O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) foi condenado a 2 anos de 4 meses de prisão por crime de ódio contra negros, gays, japoneses e indígenas. A decisão é do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
Nas redes sociais, Tavares disse que fez apenas uma piada irônica e afirmou que "o Brasil vive uma ditadura" e que está sendo perseguido por fazer oposição ao PT.
Primeiro acusado de crime de ódio na Justiça de Mato Grosso do Sul, o processo contra o Rafael Tavares foi aberto em 2019, por postagem feita em 2018, quando ainda era militante do então PSL e apoiador de Jair Bolsonaro, que estava em campanha para a presidência.
Conforme consta no processo, no dia 30 de setembro de 2018, por meio do seu perfil no Facebook, Tavares fez um comentário de cunho discriminatório em uma publicação que incitava a prática de atos violentos contra homossexuais, negros, japoneses e indígenas.
"Não vejo a hora de Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar os ataques. Ontem nas ruas de todo Brasil vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por apenas um pedacinho de caibro para começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no WhatsApp vamos perseguir os gays, negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode de Hitler", disse o deputado no Facebook.
Em sua defesa no processo, Tavares confirmou que fez a postagem, mas disse que se tratava de um comentário irônico tirado de contexto. Segundo ele, o comentário foi feito em resposta a uma publicação que dizia que as minorias seriam perseguidas caso Bolsonaro ganhasse as eleições.
Questionado se sabia que uma publicação desta natureza poderia incitar o ódio contra gays, negros, japoneses e indígenas, ele respondeu que não "imaginou que as pessoas fossem se sentir amedrontadas" e elas entenderiam que ele "estava ironizando o que se pregava na época".
Na decisão, o juiz afirma que a mensagem publicada não tinha qualquer elemento que pudesse identificá-la como irônica ou sarcástica e que o deputado tinha ciência da situação de insegurança e medo acerca da possível perseguição de grupos citados na mensagem.
"Neste contexto, à luz do acervo probatório construído nos autos, o acusado, no mínimo, assumiu o risco de induzir as pessoas a praticarem discriminação ou preconceito étnico e racial, pois detinha a compreensão do ambiente de insegurança e animosidade política do país e, mesmo assim, publicou texto em rede social sem deixar claro que se tratava de mensagem 'irônica'", disse o magistrado.
O juiz disse ainda que a última frase, onde afirma que está pensando em deixar bigode de Hitler, mesmo em tom irônico, demonstra "repulsiva banalização aos horrores vivenciados por grupos perseguidos na Alemanha nazista" e que deve ser rechaçada em respeito as milhares de vítimas do holocausto e seus familiares.
Desta forma, Rafael Tavares foi condenado dois anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime aberto, que foi substituída por uma pena restritiva de direito, que consistirá em prestação de serviços a comunidades ou entidades públicas, sendo uma hora por dia durante os anos fixados inicialmente.
Além disso, foi fixada multa no valor correspondente a 20 salários mínimos.
O juiz cita ainda que a Justiça Eleitoral seja oficiada, para fins de suspensão dos direitos políticos durante o tempo em que perdurarem os efeitos da sentença condenatória transitada em julgado.
No entanto, a decisão é de primeiro grau e ainda cabe recurso.
Nas redes sociais, Tavares demonstrou não concordar com a decisão.
"Em menos de 1 semana o PT mandou a Polícia Federal fazer buscas na casa da minha assessora. O MPF pediu a cassação do meu mandato de deputado. Um juiz me condenou por crime de ódio por fazer piada irônica no Facebook. Vão fazer de tudo para me destruir, mas esse é o preço que vou pagar por mexer no vespeiro da fiscalização na Cassems, de bater de frente com as raposas do PSDB e por fazer oposição ferrenha ao PT. Vivemos uma ditadura no Brasil", afirmou o deputado ao tomar conhecimento da sentença.
