Cidades

ULTIMA RATIO

STF decidirá se investigação sobre venda de sentença voltará para MS

Inquérito pode retornar à Justiça do Estado, isso se ministro do Supremo não ver envolvimento de membros do STJ no caso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o retorno das investigações acerca da Operação Ultima Ratio às mãos da Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul. Deflagrada no dia 24 de outubro de 2024, a operação afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de corrupção e venda de sentenças.

A investigação foi encaminhada para o STF após suspeitas de possível envolvimento de membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas pode voltar à tutela da PF no Estado, segundo o titular da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique Cotta D’Ângelo. Conforme ele, o comunicado foi enviado pelo ministro três dias após o início da operação.

Atualmente nas mãos do ministro do STF Cristiano Zanin, a investigação afastou os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues, um juiz de primeira instância, um procurador do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). 

Martins, que preside o TJMS, já retomou suas atividades em dezembro do ano passado

A apuração também inspeciona lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

As investigações voltam ao âmbito estadual caso o STF compreenda que não há envolvimento de nenhum membro do STJ na operação, disse D’Ângelo em entrevista ao Correio do Estado

“Partiu de lá [STF], do próprio ministro Zanin, que tinha uma investigação em curso em Mato Grosso, que viu que a gente cumpriu [um mandado de] busca [e apreensão] na casa de um envolvido lá e que falou ‘opa, vocês estavam mexendo com isso aí? Quero ver’”, frisou o superintendente, que disse que os mandados envolvendo ministros poderiam estar ligados ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso em novembro do ano passado.

Gonçalves era investigado por ser intermediário em um esquema de venda de sentenças e foi preso na Operação Sisamnes, em Cuiabá (MT), em 26 de novembro de 2024.

Na ocasião, a PF também cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, em Pernambuco e no Distrito Federal, além de um mandado de busca e apreensão contra a esposa do lobista, Mirian Ribeiro Gonçalves.

“Se eu estou investigando uma prefeitura aqui, por exemplo, e descubro que um prefeito está envolvido, o prefeito não pode ser julgado pelo juiz comum. Eu mando para o tribunal daqui ou eu mando para o tribunal federal em São Paulo. Se eu sei que o prefeito está envolvido e não conto para ninguém, na hora que estoura a operação eles anulam tudo”, detalhou o superintendente.

Após a decisão, D’Ângelo disse que o inquérito seguiu sob investigação de policiais federais em Brasília (DF). 

“Se o ministro entender que não [há envolvimento do STJ], aí vai voltar tudo para a gente aqui [em Mato Grosso do Sul]”, comentou.

A mudança de âmbito investigatório se deu porque o STJ, responsável por atuar nas investigações contra desembargadores, governadores e deputados, além de outros cargos que contam com prerrogativa de foro privilegiado, passou – com a suspeita – de investigador a potencial investigado, o que chamou atenção do ministro Zanin, ressaltou D’Ângelo. 

“Como o STJ não pode julgar o STJ, aí mandamos para o STF, até por [conta da] ligação com o caso de um advogado que morreu em Mato Grosso. Tudo indica que a investigação voltará para nós aqui [em Mato Grosso do Sul], mas ainda não houve essa determinação, que está sob análise”, complementou D’Ângelo.

NOVO PRESIDENTE

Com Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TJMS em outubro do ano passado, porém, tendo ambos sido afastados dias depois pela Operação Ultima Ratio, o desembargador Dorival Renato Pavan conduzirá a presidência do TJMS ao lado de Fernando Mauro Moreira Marinho, o novo vice-presidente do Tribunal. Ambos foram eleitos em dezembro de 2024 e assumirão os postos no dia 3 de fevereiro.

Ainda em dezembro do ano passado, Zanin autorizou o retorno ao cargo do então presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins. A decisão foi tomada no Inquérito nº 4.982, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Martins poderá ter contatos com os demais servidores 
e não usará mais tornozeleira eletrônica. Os outros desembargadores seguem afastados, mas também não usam tornozeleira.

ULTIMA RATIO

Segundo investigações da PF, o esquema de venda de sentença envolvia diversos advogados de Campo Grande, alguns deles filhos de desembargadores também investigados. Por meio da quebra de sigilo telefônico e bancário, a corporação federal encontrou transações de dinheiro envolvendo advogados e desembargadores sem a devida justificativa em datas próximas a sentenças.

SAIBA

Na decisão que reconduziu Sérgio Martins à presidência do TJMS, o ministro do STF Cristiano Zanin também liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira.

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Arte sul-mato-grossense

Tuiuius do aeroporto são revitalizados após 25 anos

Aves que representam as posições de pouso, decolagem e abastecimento das aeronaves serão renovadas pelo seu próprio criador

03/04/2025 12h00

Obras no Monumento Pantanal Sul estão previstas para ficarem prontas em julho

Obras no Monumento Pantanal Sul estão previstas para ficarem prontas em julho Divulgação

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Após 25 anos de história, os três tuiuiús que compõem o Monumento Pantanal Sul, localizado em frente ao Aeroporto Internacional de Campo Grande, estão sendo revitalizados.

Batizadas de Asa Branca, Majestoso e Zé Bicudo, as esculturas são um dos cartões-postais de Campo Grande e simbolizam a conexão entre a aviação e a natureza pantaneira.

A restauração, que está sendo feita pelo próprio criador da obra, o artista plástico Cleir Ávila, é fruto de uma parceria entre a gestora do aeroporto, Aena, e o Sicredi, instituição financeira cooperativa.

Obra pantaneira

As esculturas representam as posições de pouso, decolagem e abastecimento das aeronaves. Essa alusão ao movimento dos aviões foi idealizada como uma homenagem ao Pantanal, reforçando a identidade cultural e natural da região.

Cleir, que também lidera o processo de revitalização atual, expressou sua satisfação com o projeto.

"É uma satisfação imensa ver a obra que a gente fez há 25 anos receber essa atenção. Quando fiz o monumento, pensei em comparar a revoada dos tuiuiús com o movimento das aeronaves. Sou grato à Aena e ao Sicredi por acreditarem na cultura e na arte do nosso Estado", declarou o artista.

Celso Ramos Regis, presidente da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, destacou que apoiar a revitalização do monumento é uma forma de valorizar a história e identidade do povo sul-mato-grossense.

"Nosso apoio reergue um monumento representativo para todo o Mato Grosso do Sul. A marca Sicredi se compromete com as comunidades onde atua, promovendo sustentabilidade e cultura. Restaurar os Tuiuiús é preservar nossa fauna e celebrar o trabalho do Cleir, que já deixou sua marca em diversas cidades com obras que exaltam o Pantanal."

A restauração

A restauração está sendo conduzida com materiais reforçados para garantir maior durabilidade às esculturas. Cleir Ávila explicou que aço e concreto estendido estão sendo utilizados para tornar as peças mais resistentes às intempéries.

A previsão é que o trabalho seja concluído até o final de julho deste ano, devolvendo à cidade um dos seus símbolos mais queridos.

O artista

Autodidata com mais de 30 anos de carreira, Cleir Ávila tem uma forte conexão com a fauna e flora do Cerrado e Pantanal. O artista é considerado um dos mais importantes do estado, tendo feito obras artísticas em diversas cidades.

Além dos Tuiuiús do Aeroporto, ele já revitalizou importantes obras em Campo Grande, como os painéis da Arara Azul no Edifício Exceler e da Arara Vermelha no Edifício 26 de Agosto, além da Praça das Araras.

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VALE DA CELULOSE

Gigante da celulose confirma investimento bilionário em Bataguassu

Incialmente a Bracell havia anunciado fábrica em Água Clara, mas agora um executivo da empresa deixou clara a preferência por outra região

03/04/2025 11h10

Manoel Browne, da Bracell, solicitou ajuda da senadora Soraya Thronicke para viabilizar melhorias nas rodovias entre Bataguassu e Aparecida do Taboado

Manoel Browne, da Bracell, solicitou ajuda da senadora Soraya Thronicke para viabilizar melhorias nas rodovias entre Bataguassu e Aparecida do Taboado

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Representantes da empresa de celulose indonésia Bracell deram nesta quarta-feira (2), durante visita ao gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), novos indícios de que a multinacional engavetou o projeto de construção de uma fábrica em Água Clara e passou a priorizar o município de Bataguassu para o investimento, da ordem de 4,5 bilhões de dólares. 

De acordo com nota distribuída pela assessoria da senadora, os representantes da Bracell, Manoel Browne e Guilherme Farhat, estiveram em seu gabinete nesta quarta-feira para solicitar “apoio para melhorias na BR-158, que será impactada pelo aumento do tráfego de caminhões com a instalação de uma nova fábrica de celulose em Bataguassu”.

Caso realmente se instale em Bataguassu, a Bracell terá de despachar sua produção por cerca de 270 quilômetros até Aparecida do Taboado, passando por cidades como Brasilândia, Três Lagoas e Selvíria para chegar à ferrovia pela qual é possível levar a celulose até o porto de Santos

Conforme Manoel Browne, que é executivo da Bracell, depois que a fábrica estiver funcionando, haverá um acréscimo de cerca de 80 mil caminhões por ano, ou mais de 200 por dia, na rodovia estadual 395 e na BR-158, que margeiam o Rio Paraná

E, para suportar este fluxo, os representantes da empresa cobraram a recuperação da pista, inclusão de acostamentos e construção de terceiras faixas nos trechos de aclive.

Outras rodovias da região, como a BR-267 e a MS-040, que também serão impactadas com a nova indústria, já fazem parte de um pacote de privatização que está sendo conduzido pelo Governo do Estado e, conforme a previsão, já receberão uma série de investimentos. 

FIM DA INDEFINIÇÃO

Em novembro de 2024, o comando da Bracell, do grupo asiático Royal Golden Eagle (RGE), participou do Fórum Empresarial Brasil-Indonésia, no Rio de Janeiro, evento paralelo ao G20, e anunciou a pretensão de instalar uma fábrica e produzir 2,8 milhões de toneladas de celulose por ano em Água Clara.

A unidade, conforme aquele anúncio, seria a 15 quilômetros do perímetro urbano, às margens do Rio Verde, e deveria gerar cerca de 10 mil empregos durante as obras e 3 mil na fase de operação. 

Até estudos de impacto ambiental começaram a ser realizados para Água Clara. Mas, semanas depois, os indonésios também solicitaram outro termo de referência para uma possível fábrica a ser instalada em Bataguassu, possivelmente às margens do Rio Pardo, que naquela região desemboca no lago da hidrelétrica de Porto Primavera. 

Porém, até agora a empresa não se manifestou oficialmente sobre o local em que será feito o investimento da ordem de R$ 25 bilhões. Mas, na visita ao gabinete da senadora os representantes da empresa acabaram deixando claro que engavetaram o projeto de Água Clara e estão priorizando Bataguassu, região onde a Bracell já tem quase cem mil hectares de plantação de eucalipto. 


“Esse será um dos maiores investimentos da história do estado, totalizando US$ 4,5 bilhões. Durante as obras, devemos empregar entre 7 mil e 12 mil trabalhadores, e, com a operação da fábrica, serão 7 mil empregos permanentes – 3 mil na indústria e 4 mil na área florestal”, afirmou  Manoel Browne.

VALE DA CELULOSE

Se a fábrica em Bataguassu realmente sair do papel, será quinta indústria de celulose em Mato Grosso do Sul, que já tem quase dois milhões de hectares ocupados por plantações de eucaliptos. 

A primeira, da Suzano, entrou em operação em 2009, em Três Lagoas. Posteriormente ela teve sua capacidade de produção duplicada.

Em 2012 foi ativada a Eldorado Celulose, na mesma cidade. Existe a promessa de duplicar sua capacidade também, mas a disputa entre os acionistas brasileiros e indonésios está atravancando a duplicação. 

A terceira fábrica entrou em operação em meados do ano passado, em Ribas do Rio Pardo, onde a Suzano investiu R$ 22 bilhões e instalou a maior fábrica em linha única do mundo, com capacidade para 2,55 milhões de toneladas por ano. 

A quarta unidade está sendo edificada em Inocência e no próximo dia 11 será lançada oficialmente a pedra fundamental da Arauco, que já fez toda a parte da terraplanagem.

O investimento é da ordem de 4,6 bilhões de dólares e a previsão é produzir 3,5 milhões de toneladas, tornando-se assim a maior do mundo em circuito único. 

Praticamente toda a produção é destinada à exportação, pelo porto de Santos. E é exatamente por isso que os representantes da Bracell cobram melhoria nas rodovia que ligam Bataguassu à ferrovia que passa em Aparecida do Taboado. 

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