A operadora do plano de saúde da Santa Casa de Campo Grande, Duarte & Cruz, que foi alvo da operação do Ministério Público nesta sexta-feira (11) foi contratada cerca de três semanas depois de a advogada Alir Terra Lima assumir a presidência do hospital.

Conforme denúncias do advogado Oswaldo Meza, ela e o controlador da empresa, o também advogado Paulo da Cruz Duarte, haviam sido sócios em um escritório de advocacia. Ambos foram presos nesta sexta-feira acusados pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões no plano de saúde do hospital somente no ano passado.

Depois de vencer a eleição com 49 votos, contra 39 da chapa concorrente, Alir Terra assumiu o hospital no dia 2 de janeiro de 2023. No dia 19 do mesmo mês ela comunicou a antiga operadora, a Plural, que fora contratada em 12 de abril de 2018, que estava rompendo o contrato. Na sequência, contratou as empresas do seu ex-sócio para operar o plano de saúde.

Mas, pelas cláusulas contratuais, qualquer rescisão só poderia ocorrer por meio de notificação formal com prazo de 90 dias de antecedência. Ocorre que a Santa Casa, antes mesmo de notificar a Plural, começou a veicular anúncios descredenciando a ex-parceira de negócios. Por conta disso, a Plural move três ações judiciais exigindo indenização do hospital.

Para defender o hospital, foi contratado o escritório de advocacia Duarte Cruz. Mas, segundo denúncia de Oswaldo Meza, Paulo da Cruz Duarte é ex-sócio da advogada Alir Terra.

Praticamente ao mesmo tempo, Paulo da Cruz Duarte, além de atuar na advocacia, passou a atuar na área da saúde, o que lhe garantiu exclusividade para comercializar os planos de saúde da Santa Casa Saúde.

E se não bastasse a entrega do plano de saúde ao escritório de advocacia comandado por Paulo Duarte, a presidente da Santa Casa ainda repassou a ele centenas de ações judiciais contra o poder público, através das quais cobra a restituição por serviços prestados a pacientes encaminhados ao hospital via decisões judiciais. Essas ações, pelo fato de serem em grande número, resultam ao final em valores significativos a título de honorários sucumbenciais, denuncia o advogado Oswaldo Meza.

Nesta sexta-feira o Ministério Público fez uma informou ter identificado irregularidades em contratos celebrados pela Operadora Santa Casa Saúde – empresa controlada pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande – com diversas empresas do mesmo grupo econômico, grupo esse controlado pelo advogado Paulo Cruz.

Essas empresas, cujo proprietário tinha ligações com a diretoria da Santa Casa, eles eram sócios em um escritório de advocacia, estavam registradas no mesmo endereço, mas o imóvel, na verdade, encontrava-se desocupado. A apuração apontou que, somente no ano passado a operadora pagou aproximadamente R$ 9,6 milhões para essas empresas, e gerou um prejuízo de pelo menos R$ 3,5 milhões ao hospital.

De acordo com Oswaldo Meza, “o ponto sensível não é apenas a atuação jurídica em si, mas o fato de o advogado manter diversas empresas no ramo da saúde, concentradas no mesmo endereço comercial, atuando em segmentos como telemedicina, planos de saúde, medicamentos e tecnologia aplicada à saúde”.

Levantamentos realizados em bases públicas de CNPJ indicam que Paulo da Cruz Duarte figura como sócio ou administrador de múltiplas empresas diretamente ligadas ao mercado da saúde. Essas empresas compartilham o mesmo endereço empresarial, localizado na Rua Hélio Yoshiaki Ikeziri, nº 34, no bairro Royal Park, em Campo Grande, o que indica uma estrutura centralizada de negócios no mesmo setor econômico. E foi este endereço que sofreu devasse do MPMS nesta sexta-feira.

Para Oswaldo Meza, “entidades que lidam com vidas humanas, recursos públicos e serviços essenciais, a ética não pode ser apenas formal; precisa ser visível, ativa e transparente. Quando vínculos privados se sobrepõem ao ambiente de gestão pública ou filantrópica, o ônus da explicação recai sobre quem administra”.

Na operação desta sexta-feira, o Ministério Público cumpriu 36 mandados de busca e apreensão e seis de prisão. Além dos contratos relativos ao plano de saúde, também foi alvo um contrato que teria de digitalização de prontuários por meio do qual teriam sido desviados R$ 1,4 milhão em um ano. 

O Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) suspendeu o atendimento ao público e agendamentos nesta sexta-feira (11) devido a falta de energia na unidade. A rede elétrica do local foi danificada após o forte temporal e até o momento não foi restabelecida.

De acordo com o meteorologista Natálio Abrahão, foram registrados 24,4 milímetros em 28 minutos durante o fim da tarde e início da noite de ontem (10). Foram mais de 3 mil raios dentro de 36 minutos e ventos de até 87 km/h, afetando principalmente a rede elétrica devido a queda de árvores e postes.

Com mais de 40 mil beneficiários, entre servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, o IMPCG oferece serviços médicos e previdenciários, e recebe cerca de mil pessoas por dia com atendimentos médicos, odontológicos, previdenciários, para exames ou cirurgias.

Conforme apurado pelo Correio do Estado, os agendamentos para esta sexta-feira serão remarcados quando for restabelecida a energia no local.

Em nota oficial à imprensa, o IMPCG informou a suspensão dos atendimentos e atividades até a situação ser normalizada, mas sem data ou período previsto.

A estrutura do local não teve prejuízos, mas está totalmente sem energia. Com atendimentos regulares de segunda a sexta-feira, em caso de reestabelecimento da eletricidade apenas durante o final de semana, os serviços devem retornar na próxima segunda-feira (14).

TEMPORAL

O temporal registrado no fim da tarde desta quinta-feira (11) em Campo Grande registrou segundo o meteorologista Natálio Abrahão, 24,4 milímetros em 28 minutos e 3.095 raios em 36 minutos, além de ventos de 83 km/h.

Já o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec-MS) registrou chuva de 19,6 milímetros e rajadas de vento de 87 km/h.

De acordo com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, houve mais de 100 chamados de árvores caídas pela cidade, 26 escolas destelhadas, 3 unidades de Assistência Social danificadas e 1 unidade de saúde com desabamento de teto.

A tempestade foi rápida, mas causos muitos prejuízos. Reportagem do Correio do Estado percorreu os principais pontos de estragos e constatou que o vendaval causou:

Queda de árvores em todas as sete regiões de Campo Grande

• Interdição de avenidas/vias obstruídas

• Queda de árvores em cima de carros

• Queda de postes de energia

• Alagamento de ruas

• Cancelamento de aulas na Rede Municipal de Ensino (Reme)

• Queda de energia em dezenas de bairros

• Abertura de buracos e crateras nas ruas

• Semáforos desligados

• Queda do painel do Fort Atacadista na avenida Ernesto Geisel

• Desabamento do teto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário

• Destelhamento do Armazém Cultural, na avenida Calógeras

• Explosão de parede de vidro em academia no bairro Universitário

• Sujeira e lixo nas ruas: galhos, folhas, latas, garrafas, copos plásticos, entre outros diversos objetos

Não houve vítimas fatais.