Em meio à onda de demissões de médicos e anestesistas, a Santa Casa de Campo Grande está sendo alvo da uma operação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para investigar supostos desvios de recursos públicos no maior hospital de Mato Grosso do Sul.

Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou que por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (11), a Operação Antidotum, tendo como objetivo o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 36 trinta e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande, Dourados e Goiânia (GO). Os nomes dos presos não foram divulgados por enquanto.

A investigação, conduzida pelo Gecoc, identificou a existência de fraudes e desvios de dinheiro em contrato firmado pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande para a prestação de serviços de digitalização de prontuários, em que ocorreram pagamentos de valores elevados sem a devida contraprestação de serviços.

O contrato previa pagamento de R$ 1,8 milhão de reais por ano e tinha vigência de três anos, totalizando R$ 5,4 milhões. Somente no primeiro ano de vigência, o desvio de recursos totalizou R$ 1,4 milhão

No curso da investigação também foram identificadas irregularidades em contratos celebrados pela Operadora Santa Casa Saúde – empresa controlada pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande – com diversas empresas do mesmo grupo econômico. Essas empresas, cujo proprietário tinha ligações com a diretoria da Santa Casa, estavam registradas no mesmo endereço, mas o imóvel, na verdade, encontrava-se desocupado.

A apuração apontou que, somente no ano de 2025, a Operadora pagou aproximadamente R$ 9,6 milhões para essas empresas, e gerou um prejuízo, no mínimo, segundo apurado até o momento, de R$ 3,5 milhões à entidade.

Durante as apurações, constatou-se que os contratos, pagamentos e prestações de contas eram sistematicamente sonegados dos órgãos de controle, incluindo Conselho Fiscal da Santa Casa e a Controladoria-Geral do Estado.

O valor total do prejuízo causado à Santa Casa de Campo Grande permanece sob apuração no curso das investigações.

A operação contou com apoio operacional do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e com a participação da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados (CDA) da OAB/MS.

"Antidotum", termo que dá nome à operação, traduz-se do latim como antídoto, e significa contraveneno ou contramedida, substância que neutraliza ou impede a ação nociva de uma toxina no organismo. Também é usado no sentido figurado como recurso ou solução contra um problema.

De acordo com informações da assessoria do hospital, em torno de dez integrantes do Ministério Público e da polícia estão na Santa Casa desde 06:00 horas. Os principais alvos, segundo a assessoria, são as salas da presidência e do setor financeiro e de faturamentos. 

MORTALIDADE

O advogado Osvaldo Meza acompanhou a atuação da promotoria no hospital e disse ter sido o autor de um pedido de investigação que levou à instauração da operação desta sexta-feira.

Ele entrou na Justiça com uma ação popular a alega que a mortalidade no hospital aumentou em 5% desde que atual presidente, Alir Terra Lima, assumiu o comando do hospital, em janeiro de 2023. “Essa operação é para colocar na cadeia que tem culpa pelos desvios de recursos públicos e pelo aumento nas mortes”, afirmou o advogado.

Mensalmente a Santa Casa recebe em torno de R$ 33 milhões do SUS, mas o valor considerado insuficiente para manter a estrutura. O hospital tem cerca de 640 leitos disponíveis para o sistema público, emprega aproximadamente 3,5 mil trabalhadores  e tem contratados mais de mil médicos”.

De acordo com a administração entre os principais gastos mensais estão R$ 21,7 milhões com salários, R$ 8,1 milhões com pagamentos médicos, R$ 3,5 milhões com medicamentos e R$ 1,7 milhão com órteses, próteses e materiais especiais.

Por conta destes gastos, o hospital alega déficit mensal de R$ 13 milhões e por isso constantemente recebe aportes extras. No final de agosto a prefeitura e o Estado repassaram R$ 4 milhões, mas mesmo assim médicos que faziam cirurgias cardíacas infantis abandonaram a instituição, forçando famílias a procurarem cirurgias em outros estados. 
 

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) entrou no caso da possível paralisação da Santa Casa depois de duas categorias de médicos especialistas indicarem o desligamento do quadro de profissionais do hospital, o que poderia acarretar a suspensão de diversos procedimentos, exames e cirurgias no complexo.

Como reportou o Correio do Estado nesta semana, os cirurgiões cardíacos pediátricos, que trabalham no modelo de pessoa jurídica (PJ), teriam comunicado o desligamento do quadro de profissionais da Santa Casa.

Diante disso, as crianças continuam internadas no Centro de Terapia Intensiva (CTI), sem perspectiva de quando vão receber o tratamento. 

Além disso, os mais de 100 anestesistas que compõem a equipe médica do hospital também revelaram o desejo de deixar o complexo, o que paralisaria grande parte dos exames e das cirurgias da instituição. Além disso, as cirurgias eletivas e os atendimentos ambulatoriais estão suspensos na Santa Casa há cerca de 40 dias.

Todo este cenário teria dois motivos principais: a falta de insumos para realização dos procedimentos de forma adequada e os salários atrasados que ultrapassam quatro meses.

Em conversa com a reportagem, o presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS), Marcelo Santana, afirmou que as tratativas seguem entre a instituição, o MPMS e os entes municipal e estadual.

“Está ocorrendo entre a Santa Casa, o Ministério Público e os entes municipal e estadual para tentar manter a cirurgia cardíaca pediátrica. Com relação aos médicos, nenhum indicativo de paralisação”, disse à reportagem.

Segundo o Ministério Público, “as Promotorias de Justiça de Saúde de Campo Grande acompanham atentamente as questões envolvendo a Santa Casa, especialmente os pedidos de desligamento das equipes de cirurgia cardíaca pediátrica e de anestesiologia”.

“Em relação a esses desligamentos, o MPMS tem realizado reuniões com os gestores estadual e municipal de saúde com o objetivo de evitar a desassistência aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou em nota.

“Quanto à falta de insumos e medicamentos no hospital, o MPMS articulou, junto às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, um repasse pontual para atender essa demanda emergencial, especialmente para custear a aquisição de medicamentos e insumos”, completou o MPMS.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) também foi procurada e mantém o posicionamento enviado na última reportagem, em que disse que “recebeu, até o momento, apenas de maneira informal a informação acerca do eventual encerramento do serviço de cirurgia cardíaca pediátrica” do hospital.

Na mesma nota, a Pasta destacou que, caso seja constatada qualquer alteração ou interrupção unilateral do serviço em desacordo com as obrigações assumidas no convênio, adotará as providências administrativas cabíveis, como “penalidades previstas no instrumento contratual”, que não foram detalhadas ao Correio do Estado.

VERSÃO DO HOSPITAL

A Santa Casa emitiu ontem um comunicado afirmando que notificou a Sesau acerca da suspensão temporária das cirurgias cardíacas pediátricas congênitas eletivas no dia 3, “em razão da indisponibilidade da equipe médica especializada necessária à realização segura dos procedimentos”.

De acordo com a instituição, dos dois cirurgiões cardíacos pediátricos que atuam no serviço, um encontra-se afastado por motivo de saúde grave e a outra profissional solicitou rescisão contratual.

“Trata-se de uma especialidade de alta complexidade e com reduzida disponibilidade de profissionais, o que impede a recomposição imediata da equipe. A assistência pediátrica permanece ativa. Os pacientes continuam sendo acolhidos, acompanhados e submetidos aos exames necessários, inclusive os quatro que atualmente aguardam procedimento cirúrgico”, explica na nota.

Na semana passada, representantes das secretarias municipal e estadual de saúde alinharam ações emergenciais e um aporte pontual de R$ 4 milhões para auxiliar na compra de insumos.

Porém, o hospital informou que esse montante ainda não foi depositado no caixa da instituição.