Cidades

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Recursos de loterias poderão ser destinados ao Projovem

Recursos de loterias poderão ser destinados ao Projovem

Redação

19/08/2010 - 03h45
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Projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que destina 2% da arrecadação bruta dos concursos, sorteios e loterias administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Programa Nacional de Jovens (Projovem) está pronto para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Conforme justificação do autor, o incremento de dotação previsto no projeto (PLS 570/09) poderá resultar em um aumento de até 10% ­- cerca de R$ 120 milhões - no orçamento do Projovem, estimado em R$ 1,57 bilhão para 2010.

O senador alagoano observou que as loterias administradas pela CEF são fonte de financiamento para inúmeros programas sociais, como o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Penitenciário Nacional (FPN). Ele informou que, em 2008, da arrecadação total de R$ 6 bilhões em jogos lotéricos, foram repassados R$ 2,7 bilhões a esses programas.

Na CDH, o projeto de Renan Calheiros já tem relatório favorável do então senador Geovani Borges. Depois de votado naquele colegiado, o PLS 570/09 será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

Projovem

O Projovem (Lei 11.692/2008) é gerenciado pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do governo federal, e destinado à população de 15 a 29 anos que está fora da escola e não tem qualificação profissional. Segundo o site da SNJ, o objetivo é atender a 3,5 milhões de jovens até o fim deste ano.

Suas metas são reintegrar esses brasileiros ao processo educacional, promover sua qualificação profissional, garantir auxílio financeiro durante a realização do programa e assegurar o acesso a cursos de informática e a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer. Ele é desenvolvido nas modalidades Projovem Adolescente, Projovem Urbano, Projovem Campo e Projovem Trabalhador.

As ações estão descentralizadas em vários órgãos do governo: Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), e ministérios do Trabalho e Emprego, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

determinação da ANPD

Após morte em MS, Discord suspende lives por tempo indeterminado

A medida foi imposta para frear episódios de violência e de coação de menores, como o que culminou com o suicídio da adolescente Lívia, de 13 anos, moradora de Naviraí

17/08/2026 21h00

Lívia foi induzida a tirar a vida em live transmitida no Discord

Lívia foi induzida a tirar a vida em live transmitida no Discord Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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A empresa Discord informou nesta segunda-feira (17) que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome.

A suspensão preventiva da funcionalidade foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 12. A medida foi imposta para frear episódios de violência e de coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou com o suicídio da adolescente Lívia, de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, assegurou a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17).

Hoje terminava o prazo que a agência regulamentadora estabeleceu para a companhia cumprir a determinação.

Segundo a empresa, a suspensão das transmissões ao vivo e de compartilhamentos de vídeos não afeta as comunicações por texto e áudio e outros recursos da plataforma. Além disso, a companhia afirma que está “dialogando” com representantes da ANPD em busca de uma solução que lhe permita restabelecer as transmissões de vídeo para os usuários brasileiros.

“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, acrescentou o Discord.

A empresa classificou a morte da adolescente de Naviraí como “um caso devastador”, resultado de uma “situação muito séria”, uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.

Conforme a Agência Brasil noticiou, a ANPD determinou que a plataforma suspendesse preventivamente as transmissões ao vivo e os compartilhamentos de vídeos no Brasil após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção aos usuários, principalmente de crianças e adolescentes.

“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”, detalhou a agência reguladora responsável por zelar pela devida proteção de dados pessoais e pela aplicação do do Estatuto Digital da Criança do Adolescente (ECA Digital).

campo grande

Ex-funcionário é preso após furtar mais de R$ 13 mil em picanha e bacon de empresa

Homem confessou o crime e revelou que utilizava uma chave antiga guardada desde o período em que trabalhava no local para cometer os furtos

17/08/2026 18h15

Picanha, bacon e suco foram avaliados em R$ 13.630,00

Picanha, bacon e suco foram avaliados em R$ 13.630,00 Foto: Divulgação / Polícia Civil

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Um homem de 24 anos, identificado pelas iniciais L. C. O. E. foi preso após furtar mais de R$ 13 mil em picanha, bacon e suco de uma empresa onde havia trabalhado, no Jardim Carioca, em Campo Grande.

De acordo com a Polícia Civil, na madrugada do último sábado (15), o supervisor de cargas e descargas da transportadora acionou a polícia após notar, pelo sistema de monitoramento, que um ex-funcionário invadiu o depósito de produtos congelados.

Com base em informações de inteligência levantadas pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos (Derf), que já monitorava ocorrências anteriores na câmara frigorífica da mesma empresa, equipe tática do Grupo de Operações e Investigações (GOI) intensificou ações de patrulhamento e a vigilância na região.

Por volta das 4h, investigadores, com apoio da Força Tática da Polícia Militar (PM) interceptaram um veículo Chevrolet Onix, na Avenida Sete.

O carro era conduzido pelo ex-funcionário e, dentro do veículo, foram encontrados e apreendidos 13 caixas de picanha fatiada Friboi, avaliadas em R$ 12.950,00; duas caixas de bacon Seara, no valor de R$ 580, e um fardo de suco Prates de 1,5 litro, avaliado em R$ 100, totalizando R$ 13.630,00 em produtos furtados.

O suspeito confessou o crime e afirmou que utilizava uma chave antiga, guardada desde o período em que trabalhava no local, para acessar o escritório e abrir a câmara fria.

Ele disse ainda que havia a suposta colaboração de um outro funcionário atual da empresa nos crimes.

Na abordagem, o suspeito estava acompanhado do irmão, de 26 anos, que alegou ter sido chamado apenas para receber uma suposta carne de presente e que não sabia da origem ilícita dos itens.

Ambos foram detidos e encaminhados à delegacia, onde foram autuados por furto qualificado durante o repouso noturno, pelo concurso de pessoas e pelo abuso de confiança. O caso segue sob investigação.

Picanha, bacon e suco foram avaliados em R$ 13.630,00Caixas de picanha e bacon estavam no interior de um Onix (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

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