Economia

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Governo reduz pauta fiscal, mas mudança chega tarde

Governo reduz pauta fiscal, mas mudança chega tarde

Redação

02/02/2010 - 23h26
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O Governo do Est ado reduziu ontem por meio de portaria publicada no Diário Oficial, as pautas fiscais da soja e do milho. Na semana passada, o Correio do Estado apurou que os produtos apresentavam preços de comercialização 22% e 7,7%, respectivamente, menores que os utilizados pelo governo como referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – prejudicando as classes produtiva e comercial dos produtos. Agora, conforme avaliação dos setores, as cotações ficaram dentro da atual realidade do mercado de grãos. No entanto, para os cerealistas, as mudanças vieram tarde, já que 35% da soja já foi comercializada. Até o dia 31 de janeiro, os valores praticados eram de R$ 52,80 para a soja e R$ 21 para o milho, enquanto os preços de venda, com as devidas tributações, eram de R$ 43,20 e R$ 19,50, respectivamente. Desde ontem a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) reconheceu esses preços como os de mercado e os confirmou para pauta fiscal dos produtos. De acordo com Nari Bocchi, presidente da Associação do Comércio de Cereais de Mato Grosso do Sul (ACCE- MS), a mudança na pauta fiscal, alinhando os preços com o os do mercado, é positiva, mas chegou um pouco tarde, já que parte significativa da safra já está comprometida. “Estamos com cerca de 35% da produção do Estado comercializada no mercado futuro, mas baseadas em preços presentes”, referindo-se à antiga pauta fiscal. Segundo ele, as empresas do setor estão acostumadas a fazer vendas futuras e, como a pauta antiga era baseada em preços de novembro (época em que não havia colheita e logicamente os valores estariam em maiores patamares), e as vendas previstas para março (em plena colheita, quando há redução nos preços por causa da lei de oferta e demanda), ocorreu uma disparidade muito grande nos valores de mercado. “Fora que neste ano temos uma situação atípica, que é a supersafra e, logicamente, os valores que já estariam baixos, por conta da maior oferta, tendem a ficar ainda menores”, avalia, evidenciando a impraticabilidade do antigo valor utilizado pelo governo. O setor espera que, agora, o governo fique mais atento às baixas e faça a revisão da pauta regularmente, já que a supersafra deve Bococasionar novas quedas nos próximos meses. Prejuízos Tanto para o setor produtivo como para as empresas que comercializam os grãos, a cobrança do ICMS utilizando como base cotações superiores até a semana passada – estava gerando grandes prejuízos. Carlos Davalo, operador de uma corretora de grãos, disse em entrevista ao Correio do Estado que o problema limitava os negócios tributados em Mato Grosso do Sul, gerando redução nas vendas que chegaram a 15%. Já o presidente do Sindicato Rural de Maracaju, Luciano Muzzi Mendes, calculou perdas aos produtores que chegavam aos R$ 2 por saca, no caso da soja. Outros reajustes Além dos R$ 43,20 para a saca de soja e R$ 19,50 para o milho, nas operações interestaduais, a Sefaz publicou novos valores de referência para a cobrança de ICMS para 46 tipos de algodão. Foram alteradas ainda as pautas fiscais do suíno, que ficou em R$ 2,10 o quilo, nas operações interestaduais; e do leite in natura, calculada em R$ 0,60 o litro, nas operações para fora de Mato Grosso do Sul.

POSTOS DE COMBUSTÍVEL

Em meio a disparada de preços, Procon fiscaliza bandeira de postos

Denúncias sobre propaganda enganosa motivaram ação conjunta nesta quinta-feira em Campo Grande

19/03/2026 11h15

Segundo as equipes, esse tipo de prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor

Segundo as equipes, esse tipo de prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor Marcelo Victor

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Na manhã desta quinta-feira (19), equipes do Procon Municipal e do Procon Estadual realizaram fiscalização em dois postos de combustíveis em Campo Grande após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo publicidade e identidade visual dos estabelecimentos.

Em um dos locais vistoriados, na Avenida Três Barras, os fiscais constataram indícios de propaganda potencialmente enganosa. Embora o posto já não pertença mais a uma rede específica, ainda mantinha referências visuais à antiga bandeira, incluindo um painel de LED indicando marca diferente da atualmente operada.

A situação pode induzir o consumidor ao erro, ao associar o estabelecimento a uma distribuidora que já não tem vínculo com o local. Segundo as equipes, esse tipo de prática pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à transparência das informações.

O segundo posto fiscalizado também foi alvo de denúncia semelhante e passou por vistoria para verificação das condições de funcionamento e comunicação com o público.

De acordo com os fiscais, houve aumento recente no número de reclamações relacionadas tanto aos preços quanto à qualidade dos combustíveis e à forma como as informações são apresentadas aos consumidores.

Fiscalização ampliada

A ação desta quinta-feira faz parte de um movimento mais amplo de monitoramento do setor, intensificado diante da alta nos preços dos combustíveis nas últimas semanas.

Segundo o Procon Mato Grosso do Sul, nove postos em Campo Grande já foram notificados de forma preventiva sobre aumentos considerados atípicos. A orientação é para que os empresários mantenham os preços dentro de margens razoáveis de lucro, considerando os custos reais da cadeia de distribuição.

As fiscalizações também incluem a análise de notas fiscais de compra e venda, coleta de amostras para teste da qualidade dos combustíveis e verificação da quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.

As ações podem ocorrer em conjunto com outros órgãos, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de contarem com apoio de forças policiais e integração nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Alta nos preços e cenário externo

As fiscalizações ocorrem em meio à escalada nos preços dos combustíveis registrada em Campo Grande. Levantamentos recentes apontam que o litro da gasolina já subiu, em média, R$ 0,40, sem que tenha havido reajuste equivalente nas refinarias.

No caso do diesel, a situação é ainda mais sensível. Pesquisa do Procon Estadual entre os dias 11 e 13 de março identificou variações de até 21% no preço do litro entre postos da Capital neste mês. Em alguns casos, o diesel S-10 chegou a ser comercializado próximo de R$ 8.

O cenário internacional, marcado por tensões no Oriente Médio e aumento no preço do barril de petróleo, tem sido apontado como um dos fatores de pressão sobre os valores. Ainda assim, órgãos de controle buscam verificar se os reajustes praticados ao consumidor final são justificados.

Além da questão dos preços, as equipes também verificam se os postos cumprem obrigações como a divulgação clara de valores e a informação sobre benefícios tributários, como a redução de impostos federais sobre o diesel.

Denúncias

O Procon reforça que consumidores podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais, como o telefone 151 e o site da instituição. As informações são utilizadas para direcionar novas fiscalizações e coibir práticas abusivas no setor.

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LOTERIAS

Resultado da + Milionária de ontem, concurso 338, quarta-feira (18/03): veja o rateio

A + Milionária tem dois sorteios semanais, às quartas e sábados, sempre às 20h; veja quais os números sorteados no último concurso

19/03/2026 08h32

Confira o resultado da +Milionária

Confira o resultado da +Milionária Foto: Divulgação

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 338 da + Milionária na noite desta quarta-feira, 18 de março de 2026, a partir das 21h (de Brasília). A extração dos números ocorre no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 31 milhões.

Premiação

  • 6 acertos + 2 trevos - Não houve acertador
  • 6 acertos + 1 ou nenhum trevo - Não houve acertador
  • 5 acertos + 2 trevos - 1 aposta ganhadora, (R$ 190.681,92)
  • 5 acertos + 1 ou nenhum trevo - 12 apostas ganhadoras, (R$ 7.062,30)
  • 4 acertos + 2 trevos - 48 apostas ganhadoras, (R$ 1.891,68)
  • 4 acertos + 1 ou nenhum trevo - 1026 apostas ganhadoras, (R$ 88,49)
  • 3 acertos + 2 trevos - 917 apostas ganhadoras, (R$ 50,00)
  • 3 acertos + 1 trevo - 9728 apostas ganhadoras, (R$ 24,00)
  • 2 acertos + 2 trevos - 6965 apostas ganhadoras, (R$ 12,00)
  • 2 acertos + 1 trevo - 67823 apostas ganhadoras, (R$ 6,00)

Confira o resultado da + Milionária de ontem!

Os números da + Milionária 338 são:

  • 06 - 25 - 10 - 16 - 05 - 03
  • Trevos sorteados: 4 - 5 

O sorteio da + Milionária é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal ofical da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: + Milionária 339

Como a + Milionária tem dois sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre no sábado, 21 de março, a partir das 20 horas, pelo concurso 339. O valor da premiação está estimado em R$ 31,5 milhões. 

Para participar dos sorteios da + Milionária é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 6,00 para um jogo simples, em que o apostador pode escolher de 6 a 12 números dentre as 50 dezenas disponíveis, e fatura prêmio se acertar de 4 a 6 números.

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