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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Doenças reumatológicas, como aposentar-se por incapacidade permanente?

Pouco conhecida, a Espondilite Anquilosante atinge população com até 40 anos de idade

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Dando seguimento às doenças reumatológicas, hoje quero falar sobre a Espondilite Anquilosante, ainda não conhecida por tantas pessoas, porém doença que acomete homens e mulheres da adolescência até os 40 anos. Essa é uma enfermidade inflamatória crônica e que ainda não tem cura. Afeta as articulações dos ossos da cabeça, tórax e coluna compreendendo ombros, quadris e joelhos.  

Não se sabe ainda, qual a causa da doença, mas se não for tratada, pode incapacitar o portador, por isso a importância de um diagnóstico precoce, que pode ser obtido através de exames de sangue e radiografias nas articulações da região da coluna aos ossos ilíacos na pelve. O tratamento alivia os sintomas e reduz o risco de deformidades.

Nessa doença, o começo se dá na dor lombar que pode persistir por mais de três meses, que melhora com o movimento, porém, piora com o repouso. Ou seja, atividades que exijam ficar muito tempo na mesma posição estão fora de cogitação. A coluna pode ficar rígida no começo do dia, os sintomas podem desaparecer e voltar depois de um tempo, e ainda, a doença pode comprometer a mobilidade da coluna que enrijece de vez também a expansão dos pulmões, além do aumento da curvatura da coluna na região dorsal.

Alguns portadores já têm, junto ao Ministério da Saúde o acesso aos medicamentos necessários de forma gratuita, como forma de tratamento para amenizar a dor e ter a vida mais normal possível. Porém, existem casos, que mesmo com tratamento correto, essa enfermidade só se agrava podendo prejudicar de forma incisiva a atividade laboral do portador. Inclusive, o portador da espondilite anquilosante se enquadra em direitos de PNE´s (Portadores de Necessidades especiais) como vaga preferencial no estacionamento, cotas para “deficientes” em universidades e concursos, CNH Especial , Isenção de Imposto para compra do carro e isenção de impostos de Renda, entre outros.

A Espondilite anquilosante precisa causar incapacidade permanente para que se dê entrada no pedido de aposentadoria por incapacidade permanente. Porém, como nos casos das outras doenças, já faladas nas colunas anteriores é possível ainda, com documentos e exames em dia buscar o auxílio-doença (hoje auxílio por incapacidade temporária), e alguns pontos são necessários para se obter uma resposta positiva diante do INSS.

Ressalto que no caso da Espondilite Anquilosante a qualidade de segurado é importante, mas nesse em específico, não se faz necessário o período de carência, ou seja, as 12 contribuições junto ao INSS. Como sempre costumo ressaltar, nesses casos é importantíssimo que o médico tenha todo o histórico de evolução da doença do paciente documentado, com os fatores que limitam esse paciente a trabalhar, apresentando assim a real necessidade do benefício.

Há ainda a possibilidade de um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria, quando o segurado precisar do auxílio de terceiros para seus cuidados. Em se tratando de espondilite isso é muito comum, já que a doença pode causar profundas limitações físicas e funcionais.  

 

Isso deve ficar claro na perícia médica, seja administrativa ou judicial.

E se o benefício for negado pelo Instituto, não se esqueça de que é possível recorrer às vias judiciais procurando um advogado especialista no assunto. Espero ter ajudado vocês com essas informações. Compartilhe com quem você conhece e precisa saber disso!

 

Abraço afetuoso.

 

Juliane Penteado Santana  

Advogada previdenciarista. Professora. Palestrante. Coordenadora titular e membro da Diretoria Cientifica Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia.

 

Acompanhe as últimas notícias do Correio do Estado

CLAÚDIO HUMBERTO

"Família Moraes agradece"

Senador Eduardo Girão (Novo-CE) sobre eventual fim da CPI do Crime Organizado

08/04/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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PL vê vantagem para Flávio após trocas estaduais

Concluído o prazo para renúncia de governadores e demais ocupantes de cargos do Executivo, além da janela do troca-troca partidário, a cúpula do PL avalia que o resultado foi positivo para Flávio Bolsonaro, que enfrentará Lula este ano. Nos governos, pouco muda com os vices no poder, mas o reforço pesa nas composições para o Senado. O Distrito Federal, com a governadora Celina Leão (PP), amiga de Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado, é um palanque celebrado pelo PL.

Direita liderando

No eleitorado conservador do DF, a chapa Celina/Michelle puxa votos para Flávio, com apoio de Ibaneis Rocha (MDB), que disputa o Senado.

O que importa

Lula larga com mais governadores do que Flávio, que irá receber apoio de estados com mais eleitores: 57,3 milhões x 53 milhões.

Segundo turno

No PL, é certo um segundo turno com Flávio e Lula. O partido espera alta do senador em estados como Paraná, Goiás e Minas Gerais.

Cabos eleitorais

Os liberais ainda planejam somar mais votos após a janela partidária ter turbinado a bancada do PL na Câmara, acrescentando 10 deputados.

Gastos do governo superam R$1,5 trilhão no ano

Os gastos do governo superaram ontem R$1,5 trilhão em 2026, segundo a plataforma Ga$to Brasil, da Associação Comercial de São Paulo e da Confederação da Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O governo federal é responsável pela maior parte das despesas: R$620 milhões. Os 27 governos estaduais custaram R$432 milhões e as mais de 5,5 mil administrações municipais, R$476 milhões.

Rombo crescente

O Impostômetro registra que foram tomados mais de R$1,1 trilhão em tributos dos pagadores de impostos; rombo de mais de R$400 milhões.

Pessoal federal

Os gastos do governo federal com pessoal e encargos somam R$80 bilhões. É a maior conta bancada pelo pagador de impostos, em 2026.

Outros poderes

O Ministério Público Federal consumiu R$2 bilhões com pessoal; o Legislativo, R$1,2 bilhão; e o Judiciário, R$43 milhões.

Almoço de granfino

Para quem ficou curioso e quer experimentar a carne de paca, que Janja cozinhou para Lula na Páscoa, vai ter trabalho para encontrar a iguaria legalizada. E prepare o bolso, no Mercado Municipal de São Paulo, por exemplo, o quilo do requintado quitute não sai por menos de R$250.

Se a moda pega

Palestrante de convescote bancado pelo Master, o ministro do STJ Benedito Gonçalves se declarou impedido de julgar os processos do banco. No Supremo, convidados de Daniel Vorcaro ainda estão inertes.

Redirecionamento

A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) à Presidência deve realinhar o discurso do pré-candidato e direcionar para o eleitor mais ao centro. O diagnóstico é que o eleitor mais à direita já definiu o voto em Flávio (PL).

Correlação?

O senador Carlos Viana (MG), que presidiu a CPMI do INSS, revelou que a pressão contra a investigação da comissão foi tão grande que chegou a ser ameaçado de “não ter partido” para concorrer nas eleições deste ano. Após encerrada a CPMI, ele deixou o Podemos e se filiou ao PSD.

Blá, blá, blá político

Para justificar intervenção no diretório gaúcho do partido, o PT citou “ascensão do fascismo global”, “ofensiva da ultradireita”, “violência internacional” e... forçou que o PT se alie ao PDT de Juliana Brizola.

Sempre na nossa

A ONG Ranking dos Políticos chama atenção para as 37 medidas de Lula de aumentar ou criar impostos desde 2023: “Quem paga a conta? Você no posto de gasolina, na loja online e na folha de pagamento”.

Dono desconhecido

Líder da oposição na Câmara, Gilberto Silva (PL-PB) informou que não houve resposta do requerimento enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, para identificar o telefone vinculado à Corte flagrado nas investigações sobre o caso Banco Master. “O Brasil tem direito de saber”.

Escudos

“Será que a ONU irá se posicionar contra [o Irã] usar crianças como escudo humano?”, questiona deputado principe Luiz P. de Orleans e Bragança (PL-SP), “ou será que a ONU não condena mais terrorismo?”.

Pensando bem...

...cozinhe a paca, mas não importune a baleia.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

A Justiça no reino do Céu

O ministro Rafhael Barros Monteiro presidia o STJ e almoçava em Madri, com juízes do Supremo Tribunal do Reino da Espanha, entre eles Afonso Lopes Sena e a brasileira Maria Elisa Berenguer, secretária-geral da Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado. Conversavam sobre o interesse espanhol em casos fora de sua jurisdição (o juiz Baltazar Garzón processou Augusto Pinochet). Bem-humorada, ela perguntou a Lopes Sena: “Vocês também atuam no reino do Céu?” O magistrado espanhol respondeu de bate-pronto: “Não, no reino do céu só tem pessoa física...”.

Giba Um

"Nós estamos extremamente preparados para, no momento adequado, fazer a comparação: o que anda...

para trás é caranguejo. O presidente Lula e nós salvamos a democracia. Adversários defenderam a ditadura militar. Aliás, quem defende ditadura não deveria nem ser candidato", de Geraldo Alckmin, que permanece na vice de Lula

08/04/2026 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Segundo o estudo “Demografia Médica do Estado de São Paulo 2026”, da Associação Paulista de Medicina, da USP e da Secretaria da Saúde de São Paulo, as mulheres passaram a representar 52,2% dos médicos em atividade em 2025. Elas predominam em 55 especialidades.

MAIS: principalmente nas áreas ligadas ao cuidado contínuo. Dermatologia, alergia e imunologia, pediatria e endocrinologia têm mais de 70% de participação feminina. Também há maioria em ginecologia, obstetrícia, geriatria, reumatologia, hematologia e medicina de família.

Giba Um

Sempre se reinventandos

Aos 42 anos, a supermodelo Isabeli Fontana comprova que a beleza pode harmonizar-se com a maturidade e a liberdade. Neste mês, ela ocupa as capas das revistas Numéro Brasil e Forbes Life Fashion. Em entrevista, fala abertamente sobre essa nova fase de sua vida, as pressões do setor da moda e sua ligação com a família. Conhecida nas passarelas do mundo todo, Isabeli revelou que, atualmente, está vivenciando seu melhor momento em relação à autoestima, um cenário bem diferente do que experimentou no início de sua trajetória. Naquela época, como ela mesma disse, a indústria era extremamente exigente. Qualquer variação mínima em seu corpo levava à perda de uma chance. “Se eu estivesse um pouco ‘gorda’ ou com ‘seios demais’, isso era razão suficiente para não ser escolhida”. Por outro lado, a insegurança começou na infância. Sendo muito magra, a jovem modelo geralmente era alvo de zombarias. Atualmente, ela afirma ter transformado essas experiências difíceis em uma fonte de força e em uma personalidade resiliente. Isabeli também destaca que aprendeu a valorizar sua verdadeira essência. Após anos seguindo as orientações de estilistas e editores, agora faz escolhas de vestuário que realmente a representam, especialmente em seus momentos de lazer. A modelo comentou também sobre o apoio que deu ao filho Lucas durante um período complicado enfrentado por seu ex-marido, o ator Henri Castelli, que enfrentou duas crises convulsivas durante o confinamento no BBB e precisou deixar a competição. Segundo ela, o mais importante nesse momento é que Henri, esteja colocando sua saúde em primeiro lugar. Enfrentando desafios e celebrando vitórias, ela mostra que a vida, assim como na moda, consegue ela se reinventar ao longo do tempo.

GPA — credores: mais estresse com Moelis

A contratação da Moelis por credores do Grupo Pão de Açúcar (GPA) adiciona uma carga extra de tensão no processo de recuperação judicial da rede varejista. A Moelis é um banco de investimento global, que atua em fusões e aquisições, reestruturações e mercado de capitais, com 20 escritórios espalhados pelo mundo. Sua presença, por si só, é um recado de que os detentores de títulos do GPA não estão dispostos a ceder nas negociações com a companhia, espremida por uma dívida de R$ 4,5 bilhões.A Moelis tem histórico de atuação no país. O caso mais emblemático é o da Oi. O grupo passou a atuar de forma coordenada para bloquear a proposta original, contestando formalmente seus termos em assembleia e no âmbito judicial. Chegou a pressionar pela conversão de parte relevante da dívida em capital. Na Americanas, a lógica se repetiu. Diante de um rombo que a levou a uma recuperação judicial com dívida de mais de R$ 40 bilhões, a atuação foi como um trator.

Mais estresse 2

Contratada por bondholders, foi uma das líderes das tratativas que obrigaram o trio de referência — Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles — a aumentar o valor de aporte na companhia de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões. A Light é outro exemplo. Credores internacionais assessorados pela Moelis questionaram a capacidade da companhia de cumprir o plano apresentado e sobretudo a alocação de perdas entre acionistas e detentores da dívida. Parte dos credores chegou a defender alternativas mais agressivas, incluindo intervenção e redistribuição de ativos.

Giba Um

Supresa para os fãs

Com menos de um mês restante para o evento Todo Mundo no Rio, que levará Shakira à Praia de Copacabana, Anitta resolveu aumentar a expectativa entre seus fãs. A artista carioca anunciou uma colaboração com a cantora colombiana na música “Choka Choka”, que será disponibilizada nas plataformas digitais no dia 9 de abril. O lançamento será o segundo single do álbum “EQUILIBRIVM”, o mais novo trabalho de estúdio da cantora considerado um dos projetos mais ousados de sua carreira. Com uma batida envolvente e cheia de personalidade, a canção promete fazer todo mundo dançar, especialmente com duas estrelas da música latina dividindo os vocais. Animada com a nova colaboração, Anitta expressou sua alegria e caracterizou o single como uma música forte, vibrante e cheia de energia. Sem dúvida, a participação de Shakira torna tudo ainda mais especial e icônico. O álbum “EQUILIBRIVM” será lançado por completo no dia 16 de abril e incluirá participações de outros artistas, como Luedji Luna, Rincon Sapiência e King Saints. Uma prévia do projeto foi apresentada no programa Domingão com Huck (dia 5), aumentando ainda mais a expectativa dos fãs. Enquanto isso, Shakira se prepara para um momento memorável: no dia 2 de maio, ela se apresentará no evento Todo Mundo no Rio com sua turnê Las Mujeres Ya No Lloran World Tour, prometendo um dos shows mais grandiosos de sua carreira em Copacabana.

Giba Um

R$ 10 bilhões lá fora

Interlocutores a par dos negócios do banqueiro Daniel Vorcaro estimam que ele tenha cerca de R$ 10 bilhões escondidos fora do país. Teria, portanto, interesse em acelerar o processo de delação premiada para limitar o quanto precisaria devolver e evitar que os recursos sejam esvaziados por gestores, investidores, credores e outros atores que, eventualmente, tenham acesso aos fundos. A teia foi formada justamente com o intuito de dificultar o rastreamento das verbas e dos reais beneficiários. Detalhe: os primeiros estudos de especialistas na área estimam que Vorcaro teria de devolver R$ 12 bilhões.

Novela dos vices

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, anda tentando colocar nomes de seu partido em algumas posições estratégicas. Chegou a batalhar por André do Prado para ser vice de Tarcísio, mas ele acabou ficando com Felício Ramuth (agora no MDB).Agora, ele ficou empolgado porque Ronaldo Caiado vai disputar a Presidência pelo PSD, e Valdemar acha que seria o candidato ideal para ser vice de Flávio Bolsonaro. Acha até que “Caiado pode voltar ao estado dele e ser candidato ao Senado, porque está preparado para tudo”. Detalhe: Flávio e Caiado nunca conversaram, e o candidato do PSD acha o “01” “muito jovem e inexperiente” e que “não cabe improvisação neste momento”.

Pérola

"Nós estamos extremamente preparados para, no momento adequado, fazer a comparação: o que anda para trás é caranguejo. O presidente Lula e nós salvamos a democracia. Adversários defenderam a ditadura militar. Aliás, quem defende ditadura não deveria nem ser candidato",

de Geraldo Alckmin, que permanece na vice de Lula.

Para colecionar

O ministro Alexandre de Moraes (STF) e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, tiveram um aumento de 266% no patrimônio imobiliário desde que ele passou a integrar o Supremo (março de 2017). Hoje, o casal possui 17 imóveis, avaliados em R$ 31,5 milhões. Nos últimos cinco anos, compraram à vista imóveis em Brasília e São Paulo por R$ 23,4 milhões. Antes de assumir o STF, ele tinha salário de R$ 33 mil; hoje, ganha R$ 46 mil. Desde que o marido se tornou ministro, o número de ações de Viviane em tribunais superiores saltou de 27 para 152. Nos últimos anos, o casal pagou R$ 34,8 milhões na aquisição de 27 imóveis.

Agro dividido 1

A entrada do ex-governador Ronaldo Caiado, de Goiás, na corrida presidencial vai dividir o apoio do agronegócio e travar o movimento de aproximação do setor com Flávio Bolsonaro, que esperava adesão ampla ao seu nome ainda na fase da pré-campanha. Caiado tem relação longa com o agro e, durante sua gestão, implementou políticas bem vistas pelo campo. Dados do Ministério da Agricultura mostram, por exemplo, que o estado fechou 2025 com crescimento de 23% na exportação de grãos em comparação com o ano anterior.

Agro dividido 2

Caiado é médico e pecuarista e construiu sua trajetória com atuação em prol dos interesses do campo. Foi um dos fundadores da União Democrática Ruralista (UDR), que ganhou projeção nos anos 80 na defesa da propriedade privada em meio aos conflitos fundiários. O mote deve ser usado na campanha pelo marqueteiro Paulo Vasconcelos, com o discurso de “padrinho do agro” aparecendo nas inserções na TV.

Olho na pesquisa

Márcio França (PSB), ex-governador de São Paulo e ministro das Micro e Pequenas Empresas, quer se reunir com Lula e pleitear ser candidato ao Senado por São Paulo. Nesse caso, haveria uma dobradinha do PSB, já que a outra vaga poderia ficar com Simone Tebet, recém-chegada ao partido. A intenção deve provocar reações de outras legendas, que também querem ser contempladas. Márcio diz que ia concorrer ao governo de São Paulo e cedeu o lugar para Fernando Haddad. Simone disputará pela primeira vez no estado e lidera as pesquisas estaduais (Márcio está em quarto lugar).

“Palavrão é fome”

A TVZero, de Roberto Berliner, que realizou, entre outros títulos, “Bruna Surfistinha” (e quer fazer a sequência), vai levar para a tela grande “A liberdade é tudo, minha filha”, sobre a comediante Dercy Gonçalves (1907–2009). O filme será escrito e dirigido por Lillah Halla. Famosa por ser campeã de palavrões, Dercy sempre se defendia dizendo que “palavrão, meu filho, é fome, é miséria, é falta de respeito, é a sacanagem que estão fazendo com o povo brasileiro”.

Mistura Fina

A rejeição crescente do eleitorado ao governo e ao próprio Lula é motivo de pânico na pré-campanha presidencial. O governo petista já registra 52% de reprovação, segundo o Paraná Pesquisas, e 53,3% dos eleitores dizem que “Lula não merece um novo mandato” à frente da Presidência. Em março de 2023, o Datafolha apontava rejeição de 55% ao então presidente Jair Bolsonaro.

O Paraná Pesquisas identificou no mesmo levantamento que 47% dos brasileiros não votariam em Lula “de jeito nenhum”. Em maio de 2014, o Datafolha apontou que 35% dos eleitores não votariam na então candidata à reeleição Dilma “de jeito nenhum”. E, a alguns meses da eleição de 2022, a rejeição a Lula, segundo o Datafolha, ficou entre 33% e 35% entre março e maio.

Generosos penduricalhos, distribuídos fartamente no Ministério Público Federal, custaram ao contribuinte mais de R$ 458,3 milhões entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026. A fatura considera itens como “abono de permanência”, quando o servidor já pode se aposentar, mas escolhe permanecer na ativa; as famigeradas “verbas indenizatórias”; e até “outras remunerações temporárias”.

Desses penduricalhos, R$ 751,7 mil foram pagos a Paulo Gonet, mas boa parte ficou retida nos descontos, que o governo não perdoou. Gonet furou o teto duas vezes, sempre nos meses de janeiro. Recebeu, líquido, R$ 82,2 mil (janeiro/2025) e R$ 82,7 mil (janeiro/2026). Verbas indenizatórias foram o que mais custou: R$ 374,9 milhões, seguidas por outras “remunerações temporárias” (R$ 66 mil) e o abono (R$ 17,3 mil).

Ainda sobre a delação de Vorcaro: o que apareceu até agora indica que nem Lula e tampouco Flávio Bolsonaro devem ser incriminados por alguma coisa. Já o mesmo não pode ser dito do Congresso, que terá uma bancada multipartidária revelada na delação. Se surgirem fatos associados a ministros do Supremo, com acusação consistente, quem decidirá sobre a abertura de investigação será o Congresso.

In – Blusa de manga longa ajustada
Out – Blusa de manga longa larga

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