fase aconteceu em março de 2026, com as provas escritas, sendo uma prova discursiva e uma prova prática de setença. A discursiva teve cinco questões, enquanto a prática foi dividida em sentença civil e criminal, com uma questão para cada nível.
A próxima fase é a de inscrição definitiva, em que os candidatos passam por investigação social, com sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.
Depois acontece a fase da prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos serão avaliados por uma banca examinadora do Poder Judiciário. Por fim, ocorre a avaliação de títulos daqueles que passaram para esta fase, que é apenas classificatória, pois os demais construirão o cadastro reserva.
Todas as fases acontecem em Campo Grande e são divulgados por meio dos editais publicados no Diário Oficial do TJMS, ou pelo site FGV Conhecimento.
O concurso oferece 15 vagas para juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Do total, 10 vagas são destinadas à ampla concorrência, três a candidatos negros, uma a candidatos indígenas e uma a pessoas com deficiência. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 32.289,54.
Requisitos
Para assumir o cargo de Juiz Substituto, o candidato deve pasar pelo processo seletivo e estar dentro dos requisitos de:
- ser brasileiro, naturalizado ou de nacionalidade portuguesa com reconhecimento legal;
- ter diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação;
- estar quite com obrigações eleitorais e, se homem, militares;
- possuir idoneidade moral, sanidade física e mental e equilíbrio psicoemocional;
- não ter antecedentes criminais.
