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Senado pode mudar regras para TV paga e online; entenda a polêmica

Senado pode mudar regras para TV paga e online; entenda a polêmica

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor. O primeiro é o que restringe a participação de uma distribuidora (como a NET, por exemplo) em uma programadora (como a Globosat) e vice-versa. O segundo fator é o que proíbe distribuidoras de contratar talentos brasileiros e adquirir direitos de transmissão.

O debate, contudo, não foi apenas sobre TV paga. O parecer do relator da matéria, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), incluiu uma previsão expressa de que “os conteúdos distribuídos pela Internet” não são considerados Serviços de Acesso Condicionado (SeAC, o nome técnico para a TV por assinatura). Se aprovada tal mudança, as regras de TVs por assinatura não se aplicarão aos serviços como Netflix, Globoplay.

O contexto da polêmica

Mais do que apenas um debate sobre uma matéria legislativa, a polêmica foi motivada por duas grandes movimentações de mercado. A primeira foi a fusão da operadora de telecomunicações estadunidense AT&T, controlador da Sky no Brasil, com a empresa de mídia TimeWarner (detentora dos canais Warner). Como a Sky é uma distribuidora e o novo conglomerado é controlador de diversos canais (como os da HBO, TNT, CNN e Cartoon, entre outros), as autoridades regulatórias devem avaliar se isso fere ou não as limitações da Lei 12.485.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez uma análise da operação, que denominou como “estritamente concorrencial”, apontando alguns condicionantes. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar se a operação se adequa à legislação brasileira. O governo brasileiro se posicionou favoravelmente à fusão, após um pedido do presidente norte-americano Donald Trump, e a Anatel colocou o tema em votação, o que ainda não ocorreu.

Outro episódio que alimentou a discussão, ocorrida ontem (27), foi a denúncia da Claro contra a Fox por essa ter lançado um serviço de streaming regular (semelhante a um canal de TV pago, mas diretamente na Internet). A Claro exigia que, para o acesso a esses conteúdos, o indivíduo tivesse que contratar um pacote juntamente a uma operadora de TV paga. A Anatel proferiu uma cautelar neste ano impedindo a atuação da Fox, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a cautelar, entendendo que a distribuição de audiovisual na web, mesmo que linear (em programação contínua, e não apenas sob demanda, como a Netflix) não estaria regido pela Lei 12.485.

O que diz a legislação atual?

A Lei 12.485, conhecida como Lei da TV paga, dispõe sobre “a comunicação audiovisual de acesso condicionado”. O Serviço de Acesso Condicionado é definido como “serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, de canais nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado e de canais de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer”.

O Artigo 5° da atual legislação afirma que distribuidoras não poderão ter participação superior a 30% em emissoras de TV, programadoras ou produtoras independentes. Já no sentido inverso, estas últimas não podem controlar mais do que 50% das operadoras de telecomunicações. Assim, a Lei da TV paga estabelece uma regra de limite para que uma mesma empresa não controle todos os elos da cadeia: produção, programação, empacotamento e distribuição.

Já o Artigo 6° reforça a divisão, impondo restrições às distribuidoras para contratar talentos nacionais e adquirir direitos de transmissão – como o direito de transmitir o campeonato brasileiro de futebol, por exemplo.

O que propõe o PL n°3.832?

O PL do senador Vanderlan Cardoso é sintético e revoga os Artigos 5° e 6º. Assim, tais limites à concentração de propriedade deixariam de valer, retirando as limitações que poderiam comprometer a fusão AT&T e TimeWarner pela Anatel. O parecer do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) concorda com essas mudanças, mas retira do escopo da Lei da TV paga os “conteúdos distribuídos pela Internet”, dando segurança jurídica para negócios como o serviço de streaming da Fox no Brasil, assim como como Disney+, HBO Go e Globoplay.

As posições na audiência

Distribuidoras – Como distribuidora, a Claro defendeu revogar os limites para concentração de propriedade, para que não haja restrições em controlar programadoras, produtoras e emissoras de TV. Contudo, a Claro se posicionou contra parte do parecer do senador Arolde que livra os serviços de streaming das obrigações da Lei. “Neste modelo proposto obrigações não existem. Grande parte do setor de audiovisual é financiado pelo SeAC. [A mudança] afeta o ICMS dos estados. Quem vai carregar TV Câmara, TV Justiça, TV Senado e TVs comunitárias [cuja transmissão obrigatória é prevista na Lei 12.485]?”, questionou o vice-presidente de relações institucionais da Claro, Fábio Andrade.

Emissoras de rádio e TV – A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert, que inclui a Globo) defendeu, em concordância com o parecer do relator, que serviços de streaming não devem ser confundidos com TV paga. “Não se pode criar barreiras artificiais a ponto que se exija dele [consumidor] pacote para ter acesso. Radiodifusores entendem que devem estar livres para adotar modelos de negócio convergentes com novas tecnologias”, argumentou o diretor-jurídico da Abert, Rodolfo Salema. Já sobre o Artigo 5°, ele ponderou que é preciso avaliar melhor os impactos, pois novos conglomerados entrariam no mercado e empresas estrangeiras concorreriam com companhias brasileiras, que deveriam ser protegidas. Já a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel, que inclui Record e Band) concordou com a revogação dos Artigos 5° e 6°, mas ponderou que estes devem vir com mecanismos para evitar efeitos danosos da verticalização do setor (as medidas não foram, contudo, apresentadas).

Indústria audiovisual – O presidente da Brasil Audiovisual (Bravi), Mauro Garcia, expôs a necessidade de considerar os impactos das medidas no setor, que é formado por 13 mil empresas, e defendeu a exigência de cota nacional, que teria contribuído para ampliar a participação brasileira nas obras exibidas no país. Já o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, Paulo Roberto Schmidt, considerou importante debater os Artigos 5º e 6°, mas reiterou a defesa de instrumentos de proteção ao conteúdo nacional.

Sociedade civil – O Coletivo Intervozes criticou a proposta de revogar os Artigos 5° e 6°, indicando que a verticalização trará prejuízos aos indivíduos e ao audiovisual brasileiro, aumentando concentração e diminuindo diversidade. Contudo, a coordenadora da entidade, Marina Pita, apresentou uma interpretação segundo a qual a Lei 12.485 não regula apenas a TV paga, mas a “comunicação audiovisual de acesso condicionado”. Assim, as obrigações da Lei da TV paga, como as cotas de produção nacional e independente, deveriam ser cobradas de serviços de vídeo sob demanda (como Netflix, AmazonPrimeVideo e outros). “Não temos questão de acabar com a vedação dos Artigos 5° e 6°, mas enfrentar novos problemas da verticalização num cenário de convergência digital. Se a gente alterar a Lei, podemos aumentar o problema”, analisou.

Pesquisadores – Para o pesquisador em comunicação e cultura João Brant, a mudança é uma demanda apenas de um conglomerado estadunidense (AT&T / TimeWarner) e o Senado não deveria colocar esse interesse acima do mercado audiovisual e dos cidadãos brasileiros. “Integração vertical tem potenciais efeitos negativos ao consumidor. Se for assim, que se tragam condicionantes como separação funcional, oferta em condições não discriminatórias e transmissão em condições não discriminatórias”, recomendou. O professor de cinema da UFSC Alfredo Manevy lembrou que regulações impedindo a verticalização da cadeia do audiovisual foram implantadas nos Estados Unidos, país fortemente liberal, não se configurando como interferência do Estado. Ele reforçou que a mudança favorece um grande grupo empresarial internacional mas “desconsidera todo o impacto na indústria audiovisual brasileira”.

buraqueira

Prestes a ser pedagiada, BR-267 está caótica, denunciam usuários

Rodovia está privatizada desde o começo de fevereiro e no mesmo mês de 2027 a concessionária começa a cobrar pedágio

25/07/2026 12h15

De março para cá, esta foi a segunda vez que motorista de Nova Andradina estourou pneu na BR-267, próximo a Nova Alvorada do Sul

De março para cá, esta foi a segunda vez que motorista de Nova Andradina estourou pneu na BR-267, próximo a Nova Alvorada do Sul

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Embora a concessionária Caminhos da Celulose tenha anunciado no dia 2 de julho que assinou as ordens de serviço para início das obras de restauração do pavimento dos 870 quilômetros de rodovias que assumiu em Mato Grosso do Sul no começo de fevereiro deste ano, usuários da BR-267 continuam enfrentando aquilo que alguns classificam como situação caótica por conta da infinidade de buracos.

O trecho sob responsabilidade da concessionária tem 248 quilômetros e a partir de 7 de fevereiro do próximo ano ela terá direito à cobrança de pedágio, mas a responsabilidade pela manutenção começou há quase seis meses. 

A parte privatizada se estende de Nova Alvorada do Sul até divisa com São Paulo, em Bataguassu. E,  segundo relato de usuários da rodovia, a parte mais crítica está entre os quilômetros 130 e 180, próximo à entrada do assentamento São João.

Uma das vítimas da buraqueira, o administrador de redes de uma empresa de telecomunicações Marcos Guimarães, de Nova Andradina, publicou vídeo em suas redes sociais na última quinta-feira mostrando o pneu estourado de seu carro em uma viagem que fez a Campo Grande no dia 21. (Veja vídeo no final da reportagem).

Conforme relato feito ao Correio do Estado, em março, quando a rodovia já estava sob os cuidados da concessionária, sofreu prejuízo semelhante praticamente na mesma região. 

Por ter publicado o vídeo, na quinta-feira à noite, por volta das 19 horas, foi surpreendido pelo pedido de socorro de um motorista desconhecido que acabara de estourar dois pneus na mesma região. Ele estava com esposa e filhos pequenos à beira da estrada, segundo Marcos Guimarães, e foi em busca de alguém que ajudasse a chamar um guincho.

Por ter estourado os pneus numa região sem sinal de celular, rodou até próximo do chamado Posto da Torre e finalmente conseguiu contato por celular. Por transitar lentamento no precário acostamento da rodovia, acabou se expondo ao risco de ser atingido por outro veículo e danificou também as rodas do carro, aumentando seu prejuízo.

Na manhã deste sábado, o vídeo compartilhado por Marcos Guimarães estava com mais de 18 mil visualizações e com quase 200 comentários. Uma infinidade destes comentários era de motoristas que enfrentaram situações semelhantes às dele.

Em um destes, uma mulher que se identifica como Maria Lúcia Rocha, que é uma das centenas de pessoas que compartilharam o vídeo em suas redes sociais, diz que “esses dias não morremos por Deus. Batemos em um buraco, quebrou a barra de direção. Foi horrível”.

Em outro comentário, Devair Nobre relatou que “ali no Posto da Torre todo dia tem carro parado com pneu furado. Famílias à beira da rodovia pedindo socorro. Cadê os nossos políticos?”

Assim como ele, dezenas de internautas cobram atuação da classe política para resolver o problema. Não faltam citações ao presidente Lula, ao governador Eduardo Riedel e aos oito deputados federais.

Fica claro, porém, que por falta de sinalização na rodovia, são poucos os que têm conhecimento de que ela está sob responsabilidade de um consórcio de empresas privadas comandado pela XP Investimentos.

REPRESENTANTES DO POVO

E tem até autoridades que ignoram o fato de a rodovia ter sido privatizada. Em 16 de junho o deputado Renato Câmara, que é de Ivinhema e possivelmente transita por ela, apresentou uma indicação no plenário da Assembleia Legislativa para que a instituição fizesse um pedido formal ao DNIT, órgão federal, para que recuperasse a rodovia.

E o mais curioso é que a indicação cobrando providências do Governo Lula foi aprovada por todos os parlamentares que estavam na chamada Casa de Leis, embora a rodovia tivesse sido estadualizada quase um ano antes e estivesse privatizada desde o dia 6 de fevereiro.

E esta privatização passou por uma ruidosa repercussão pública antes que fosse assinado o contrato, já que a primeira colocada no leilão foi preterida e o Governo do Estado preferiu assinar com o segundo colocado.

Mas, nas redes sociais também há aqueles que têm conhecimento de que empresas privadas são as culpadas pela falta de manutenção. Dieyzon Renato Oviedo Peixoto, por exemplo, dá a entender que conhece bem mais sobre o assunto que todos os deputados juntos.

Depois de ver a irritação de outros internautas,  apontou uma luz no fim do túnel: “Calma pessoal, tenho restaurante às margens dessa rodovia. Semana que vem o pessoal começa a chegar. Vai começar de Nova Alvorada  do Sul até Casa Verde. Vão recapear inteira, se Deus quiser. E se preparem, vai pedagiar”, comentou na postagem feita por Marcos Guimarães.

Se o comentário dele é pertinente, somente o tempo dirá. O Correio do Estado procurou a concessionária na sexta-feira (23) pela manha, por volta das 09 horas, em busca de informações sobre os prometidos investimentos na recuperação do asfalto. Mas, até o fim da manhã deste sábado não havia obtido retorno.

No dia 29 de junho o Correio do Estado publicou reportagem mostrando que usuários da MS-040, que foi concedida no mesmo pacote de 870 quilômetros para a Caminhos da Celulose, também enfrentavam buraqueira ao longo de cerca de 100 dos 230 quilômetros entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.

Três dias depois da publicação a concessionária informou que havia assinado as ordens de serviço para início das obras de restauração e que seguia realizando serviços de conservação de manutenção tanto na MS-040 quanto na BR-267.

Marcos Guimarães confirma que eventualmente ocorrem serviços de tapa-buracos na BR-267. “Acho que o pessoal joga um tal de asfalto frio nos buracos, não faz compactação, e quando é no dia seguinte o buraco já está praticamente do mesmo tamanho”, explica.

SAUs

Nesta sexta-feira, a concessionária anunciou o início da construção de 13 bases  de Serviço de Atendimento aos Usuários (SAUs) ao longo das rodovias sob sua responsabilidade no Estado.

Dotadas de banheiros, fraldários, água potável, área de descanso, pontos de recarga para veículos elétricos e veículos para prestar socorro aos usuários das rodovias, elas devem ficar prontas somente no próximo ano. Mas, a partir de outubro de 2026 já começam alguns tipos de atendimentos, segundo nota da concessionária.

Esta nota, porém, não fez menção sobre as prometidas obras de recuperação do asfalto. Para ter direito à cobrança de pedágio, em fevereiro do próximo ano, conforme prevê o contrato assinado com o Governo do Estado, as vias necessariamente precisam estar em condições melhores do que aquelas em que foram entregues no começo de 2026.

COMBATE A PRAGAS

Arauco libera milhões de vespas para combater praga em plantações de eucalipto

Estratégia para impedir proliferação de lagartas desfolhadoras deve combater praga em plantio de 60 mil a 65 mil hectares

25/07/2026 12h00

Divulgação

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A gigante chilena Arauco começou liberar milhões de exemplares vespas para combater a disseminação de lagartas que atacam as plantações de eucalipto. A empresa global de celulose tem capacidade de plantio de 60 mil a 65 mil hectares por ano em Mato Grosso do Sul e a existência da praga é um risco à produção.

A criação da estratégia de combate natural busca de forma sustentável e com menores impactos ambientais controlar a presença das pragas do eucalipto, com a produção de biocontrolaores e a liberação de microvespas pasitoides.

Segundo a doutora Mariane Aparecida Nickele, pesquisadora e coordenadora de Fitossanidade da Arauco, a técnica conhecida como controle biológico é sustentável, e serve para conter em especial a presença das lagartas defolhadoras, uma das principais pragas de eucalipto.

A pesquisadora explica que o processo iniciou com a liberação de duas espécies de vespas nos plantios, a Tricholpilus diatraeae e a Tetrastichus howardi. A criação dos microinsetos acontece desde fevereiro deste ano, quando a estratégia começou a ser organizada.

“O ciclo de desenvolvimento dos parasitoides no laboratório dura de 16 a 20 dias e os adultos liberados em campo vivem em torno de 8 dias".

A formação e produção das microvespas acontece em Três Lagoas, nas instalações de pesquisa do Instituto Senai de Inovação em Biomassa, que é parceiro nas pesquisas da empresa.

Conforme os estudos realizados para desenvolvimento da estratégia, diversas espécies de lagartas desfolhadoras transformam-se em mariposas na fase adulta, mas antes desta fase, na larval, o inseto se alimenta das folhas do eucalipto.

A preocupação é ressaltada por Mariane, pois o consumo de folhas podem causar perdas significativas de até 30% da produtividade e, quando pensadas em larga escala em produções grandes, como da megafábrica, torna-se grande risco se não forem manejadas.

Na região de Inocência, no interior do Estado, onde concentram-se a produção de eucalipto, a pesquisadora explica que a as espécies mais frequentes são duas: Thyrinteina arnobia, popularmente conhecida como lagarta-parda-do-eucalipto, e a Iridopsis planopla, ou lagarta-medideira.

A estratégia para combater a perda de produtividade consiste na substituição da presença de lagartas desfolhadoras para a de microvespas nas plantações. Para isso as microvespas liberadas em campo depositam seus ovos no interior dos casulos das lagartas impedindo o desenvolvimento delas.

"Das pupas (fase de casulo no ciclo de vida das lagartas) parasitadas irão emergir novas microvespas, em vez de mariposas, interrompendo a proliferação destas pragas [...] de uma única pupa hospedeira pode emergir, em média, 250 vespinhas parasitoides que, por sua vez, irão parasitar novas pupas da praga".

A utilização dos insetos minúsculos no combate a pragas é uma prática difundida no setor florestal e na agricultura, pois diminui o uso prejudicial de químicos.

Mais de 6 milhões de microinsetos já foram liberados nos campos - Foto: Divulgação

De acordo com Mariane, a meta da Arauco é reduzir ao mínimo o uso de defensivos químicos, que são utlizados segundo a pesquisadora de forma pontual e com pulverizações.

“No manejo de lagartas desfolhadoras, o controle químico é realizado quando há sobreposição de gerações da praga. As aplicações em campo utilizam do controle biológico por pulverizações de inseticidas biológicos à base da bactéria Bacillus thuringiensis e a liberação de parasitoides nos plantios contribui com o manejo integrado de pragas, evitando que a população de lagartas alcance o nível de controle, reduzindo as pulverizações em campo”.

A primeira liberação de microvespas criadas pela empresa aconteceu em março, na Fazenda Garça Real, em Inocência. Até o momento, a pesquisadora afirmou que foram liberadas mais de 6 milhões de microinsetos nos campos.

O projeto, pesquisas e estudos aconteceram em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Biomassa, equipe de P&D em Fitossanidade da Arauco, além de instituições de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

*Saiba

O eucalipto é a principal matéria-prima de celulose de fibra curta. No interior de Mato Grosso do Sul, em Inocência, a Arauco constrói uma megafábrica, com investimento de US$ 4.6 bilhões e uma capacidade de produção de 3,5 milhões de toneladas de fibra curta de celulose no ano.

Nomeado Projeto Sucuriú, por ficar ao lado do Rio Sucuriú, a área utilizada é de 3.500 hectares e está prevista para iniciar a operação no final de 2027.

Durante as obras, que iniciaram em 2024, com a etapa de terraplanagem, a Arauco oferece capacitação e mais de 14 mil oportunidades de trabalho. A previsão para após a finalização e início da operacionalização no Projeto Sucuriú é de empregar cerca de 6 mil pessoas nas unidades Industrial, Florestal e operações de Logística.

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