Com salários paralisados há mais de cinco meses, médicos da Santa Casa realizaram um protesto pacífico na última segunda-feira (27). De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sinmed), os profissionais afetados são da categoria PJ (Pessoa Jurídica) e somam quase 400 médicos. Em valores, o montante de pagamento é de R$7,5 milhões por mês, o que soma uma dívida que ultrapassa os R$37,5 milhões. 

O atraso nos pagamentos tem afetado os atendimentos nas áreas de cirurgia cardíaca, pediátrica, vascular, plástica, urologia, anestesia, ortopedia, radiologia e anestesia. No entanto, pacientes para atendimento nas áreas de urgência e emergência estão sendo atendidos normalmente. 

A Diretoria Corporativa Por Amor à Santa Casa afirmou que a manifestação dos profissionais é justa, pois o recebimento pelo trabalho é um direito de todo trabalhador. No entanto, alega que a Santa Casa não tem culpa no atraso, já que há um desequilíbrio financeiro com os repasses pela Prefeitura que já dura mais de dois anos. 

“Nós atendemos 90% SUS [Sistema Único de Saúde] e todo esse processo feito pelo SUS, o contrato está em desequilíbrio há mais de 2 anos e vem trazendo situações onde está havendo atraso no pagamento. A gente pede a sensibilidade do poder público, que é o gestor pleno da saúde, para que dentro do processo que já está judicializado, possa entrar em um consenso para normalizar a situação que não é confortável para a Santa Casa que tem a função de salvar vidas e não é confortável para o município de Campo Grande que tem a obrigação de resguardar o bem maior da sua população. A gente espera que logo nos próximos dias isso seja resolvido”, afirmou a diretora-presidente, Alir Terra Lima. 

“A nossa missão é salvar vidas, mas precisamos ter recursos e situação financeira para isso”. 

No entanto, o presidente do Sinmed, o Dr. Marcelo Santana, alegou que a responsabilidade de normalização da situação é da Santa Casa, independente do atraso dos repasses por emendas parlamentares. 

“Não houve nenhuma proposta de acerto para esses profissionais que estão com salários atrasados. Nós entendemos a situação, que a Casa alega não ter repasse adequado, no entanto, a obrigação de pagamento com funcionário ou com a empresa, pessoa jurídica, personificado pelo médico, é da Santa Casa. A gente se coloca à disposição para tentar resolver de forma política, mas independente de qualquer coisa, a obrigação do pagamento é do Hospital”, disse. 

O Correio do Estado já havia noticiado que a situação de atraso do pagamento dos médicos já vinha acontecendo desde o mês de maio e que uma ação judicial já havia sido feita pelo Sindicato. 

Cadê o dinheiro?

Ainda neste mês, a Santa Casa foi à Justiça para cobrar mais de R$45 milhões da Prefeitura Municipal de Campo Grande para que a instituição pudesse realizar o pagamento de dívidas milionárias com fornecedores, funcionários terceirizados (como os médicos) e contas de energia. 

Na ocasião, a presidente Alir Terra afirmou que o repasse que vem da Prefeitura está “congelado” desde 2023 e, desde então, houve inflação e aumento dos custos hospitalares. A dívida, que estaria em R$32,7 milhões sem os ajustes, não seria suficiente para suportar a demanda do Hospital, que pediu a renovação do convênio corrigido para R$45,9 milhões e recomposição retroativa do repasse referente aos últimos dois anos sem reajuste. 

A Justiça, no entanto, negou que o acordo fosse com o valor pedido pela Santa Casa, mas determinou que um novo contrato seja firmado dentro de 30 dias. 

Em meados de março e abril desse ano, conforme informado pelo Correio do Estado, o hospital alegou níveis críticos de superlotação e que não admitiria novos pacientes, pressionando o poder público municipal e estadual.

Na época, a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) repassava R$ 5 milhões mensais à instituição. Diante da pressão, foi acrescentado mais R$ 1 milhão por mês. Com isso, o repasse mensal da Prefeitura à Santa Casa passou a ser de R$ 6 milhões.

Além disso, ao mesmo tempo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que repassava R$ 9 milhões mensais à instituição, cedeu mais R$ 25 milhões, que foi pago em três parcelas até o mês de junho. Porém, mesmo com os novos repasses, a Santa Casa continuou em crise.

*Colaborou Tamires Santana