Em menos de quatro meses, o Aquário do Pantanal é alvo de outra investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Dessa vez, o assunto é a quarentena a que os peixes capturados e comprados para habitar o espaço foram submetidos.
Na investigação aberta pelo órgão nesta sexta-feira (9), o responsável por denunciar e motivar a 26º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente foi o oceanógrafo Hugo Gallo Neto, que também fez a denúncia que motivou abertura de outro inquérito, em junho, para apurar o licenciamento ambiental da obra.
Conforme consta no Diário Oficial do MP de hoje, o órgão vai investigar o Governo do Estado por suposta irregularidade na quarentena dos peixes, relatórios divulgados no início do ano revelam que milhares dos 12 mil exemplares morreram durante a quarentena.
Ainda segundo o órgão, a investigação será “especificamente em relação a sua regularidade jurídico-ambiental referente a licenciamento ambiental da atividade, captura, manejo, guarda e conservação das espécies.
O Governo do Estado, responsável pela obra que não tem prazo para ser concluída, deve ser notificado da abertura da apuração.
OUTRO INQUÉRITO
Em junho passado, a mesma promotoria abriu investigação para verificar a regularidade jurídico-ambiental da obra.
Desde quando os 12 mil exemplares de 135 espécias foram capturados, no fim do ano passado, até o mês de maio, os gastos com a manutenção dos animais que estão em tanques improvisados na sede da Polícia Militar Ambiental (PMA), da Capital, já custou aos cofres públicos R$ 900 mil.
A empresa responsável pela captura e transporte dos animais é a Anambi Análise Ambiental LTDA, que já recebeu R$ 5,1 milhões pelo serviço na época da contratação, no segundo semestre de 2014.
Os gastos são mesmo de cifras altas. Estima-se que a construção do Aquário do Pantanal consumirá R$ 324 milhões. Com conclusão prevista para dezembro, o Governo do Estado deverá desembolsar mais R$ 850 mil por mês para manter os peixes nos tanques improvisados.