Com o leilão dos 1.644 quilômetros da Ferrovia Malha Oeste, entre Corumbá e Mairinque (SP), previsto para março de 2027, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu licitação de R$ 212,5 milhões para execução de serviços de conservação de bens ferroviários.
O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (10). O pregão será na modalidade menor preço, com abertura das propostas no dia 24 de setembro.
De acordo com o edital, o objetivo é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conservação dos bens ferroviários pertencentes à Malha Oeste, nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, subdividido em sete lotes, da seguinte forma:
Lote 1 – Anastácio: Ladário, Corumbá, Miranda, Aquidauana e Anastácio (R$ 28.770.932,85
Lote 2 – Campo Grande: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Campo Grande e Ribas do Rio Pardo (R$ 29.495.836,41)
Lote 3 – Três Lagoas: Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas (R$ 26.819.297,85)
Lote 4 – Dourados: Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Maracaju, Dourados e Ponta Porã (R$ 27.558.368,92)
Lote 5 – São José do Rio Preto: Castilho, Andradina, Murutinga do Sul, Guaraçaí, Mirandópolis, Lavínia, Valparaíso, Bento de Abreu, Rubiácea, Guararapes, Araçatuba, Birigui, Coroados, Glicério, Penápolis, Avanhandava e Promissão (R$ 29.169.326,60)
Lote 6 – Bauru: Promissão, Guaiçara, Lins, Cafelândia, Guarantã, Pirajuí, Presidente Alves, Avaí, Bauru, Agudos, Lençóis Paulista, Areiópolis, São Manuel e Botucatu (R$ 34.918.911,86)
Lote 7 – São Paulo: Botucatu, Anhembi, Bofete, Conchas, Pereiras, Laranjal Paulista, Jumirim, Cerquilho, Boituva, Iperó, Sorocaba, Alumínio e Mairinque (R$ 35.814.967,48).
O valor total estimado de todos os lotes é de R$ 212.547.641,97.
Cada lote contempla os municípios diretamente interceptados pela ferrovia, os quais concentram edificações operacionais, pátios ferroviários, passagens em nível, faixa de domínio, dispositivos de drenagem, superestrutura ferroviária e demais ativos vinculados à operação ferroviária.
A licitação não é para a concessão da ferrovia, mas para "serviços de conservação da via permanente, abrangendo operações rotineiras, periódicas e de emergência para preservar as características técnicas e operacionais do sistema ferroviário, das instalações fixas e dos materiais ao longo do trecho, visando a manutenção ou melhoramento da situação atual da malha".
A contratação abrange a manutenção integral da faixa de domínio, incluindo roçada, capina, sinalização, cercas e aceiros, desobstrução e recuperação de dispositivos deteriorados.
Também estão previstos controle de vegetação, limpeza de dispositivos de drenagem, manutenção de cercas, pequenos reparos, fechamento provisório de edificações e demais intervenções preventivas destinadas à redução da deterioração progressiva dos ativos ferroviários.
Os serviços especializados, sob demanda, compreendem intervenções cuja necessidade não pode ser previamente determinada, associadas a eventos específicos identificados ao longo da execução contratual, incluindo recomposição localizada de dispositivos, correção de processos erosivos, reparos emergenciais, entre outros serviços correlatos.
O prazo de vigência do contrato será de 42 meses, contados a partir da assinatura, enquanto o prazo de execução dos serviços será de 36 meses consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início dos trabalhos. Ambos os prazos podem ser prorrogados.
Leilão em 2027
Conforme reportagem do Correio do Estado, o leilão dos 1.644 quilômetros da Ferrovia Malha Oeste, entre Corumbá e Mairinque (SP), ficará para março de 2027, segundo admitiu o Ministério dos Transportes ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O certame inicialmente estava previsto para julho deste ano e, posteriormente, havia sido transferido para novembro ou dezembro.
A informação consta no Acórdão nº 2.047/2026, aprovado pelo TCU no dia 5. Segundo o documento, o Ministério dos Transportes apresentou um novo cronograma à Corte de Contas prevendo a licitação da ferrovia em março de 2027.
O adiamento ocorre após o TCU ter interrompido, no dia 20 de julho, a análise do processo de licitação. A Corte apontou falhas na documentação apresentada pelo governo, incluindo dados incompletos e defasados ainda relacionados ao modelo de relicitação, descartado no ano passado.
O reconhecimento pelo Ministério dos Transportes de que a realização do leilão neste ano não será possível foi protocolado seis dias depois de o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmar durante agenda oficial em Campo Grande que o leilão aconteceria ainda neste ano.
A proposta do Ministério dos Transportes prevê três possibilidades para o leilão. A primeira é a concessão dos com 1.644 km da Malha Oeste, entre Corumbá e Mairinque.
Caso não haja interessados, será oferecido o “Objeto B”, com 1.325,5 km, entre Corumbá e Bauru (SP), em bitola larga. Na terceira opção, o “Objeto C”, serão concedidos 906,98 km, entre Corumbá e Três Lagoas. As três alternativas incluem os trechos entre Corumbá e Ladário.
