Campo Grande, carinhosamente chamada de Cidade Morena, ostenta hoje uma das maiores taxas de arborização urbana entre as capitais do País, empatando com Goiânia em frescor e na beleza de suas vias públicas. Mas, sob as copas frondosas das árvores e por trás dos extensos parques públicos, a capital sul-mato-grossense enfrenta um sufocamento financeiro severo e uma visível desconexão entre a máquina administrativa e as demandas reais de sua população periférica. 

Com um orçamento público cada vez mais estrangulado por endividamentos, despesas com pessoal e custeio básico, o arquiteto e urbanista e professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Ângelo Arruda propõe uma mudança radical na forma de pensar a gestão: a aplicação sistemática da “arquitetura do possível”.

Trata-se de um conjunto de 14 medidas práticas de baixo custo e alto impacto social que visam transformar a realidade do Município sem depender de empréstimos vultosos ou de grandes obras de engenharia. O segredo, segundo o professor, reside em uma tríade fundamental de diretrizes básicas: mobilizar a comunidade, utilizar as estruturas físicas que já existem e focar prioritariamente a prevenção.

Arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, professor da UFMS (Foto: Gerson Oliveira)

“O orçamento público é a gênese do desenvolvimento da cidade. Não tem outro mecanismo”, pontua Ângelo Arruda, ao analisar a escassez de recursos de investimento da Capital. Ele argumenta que, historicamente, o poder de investimento direto das prefeituras caiu de forma drástica. “No Brasil, hoje, o presidente da República só domina 5,4% do Orçamento”. 

Em Campo Grande, onde o cenário de asfixia financeira é semelhante, em função do pagamento de dívidas e custos de funcionamento da máquina administrativa, a solução inevitável é chamar a comunidade para a corresponsabilidade da gestão urbana. “Não há hoje nenhuma alternativa mais que não seja chamar a comunidade. E essa comunidade, em Campo Grande, é historicamente participativa”, defende o urbanista.

Detalhamos a seguir as soluções propostas pelo arquiteto, divididas em eixos integrados de atuação direta nos bairros da cidade.

Saúde Preventiva

Para Ângelo Arruda, a saúde pública municipal não pode ser tratada apenas sob o ponto de vista da assistência médica de urgência, ela precisa começar no território de forma preventiva. Uma de suas primeiras propostas consiste em levar as Academias da Saúde para dentro dos grandes parques urbanos, como o Parque das Nações Indígenas, o Parque do Prosa e o Parque Ayrton Senna. A ideia é disponibilizar monitores de Educação Física em horários de pico (início da manhã e fim de tarde), duas vezes por semana, para orientar as atividades físicas da população.

“O parque é um estado de espírito que precisa de animação. Sozinho, ele não se dá conta”, ensina Arruda. Ele relembra o exemplo clássico do Parque Belmar Fidalgo, onde há atividade semelhante há 30 anos. O custo estimado para o Município seria mínimo, englobando apenas a confecção de uniformes e a escalação de um educador físico por região.

Complementando a atenção básica, o arquiteto sugere o uso de tecnologias cotidianas para aproximar a prefeitura do morador, propondo que cada Unidade Básica de Saúde (UBS) crie grupos de WhatsApp por bairro para enviar alertas rápidos sobre campanhas de vacinação, mutirões contra a dengue e comunicados oficiais.

“As organizações comunitárias, hoje, estão em estado de alerta para poder esse sistema funcionar bem”, afirma. Sem custos adicionais, a informação chega diretamente ao cidadão, evitando a lotação desnecessária dos postos.

A terceira medida deste eixo é a criação das Farmácias Solidárias nas sedes de associações de moradores, igrejas e clubes de mães. 

Trata-se de pontos comunitários de coleta e doação de medicamentos dentro do prazo de validade. Gerido de forma autônoma pela comunidade, com suporte e fiscalização periódica da Vigilância Sanitária municipal, o projeto exige apenas um armário de armazenamento e um fiscal para supervisão. “Qual é o custo? Um armário e um fiscal... As pessoas ficam pensando em uma coisa complexa e tal, problematizando algo que pode ser bem simples”.

A viabilização dessas iniciativas esbarra na enorme rede de imóveis comunitários ociosos na Capital. Arruda aponta que Campo Grande conta com mais de 300 espaços pertencentes a igrejas evangélicas, centros espíritas, clubes de mães e associações que ficam completamente desocupados durante os dias úteis.

“O Município não tem 300 escolas públicas, mas tem 300 espaços estruturados que têm água, luz, energia e têm quem abre, quem fecha e quem limpa”. A proposta é articular parcerias com essas entidades para abrigar as farmácias comunitárias e outras atividades sociais do Município.

Educação e Cultura

A descentralização econômica de Campo Grande é uma realidade consolidada nos últimos 20 anos, de modo que os moradores de bairros distantes, como o Nova Lima, não dependem mais do quadrilátero central ou da Rua 14 de Julho para acessar comércios e serviços essenciais.

Todavia, Arruda alerta para a falta do “ingrediente coletivo” nesses novos polos urbanos. Para combater esse isolamento cultural, ele propõe a implantação de bibliotecas itinerantes e saraus de bairro, utilizando ônibus adaptados da frota municipal que levariam acervos de livros, violões e microfones para praças periféricas uma vez por mês, valorizando artistas locais e integrando a comunidade.

“O custo é combustível e dois servidores: um para dirigir o ônibus, o outro para montar o acampamento. Ele tira as crianças da rua e valoriza o artista local”.

Outro ponto nevrálgico é a ociosidade dos prédios escolares aos sábados e domingos. A proposta do Escola Aberta no Fim de Semana propõe abrir as quadras esportivas e as salas de aula municipais para atividades de esporte, lazer, cursos livres e reforço escolar, sob o monitoramento de estagiários universitários e professores voluntários.

Para manter esses locais limpos e funcionais sem onerar a folha de pagamento, o urbanista sugere se inspirar nas práticas das comunidades religiosas e espiritualistas (como o espiritismo, a umbanda e o budismo), que periodicamente reúnem seus frequentadores em mutirões de conservação.

“Eles convidam todo mundo que é usuário para um dia do mês. No domingo, todo mundo vai para lá, limpa, lava... Imagine você ter a comunidade dos pais, mães, tios, parentes e vizinhos envolvidos num projeto para manter a escola aberta”.

O resgate do orgulho comunitário também passa pela zeladoria das praças de bairro. Arruda defende a reativação do Programa de Parceria da Administração Municipal (Propam), conhecido popularmente como Adote uma Praça. De sua autoria técnica, durante a gestão do ex-prefeito Juvêncio César Fonseca, o programa atualmente se encontra inativo.

A prefeitura forneceria insumos básicos, como tintas, mudas de plantas e grama, enquanto empresas, comércios locais, moradores e igrejas da vizinhança ficariam responsáveis pela manutenção contínua e a conservação do espaço.

“O Propam morreu. Fui eu que escrevi o decreto. Esse modelo precisa ser revisto”, lamenta Arruda. Ele pontua que o cadastro municipal da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) indica a existência de aproximadamente mil áreas públicas com dimensão inferior a 1 hectare espalhadas pela cidade – pequenos triângulos e trechos que hoje acumulam mato e lixo, mas que poderiam ser revitalizados por meio dessas adoções comunitárias.

Mobilidade e Segurança

No campo da mobilidade urbana, a proposta mais emblemática do urbanista é o projeto Domingo no Parque, que prevê a interdição de cerca de três quilômetros de vias importantes aos domingos, das 6h às 12h, exclusivamente para o uso de bicicletas, patins, caminhadas e atividades de lazer coletivo, conectando parques da cidade.

O custo operacional estaria restrito ao posicionamento de cones de sinalização e à escala de quatro guardas de trânsito. “Não adianta fazer o ciclista sair da Coophasul para ir à [Avenida] Afonso Pena. Na própria região ele tem uma área ao redor do córrego que pode utilizar como ciclovia aos domingos”.

Ele cita como referência a experiência de Paris, onde praças inteiras são ocupadas pela população nos fins de semana, recebendo pequenos atrativos culturais financiados por estruturas simples de apoio.

Na segurança urbana, Arruda sugere abandonar o patrulhamento genérico e focar a inteligência de território. A proposta de iluminação com LED e podas de árvores em pontos críticos consiste no mapeamento, com a Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar, dos 50 pontos de maior incidência de assaltos, furtos, estupros e agressões contra vulneráveis.

Identificados esses gargalos de escuridão, a prefeitura concentraria esforços na substituição imediata dos pontos por luminárias de LED de alta potência e na poda drástica da vegetação que obstrui a luminosidade. “Você pega esses 50 pontos, marca na cidade e joga peso neles, e faz isso com custo também muito baixo”.

Ainda sobre mobilidade, Arruda classifica como inaceitável o estado dos abrigos de ônibus na periferia.

“Uma cidade com quase um milhão de habitantes você ter um ponto de ônibus com um pau escrito ‘ônibus’, Jesus Cristo”.

A solução proposta é estabelecer parcerias com o comércio das proximidades de cada parada. A prefeitura disponibilizaria um projeto arquitetônico padrão de abrigo, com lixeira e banco, e as empresas locais financiariam a execução e a conservação da estrutura física em troca de espaço publicitário.

Para otimizar o transporte, sugere-se a implantação de um aplicativo de localização dos ônibus em tempo real por GPS. Tomando como modelo o sistema de Florianópolis (gerido pelo Consórcio Fênix), o usuário saberá o horário exato em que o ônibus passará pelo seu ponto de embarque.

“Colocar a tecnologia a serviço da eficiência, isso desestressa a população de um jeito, porque dá previsibilidade”. O custo para o Município seria nulo ou extremamente baixo, exigindo apenas a vinculação dos aparelhos de GPS já instalados nas frotas a uma plataforma digital de acesso livre ao cidadão.

“Faxina Urbana”

O descarte irregular de resíduos volumosos em terrenos baldios é um dos principais vetores da proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti em Campo Grande. A resposta para essa crise, segundo Arruda, são os ecopontos móveis.

Uma vez por mês, em cada grande bairro da cidade, um caminhão de grande porte da prefeitura ficaria estacionado em um local amplamente divulgado para recolher lixo eletrônico, galhos de poda, sofás velhos e eletrodomésticos quebrados.

“O caminhão vai lá e recolhe aquilo uma vez por mês. E leva para onde? Leva para um lugar que possa dar manutenção, consertar e entregar para uma pessoa mais carente”.

Ele relembra uma experiência bem-sucedida desenvolvida no Bairro Tiradentes, em que móveis descartados eram levados ao presídio de segurança mínima da região, onde internos sob a tutela de projetos sociais de ressocialização realizavam os reparos e as reformas dos itens para posterior doação a creches e famílias de baixa renda.

“Tem essa combinação aí. E reduz a dengue, porque você tira o mato do terreno, evita que o lixo acumule água nos quintais ociosos”.

Nesse mesmo sentido, o urbanista defende a implantação de hortas comunitárias em terrenos públicos, especificamente nas regiões classificadas como Z4 e Z5 pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA), que compreendem as franjas periféricas da cidade de maior vulnerabilidade social.

O Município cederia áreas públicas institucionais ociosas para associações de moradores realizarem o cultivo de hortaliças e temperos. A produção seria destinada ao abastecimento de creches municipais, entidades filantrópicas e comércio direto na própria comunidade.

“É um projeto que você emprega pessoas aposentadas, que vão tomar conta da horta, produzindo alimentos saudáveis como alface, rabanete, tomate, cebolinha, orientados pelas Secretarias de Meio Ambiente e Assistência Social”.

O custo operacional para o Município envolveria apenas o fornecimento de água de irrigação e a orientação técnica de um engenheiro-agrônomo da prefeitura.

Adicionalmente, Arruda propõe resgatar as campanhas de conscientização ambiental de caráter coletivo, como a campanha Cidade Limpa, com as escolas, inspirada no clássico modelo curitibano de Jaime Lerner, que distribuía sacos de lixo diferenciados nas escolas e promovia gincanas de reciclagem entre os bairros.

A comunidade escolar (pais e alunos) que apresentasse o maior volume de resíduos recicláveis recolhidos seria premiada de forma simbólica pela prefeitura com eventos festivos, troféus ou lanches especiais.
“Isso também é uma atividade coletiva. Você consegue ajudar muito com um troféu ou uma bolsa de estudo, incentivando a criança a levar esse aprendizado para dentro de sua própria casa”.

Economia Popular 

A geração de emprego e renda nas periferias da capital sul-mato-grossense pode ser estimulada de forma imediata por meio de iniciativas de desburocratização e uso de espaços livres.

Arruda propõe a regularização sistemática da Feira do Produtor e Artesão no Bairro, autorizando o uso gratuito de praças públicas aos sábados por pequenos agricultores familiares e artesãos residentes na região. No primeiro ano de funcionamento, esses trabalhadores ficariam totalmente isentos do pagamento de taxas municipais.

“Essa é uma atividade geradora de emprego e renda, que é o que a galera está precisando. Ninguém quer ser mais empregado do outro para trabalhar”, analisa o professor, destacando o crescimento vertiginoso das feiras de economia criativa autônomas que já ocorrem de forma espontânea na Capital.

“Junta 50 barraqueiros e vai para a Coophasul, vai para as Moreninhas. Atrai um monte de gente e ajuda na subsistência das famílias”.

A prefeitura atuaria como parceira na infraestrutura básica, fornecendo tendas padronizadas e auxiliando na divulgação dos calendários das feiras.

Para capacitar essa massa de trabalhadores informais, Arruda sugere romper com o tradicional formato de cursos presenciais de qualificação profissional, propondo o programa de qualificação rápida via celular. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MS) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MS), seriam oferecidos cursos rápidos on-line, de cerca de 40 horas, focados em áreas de alta demanda imediata, como culinária, vendas e serviços de barbearia.

A divulgação desses links de matrícula seria feita pelos canais digitais das Unidades de Saúde de cada bairro.
Arruda conta que debatia essa abordagem diretamente com gestores de instituições parceiras que reclamavam da baixa adesão às capacitações tradicionais de construção civil.

“Eu dizia: ‘Claro, o garoto está com o celular, ele está usando o Wi-Fi da igreja ou de não sei quem. Por que ele vai fazer curso presencial de pedreiro dentro do Senai?’ Põe o curso de pedreiro dentro do celular dele. Vamos usar a tecnologia para começar a aproximar o garoto de uma vaga de trabalho”.

Agente Participativo

Sob uma ótica de gestão inovadora e de baixíssimo custo orçamentário, Arruda propõe a criação do agente comunitário participativo.

O plano consiste em cadastrar cidadãos aposentados ativos com idades entre 50 e 60 anos em bairros populosos como as Moreninhas, que tem uma infraestrutura populacional consolidada há mais de quatro décadas.

A prefeitura ofereceria a esses voluntários um jaleco oficial, um crachá de identificação, um boné e um aparelho celular conectado diretamente aos órgãos centrais do poder público. Esses agentes atuariam como os “olhos” da prefeitura nas ruas, auxiliando voluntariamente na fiscalização preventiva de focos de lixo, campanhas locais de vacinação, apoio ao bem-estar animal e transmissão de informações essenciais de segurança.

“Não é para assalariar ninguém. É para o cara ser participativo, porque ele já está aposentado, ele quer um empoderamentozinho”, explica o arquiteto.

O custo de manutenção desses agentes seria praticamente nulo, compensado com benefícios indiretos simples fornecidos pela própria infraestrutura escolar do bairro.