Uma oficina de fabricação de chinelos instalada na Penitenciária Estadual de Dourados tem ajudado a atender internos em situação de vulnerabilidade social dentro da unidade prisional. Batizada de “PED Chinelo”, a iniciativa alia assistência básica e ressocialização por meio da utilização da mão de obra carcerária.
O projeto é desenvolvido em parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com apoio da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados. A proposta foi idealizada pelo juiz Ricardo da Mata Reis.
Desde a implantação da oficina, já foram confeccionados 621 pares de chinelos destinados principalmente a internos que não recebem assistência familiar. Os primeiros contemplados foram detentos indígenas identificados durante triagens realizadas na unidade. A expectativa é ampliar gradativamente o número de beneficiados.
Atualmente, três internos trabalham diretamente na produção dos chinelos. Além da atividade laboral, eles recebem o benefício da remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal, com redução de um dia da condenação a cada três dias de trabalho. A oficina possui capacidade média de produção de cerca de 50 pares por dia.
Os materiais utilizados na fabricação são adquiridos com recursos viabilizados pelo Poder Judiciário, dentro de uma política voltada à humanização do sistema prisional.
Segundo o diretor da unidade, o policial penal Leoney Martins Duarte, a produção interna contribui para suprir necessidades básicas dos custodiados e fortalece ações de inclusão dentro do ambiente carcerário.
Além da nova oficina, a Penitenciária Estadual de Dourados mantém outras atividades de trabalho e educação. Conforme a direção da unidade, mais de 31% da população carcerária participa atualmente de atividades laborais ou educacionais.
Entre as oficinas disponíveis estão marcenaria, costura, serralheria, pintura em tela e colagem de bolas. A unidade também iniciou a produção de uniformes destinados aos próprios internos, com fabricação realizada dentro do presídio.
