O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (25), 1.390 títulos de domínio a famílias no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Durante a agenda, o presidente destacou que as dificuldades para a reforma agrária, afirmando que "tudo para o pobre é mais díficil".
A fala do presidente faz referência as burocracias que travam os trâmites para a reforma agrária e disse que é necessário um estudo para tornar os processos mais fáceis.
"É preciso que a gente pense em estudar tudo o que atrapalha para a gente fazer tudo o que facilita, porque tem mais coisa pra atrapalhar do que para ajudar. Entre a gente mandar um antropólogo fazer um estudo, a gente fazer um decreto reconhecendo, depositar o dinheiro para pagar aquela terra, as vezes demora 5, 10, 15 anos com o dinheiro depositado e não sai ", disse o presidente, em Mato Grosso do Sul.
Ele disse ainda a algumas pessoas presentes que o ajudem a encontrar mecanismos legais para facilitar o processo.
"É tudo tão complicado, as vezes eu dou uma ordem, faço uma reunião com os ministérios, todo mundo delibera, tá tudo pronto, eu saio pelo Brasil falando que aconteceu, mas quando vai ver, não aconteceu porque parou na mão de alguém que entendeu que não podia fazer aquilo", lamentou o presidente.
Lula também falou sobre a dificuldade para desapropriação de terras, afirmando que os valores cobrados não são os venais, declarado pelos proprietários para o pagamento de impostos, sendo cobrado um valor muito acima para a indenização nos casos de desapropriação.
Por fim, o presidente afirmou que trabalha para os pobres e destacou a dificuldade em se criar políticas públicas para a população carente.
"Tudo para pobre é muito dificil, é como fazer uma estrada na beira de um abismo, toda vez que a gente quer fazer direito para o pobre, a gente vai apertando e a estrada vai ficando cada vez mais arriscada, a gente precisava fazer logo um túnel, como é dificil as coisas para o pobre, mas já melhoraram muito", comentou Lula, acrescentando que enquanto for presidente o povo pobre terá preferência na política de inclusão social.
Entrega de títulos
Além de entregar 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas, Lula também anunciou investimentos de R$ 20 milhões para recuperação da infraestrutura produtiva do Assentamento Itamarati e formalizou novas ações de crédito, comercialização, educação no campo e regularização fundiária.
Também participou da agenda a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
A principal entrega de títulos beneficiou as famílias do Assentamento Itamarati, mas a ação também contemplou famílias dos assentamentos Nova Era, em Ponta Porã; Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana, além de assentamentos situados nos municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
O Assentamento Itamarati abrange uma área de 50.081 hectares, onde foram assentadas 2.837 famílias, sendo uma das maiores experiências de reforma agrária no país.
As famílias produzem atualmente produtos agropecuários e agroindustriais, desde grãos, passando por pecuária leiteira, criação de pequenos animais, frutas e hortaliças.
Conforme o govern federal, a titulação definitiva garante segurança jurídica aos assentados, ao formalizar o direito à terra, reduz conflitos e proporciona estabilidade para produzir, investir e acessar políticas públicas.
Na agenda, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), localizada no Assentamento Itamarati II, em uma área de 16,8262 hectares, e a Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), localizada no Assentamento Itamarati, em uma área de 28,8193 hectares, receberam seus títulos de domínio, sendo as primeiras cooperativas do País a receber tal titulação.
A entrega inédita visa fortalecer a segurança jurídica das cooperativas, além de impulsionar a produção, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas da região.
