Na Cidade Morena mais um contrato da iluminação pública do município acaba de ficar mais caro, como mostra a edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial de Campo Grande, com a publicação de extrato do primeiro termo aditivo ao contrato para compra de postes, que chega agora à mais de R$ 3 milhões.
Conforme o texto do Diogrande, o acréscimo fez o então contrato saltar de cerca de R$ 2,5 milhões para R$ 3.124.528,00, somando R$ 624.348,00 ao acordo firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e Empresa Triunfo Iluminação Ltda.
Assinado em 02 de dezembro 2024, a vigência do contrato foi inicialmente estipulada entre 28 de novembro do ano passado pelo período de um ano e, conforme contrato, sobre os reajustes, os preços iniciais são fixos e irreajustáveis por 12 meses contados a partir da data do orçamento estimado.
Como detalhado no Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande, o aviso de abertura da licitação foi publicado em 30 de agosto, com o edital de licitação e respectivas propostas de preços e valores máximos aceitáveis, tendo data de preparação pouco antes no mesmo mês.
Além disso, fica claro que a fonte desses recursos é justamente a taxa da chamada Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Pelo contrato original com a Triunfo estava relacionada a compra de 980 postes e 376 suportes, pelo valor inicial de R$ 2.500.180,00, com a empresa podendo ou não usar toda a quantia e o pagamento sendo feito mediante os serviços devidamente executados.
O que diz a Prefeitura
Na manhã de hoje (11) a Prefeitura de Campo Grande foi contatada para que apontasse as justificativas para reajuste contratual.
Segundo o Executivo, houve necessidade da compra de mais postes e suportes, graças ao aumento no uso desses materiais em ruas e avenidas "e também nas praças e campos de futebol nos bairros", além daqueles equipamentos que precisam ser trocados em caso de acidentes de trânsito.
Ainda em nota de retorno, a Prefeitura aponta para a alta demanda desse tipo de troca, citando por exemplo 11 postes atingidos que precisam ser trocados Avenida Lúdio Coelho, conforme levantamento feito nesta semana.
"É importante ressaltar que não se trata de reajuste ao contrato. O valor que consta no aditivo é o máximo que poderá ser utilizado, e a empresa só recebe pelas aquisições feitas pela Secretaria", defende o Executivo.
Iluminação de Campo Grande
Em março deste ano, outros contratos da iluminação pública foram reajustados pelo Executivo, sendo três atualizações de quase 25% que somadas representam cerca de 2,7 milhões de reais em acréscimos aos contratos firmados com a Empresa Construtora B&C Ltda.
À época o Correio do Estado buscou dados da Secretaria de Finanças (Sefin), referentes à 2024, mostrando um aumento de 28,2% na tarifa de iluminação pública em Campo Grande, já que os campo-grandenses pagavam R$ 153,46 milhões à Prefeitura em 2023 e R$ 196,86 milhões no ano passado.
Questionada nesse reajuste de março, a Sisep informou em março que foi notada necessidade de adequação dos valores previstos, já que a demanda também apresentava uma crescente notória.
"Por conta do crescimento da cidade e ampliação da necessidade de atendimento às solicitações recebidas da comunidade, seja com relação à implantação da iluminação pública ou de manutenção", justificou o Executivo.
Vale lembrar que a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) apareceu na Capital quando André Puccinelli ainda era prefeito, como forma de "legalizar" a antiga taxa por esse serviço e gerar arrecadação.
Com isso, as elevadas arrecadações por meio da Cosip em Campo Grande fazem a Cidade Morena angariar com a contribuição mais do que Curitiba, por exemplo, que possui o dobro da população campo-grandense.
