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Quantidade de normas um pandemônio legislativo no Brasil

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Ao completarmos 35 anos da promulgação da nossa Constituição Federal de 1988, a complexidade da legislação brasileira segue aumentando, de acordo com novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que faz anualmente um levantamento muito interessante sobre a quantidade de normas brasileiras.

A legislação já se tornou tão intrincada e confusa que afeta diretamente a vida dos cidadãos e das empresas em todo o País. Desde a promulgação em 1988 até setembro de 2023, o Brasil editou mais de 7,4 milhões de normas. Isso equivale a uma média de 586 normas editadas diariamente ou 845 normas por dia útil. Cada norma editada tem, em média, cerca de 3 mil palavras, tornando a legislação ainda mais difícil de ser compreendida.

Em relação às normas tributárias, cerca de 6,58% de todas as normas editadas no Brasil nesses 35 anos tratam dessa matéria, totalizando 492 mil normas tributárias. Isso significa uma média de 38 normas tributárias por dia ou 1,6 norma tributária por hora.

Os dados são impactantes e refletem a confusão que os cidadãos e as empresas enfrentam diariamente. Nós estamos diante de um cenário em que a legislação é difícil de interpretar e seguir, o que causa gastos para o cumprimento das obrigações legais.

O levantamento do IBPT mostrou que a complexidade da legislação também tem um custo significativo para empresas e cidadãos, com um investimento estimado de R$ 228 bilhões por ano apenas para acompanhar e cumprir todas essas regulamentações em constante mudança.

Analisando-se o referido estudo, a conclusão a que chegamos é de que existe no nosso país uma excessiva liberdade das instituições em editar normas, em razão da própria liberdade constitucional em termos legislativos.

Se formos mais a fundo, perceberemos que temos diversas espécies de leis emanadas também pelas mais diversas instituições, como: medidas provisórias e decretos (Poder Executivo), emendas constitucionais, leis ordinárias e complementares (Congresso Nacional), além das normas complementares da Receita Federal do Brasil, do Banco Central, do Denatran, etc. Isso no ambiente federal, mas temos também uma enorme quantidade de normas editadas pelos estados e os municípios.

Essa situação é muito séria para o País, porque cria um agravamento importante no chamado Custo Brasil, causando um caos interno, um verdadeiro pandemônio legislativo, e inibindo a entrada de investimentos externos, que se assustam com toda essa burocracia e desembolsos necessários para fazer frente ao acompanhamento e cumprimento de todas essas normas.

Ao completarmos 35 anos da promulgação de nossa Carta Magna, concluímos que a edição de normas gerais e tributárias continua em grande volume, fazendo com que o custo despendido pelos interessados para acompanhar todas as mudanças legais ocorridas continua aumentando, causando problemas financeiros e de cognição para todos que militam em áreas de contabilidade, Direito e consultoria. Esse é mais um problema que encarece o empreendimento e que urge um interesse maior por parte dos nossos representantes, no sentido de diminuir essa enorme quantidade de normas em vigor.

Esperamos que os nossos representantes parlamentares atentem para esse grave problema e possam intervir, com o poder a eles emanado, com propostas e ações, no intuito de resolvermos essa drástica situação, que causa um entrave muito grande no desenvolvimento do nosso país.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Com esse Supremo o Brasil é ingovernável"

Pré-candidato a presidente Aldo Rebelo, no programa Canal Livre, da Bandnews TV

28/04/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Dosimetria: Congresso pode derrubar partes do veto

O veto integral de Lula (PT) ao projeto da dosimetria do 8/jan pode ter apenas partes derrubadas por votação do Congresso. A avaliação é da nova líder da Minoria no Congresso, Bia Kicis (PL-DF). A deputada garante que o principal objetivo é impedir que a derrubada do veto sirva de pretexto para beneficiar detentos membros de facções criminosas, cuja progressão de pena foi dificultada pela Lei Antifacção, e concentrar os benefícios da dosimetria nos condenados injustamente pelo 8/jan.

Lei não impede

Apesar de a reversão total de um veto integral ser a praxe no Legislativo, não existe impedimento na lei para a derrubada apenas parcial.

Estratégia

O plano da oposição é também restaurar trechos da Lei Antifacção, segundo Kicis, para restringir benefícios a presos do 8 de janeiro.

Precaução

Bia Kicis alerta para o plano de Lula e cia. de “demonizar” a oposição com a acusação de que a dosimetria iria beneficiar bandidos perigosos.

Sem troca

A nova líder da Minoria assegura: não há “moeda de troca” no voto da dosimetria; nem a aprovação de Jorge Messias, nem o fim da escala 6x1.

Pesquisa que favorece Lula tem ligação ao governo

Integrante do grupo de comunicação FSB, que presta serviços ao governo Lula (PT), a empresa de pesquisa Nexus divulgou levantamento (nº BR-01075/26) que aponta Lula cinco pontos (41% a 36%) à frente de Flávio Bolsonaro (PL) no 1º turno, mas Flávio está apenas dois pontos à frente (42% x 40%) no Sul. Pode ter sido erro, na melhor hipótese: é a única pesquisa que aponta vantagem tão pequena do candidato do PL na região. Os demais institutos apontam até 19 pontos em favor de Flávio na Sul. Procurado, o Nexus/FSB não explicou tamanha diferença.

Quaest

Na pesquisa Genial/Quaest de 15 de abril, na região Sul Flávio aparece com 40% contra 23% do atual presidente Lula; 17 pontos de diferença.

CNT e Paraná

No primeiro turno da CNT/MDA de 14 de abril, Flávio tem 40% e Lula, 28% na região Sul. No Paraná Pesquisa de 2 de abril foi 49,5% a 30,2%.

Datafolha

Até no último levantamento nacional Datafolha nacional, de 11 de abril, no Sul Flávio soma 39% contra 28% de Lula.

Já na fila

Pré-candidato ao Planalto, Flávio Bolsonaro agradeceu o governador Tarcísio de Freitas (Rep-SP), “pessoa que tem plena capacidade de ser presidente do Brasil e, se Deus quiser, ainda vai ser um dia”, disse.

Independência

Na feira agrícola Agrishow, Flávio Bolsonaro afirmou que o governo Lula trata o agro como lixo. Disse também ter um sonho para o Brasil: “as pessoas não precisarem depender de político nenhum”.

Parece CPI

Substituído na vaga que ocupava na CCJ do Senado, Sergio Moro (PL-PR) concluiu que a manobra de Lula (PT) e cia. para excluí-lo da votação do indicado de Lula ao STF Jorge Messias na comissão mostra que o governo não tem certeza da aprovação: “só isso explica”.

Martelo batido

Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) afirmou que o partido é contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo e ainda disse que o momento é muito ruim para a indicação (ao STF) “de qualquer pessoa”.

Coração de pedra

Autor do primeiro projeto de anistia no Senado, Hamilton Mourão (Rep-RS) disse que Lula foi “rancoroso e revanchista” ao vetar a dosimetria e reafirmou que a oposição trabalha pela derrubada do veto.

Bom ao contrário

Na avaliação do ex-senador Arthur Virgílio Neto, o projeto do fim da escala 6x1 é injusto e ruim para os trabalhadores e para a cidadania. “E, se for aprovado, vai acabar por gerar muito desemprego”, garante.

Negado

Pré-candidata ao Senado pelo PL no DF, a deputada federal Bia Kicis, afirmou que o Partido Liberal “desautorizou” o lançamento da pré-candidatura do senador Izalci (DF) ao governo da capital federal.

Ação e reação

O Pentágono do governo dos Estados Unidos avalia aplicar sanções contra a Espanha, que se recusou apoiar a operação militar americana contra o Irã. Pode culminar com a expulsão do país europeu da OTAN.

Pensando bem...

...faltam só 160 dias para a eleição.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Presentes inúteis

Saudoso advogado atuante nos tribunais superiores de Brasília, Werner Becker era vereador de oposição em Porto Alegre, nos anos de chumbo, e vivia às turras com um arenista provocador, Jorge Goularte, um ex-sargento conhecido por ser tosco. Certa vez, durante uma discussão no plenário, Goularte tentou ironizar o fato de Becker ser emérito apreciador de uísque: “Vou oferecer ao senhor algo inútil: um copo de leite!”. Werner Becker reagiu na bucha, arrancando gargalhadas gerais: “E eu vou oferecer a você um livro!”

Giba Um

"A mim me parece que a imprensa trouxe o caso Vorcaro para a Praça dos Três Poderes. Eu, se fosse...

...buscar um endereço do caso Vorcaro ou Master, veria ele na Faria Lima. E o inquérito das fake news vai acabar quando terminar. O tribunal tem sido vilipendiado", de Gilmar Mendes, decano do STF, em entrevista à Globo

28/04/2026 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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A Globo está tentando aumentar a participação de Ana Castela em "Coração Acelerado", novela que ocupa a faixa das sete da emissora. A presença da cantora, que vem aparecendo com mais frequência há duas semanas na história, fez o folhetim bater seu recorde.

MAIS: um recorde de audiência desde que estreou, em janeiro. Inicialmente, estava prevista a participação em dois pacotes de cenas. Agora, a Globo quer dobrar esse número. O problema é a agenda apertada dos compromissos da carreira musical de Ana.

Giba Um

Ensaio misterioso

A atriz Paolla Oliveira, com seus recém-completados 44 anos, mais uma vez mostrou seu domínio nas plataformas sociais. Em uma nova série de fotografias compartilhadas no Instagram, ela apareceu com uma estética de praia, exibindo cabelos ondulados e um estilo marcante. Neste ensaio, decidiu adotar uma expressão séria, evitando exibir um sorriso. O cenário, repleto de edificações históricas, proporcionou um charme adicional às fotografias. Nos seus looks, Paolla exibiu uma mistura de sofisticação e diversidade: ela usou um conjunto de crochê na cor creme, complementado por um véu, um vestido marrom com um detalhe na cintura e um cinto em evidência, além de um corset preto combinado com uma saia vibrante. Um burburinho tomou conta das redes sociais, como é de costume. Apesar da exposição das fotos Paolla não dá detalhes sobre o ensaio. E as novidades não pararam por aí. A atriz também celebrou seu aniversário em uma festa no Rio de Janeiro, cheia de samba, feijoada e na presença de muitos convidados famosos. No palco, artistas como Ludmilla e Jorge Aragão garantiram um clima de Carnaval. Um momento marcante da festa que chamou a atenção foi a dança de Paolla próxima a Bella Campos. Isso foi suficiente para que surgissem rumores sobre um possível romance, que logo se espalharam pela internet. Apesar das especulações, nada foi confirmado oficialmente. Ambas estão solteiras. Paolla desde sua separação de Diogo Nogueira e Bella após o término com MC Cabelinho

Lula tem histórico: "criar caso" com EUA

A promessa de Lula de aplicar "reciprocidade" no caso do delegado brasileiro expulso dos Estados Unidos por tentar burlar regras de imigração contra o ex-deputado Alexandre Ramagem é apenas mais uma tentativa, entre várias do petista ao longo dos anos, de "criar caso" e desestabilizar a relação entre os dois países. Em 2004, quando Lula ameaçou expulsar o jornalista Larry Rohter, do New York Times, por reportagem sobre sua bebedeira, acabou recuando. Em 2010, tentou "mediar" em favor de um programa nuclear do Irã. Foi enxotado dos EUA, que iniciavam sanções contra a ditadura dos aiatolás. Na guerra da Ucrânia, Lula passou pano para invasores russos. E apoiou terroristas do Hamas contra Israel, onde virou persona non grata. Em 2023, no atual mandato, Lula passou a criticar a "hegemonia do dólar" e colecionar provocações aos EUA, país que mais investe no Brasil.

Baixa a bola

Depois da ameaça de "reciprocidade" contra a expulsão de seu agente, Lula baixou a bola. A "retaliação" será retirar credenciais de acesso de um policial americano à Polícia Federal. Não é nada: o americano perde apenas o crachá de acesso ao prédio. Sem ter como reagir ao flagrante de manipulação do ICE para deportar Alexandre Ramagem, Lula listou opções de agentes de inteligência a serem expulsos do país e recuou mais uma vez. A Polícia Federal credenciou nova agente para o lugar do policial expulso. Pessoal do Itamaraty lembra que expulsar funcionário americano sem ter cometido violações não é "reciprocidade": é "retaliação".

Giba Um

Carne vermelha de volta

Por muitos anos, Gisele Bündchen adotou uma alimentação completamente vegetal, evitando carne, laticínios e ovos. Sua escolha era fortemente emocional, demonstrando sua preocupação com os animais. Contudo, com o tempo, seu organismo começou a indicar que algo estava errado. Mesmo consumindo uma grande quantidade de vegetais de folhas verdes, nozes e suplementos de ferro, Gisele acabou desenvolvendo anemia. Além disso, o consumo excessivo de feijão causou desconfortos, como inchaço e gases, problemas que não são ideais para alguém que frequentemente atua nas áreas de moda e fotografia. Diante dessa realidade, ela fez uma alteração significativa em sua dieta: optou por reintroduzir carne vermelha. Essa decisão não foi motivada por questões de princípios, mas sim por necessidade. Atualmente, sua alimentação é composta por cerca de 80% de produtos vegetais e 20% de origem animal, uma mudança que a auxiliou na recuperação de sua energia e bem-estar. Gisele continua focada em alimentos naturais e compartilha que aprendeu muito durante sua fase vegana. A lição mais importante que ela extraiu: cada corpo é único. Embora as dietas, incluindo a vegana, possam ser saudáveis, é essencial um planejamento cuidadoso e a orientação de um especialista para evitar deficiências nutricionais. No fim, Gisele encontrou seu próprio caminho: ouvir seu corpo, atender suas necessidades e viver de forma consciente, sem extremos, mas com propósito.

Giba Um

Romeu Zema na mira

Concorrentes e aliados do ex-governador Romeu Zema avaliam que a notícia-crime feita pelo ministro Gilmar Mendes é "um gás a mais" para a campanha dele à Presidência. O entorno de Zema diz que os argumentos de Gilmar carecem de embasamento técnico. Contudo, pondera que as consequências jurídicas de uma notícia-crime são imprevisíveis. Zema ganhou manifestações, entre elas, do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Há quem aposte, a propósito, que Ronaldo Caiado pensa em Zema para ser seu vice na candidatura ao Planalto.

R$ 7 milhões no Facebook

Apenas nos últimos 30 dias, o governo Lula elevou para quase R$ 7 milhões os gastos de propaganda no Facebook e Instagram. Entre 22 de março e 22 de abril, a administração federal torrou R$ 6,86 milhões com 97 anúncios no Facebook no país, à frente do Partido dos Trabalhadores, que atualmente é o segundo anunciante da Meta no Brasil: R$ 936 mil. Em cinco dias, apenas um anúncio do governo Lula sobre a carteira de motorista (CNH) custou US$ 125 mil (R$ 628 mil) aos pagadores de impostos. O PT gastou R$ 936 mil em oito anúncios no Facebook apenas desde 22 de março. Quase todos tratam da escala 6 x 1.

Pérola

"A mim me parece que a imprensa trouxe o caso Vorcaro para a Praça dos Três Poderes. Eu, se fosse buscar um endereço do caso Vorcaro ou Master, veria ele na Faria Lima. E o inquérito das fake news vai acabar quando terminar. O tribunal tem sido vilipendiado",

de Gilmar Mendes, decano do STF, em entrevista à Globo.

Super-rombo admitido 1

O próprio governo Lula já admite que gastou muito mais do que arrecadou este ano. Segundo dados da Transparência da Controladoria-Geral da União, as despesas da administração petista já superaram R$ 1,76 trilhão, enquanto foram arrecadados da população apenas R$ 1,65 trilhão em impostos. Segundo a previsão do orçamento, até o final do ano o quadro deveria ser o contrário, e o governo petista promete arrecadar cerca de R$ 90 bilhões a mais do que vai gastar.

Super-rombo admitido 2

O Orçamento Geral da União prevê despesas de R$ 6,25 trilhões em 2026, enquanto a arrecadação prevista é de R$ 6,34 trilhões. A "gestão e manutenção" do Poder Executivo custou mais de R$ 87,3 bilhões até agora; são salários e aposentadorias civis e militares. Só o refinanciamento da dívida interna custou R$ 688,5 bilhões até agora neste ano, e os juros da dívida custaram R$ 351,2 bilhões.

"Careca do INSS", não! 1

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou pedido de Antonio Carlos Antunes, o "Careca do INSS", para impedir que ele seja chamado pelo apelido por portais de notícias. O empresário figura entre os alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF para desarticular um esquema de cobranças indevidas de taxas associativas diretamente nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi estabelecida pela Terceira Turma da Corte, que avaliou recurso impetrado por advogados de Antunes.

"Careca do INSS", não! 2

O colegiado dos magistrados destacou que a "expressão mencionada" nas reportagens corresponde ao apelido usado intensamente pelas mídias, "sem demonstração de finalidade ofensiva". O processo teve origem em uma queixa-crime movida pela defesa de Antunes contra um portal de notícias de Brasília. Os advogados sustentavam que "Careca do INSS" carregava um sentido depreciativo, prejudicando a imagem do reclamante, tese que acabou descartada pelo tribunal.

Quem gosta de moeda podre 1

Entre as tantas formulações que pululam nos tubos de ensaio do BTG, surge um projeto ousado: os Correios. O banco vem estudando com vagar os números da estatal e do negócio de logística como um todo. Há uma conjugação de fatores que justificam essa iniciativa aparentemente sui generis. Primeiro, a conjuntura político-eleitoral. A ascensão de Flávio Bolsonaro traz a reboque a expectativa de uma futura rodada de privatizações. Mais do que isso: hipótese de operações que exigiriam uma engenharia financeira não convencional.

Quem gosta de moeda podre 2

Mais: acertou quem pensou em moedas podres. Talvez seja puro feeling, talvez os radares do BTG já tenham captado algum sinal vindo de 2027. O fato é que o banco de André Esteves vislumbra a possibilidade de usar seu enorme manancial de títulos em "special situation" para comprar os Correios e, eventualmente, outras estatais que venham a ser colocadas sobre o balcão. O indicativo é que há uma única premissa: a venda da empresa só poderá se dar em um modelo "elas por elas", ou seja, ativos podres em troca de "ativo podre". Quer dizer, "ativo podre" dependendo das mãos em que estiver.

Mistura Fina

As mudanças de gestão do Grupo Pão de Açúcar (GPA), anunciadas há dias, soaram como sinal de esvaziamento do CEO da companhia, Alexandre Santoro, que está no cargo há apenas quatro meses. A interpretação dos investidores se dá, sobretudo, pela contratação dos executivos José Rafael Vasquez e Jones Laurindvicius, que assumirão áreas comerciais e de supply chain. Os dois já passaram por grandes redes de varejo — o primeiro foi CEO do Sam's Club; o segundo, da Drogaria Pacheco, em São Paulo.

Ainda sobre os novos executivos: não é exatamente o currículo de alguém chamado para ocupar funções hierárquicas inferiores ou atuar como mero cumpridor de diretrizes. Entre os investidores, a leitura é que os dois entram no Pão de Açúcar para dividir poderes com Alexandre Santoro e serem polos de decisão dentro da companhia. É bom lembrar que estabilidade no comando não tem sido o forte da rede varejista. O GPA tornou-se um triturador de CEOs: Santoro é o quinto ocupante do cargo nos últimos sete anos.

Varrer a casa, arrumar as camas, fazer o café da manhã, alimentar os filhos, ajudar pais idosos, auxiliar crianças no dever de casa, jantar, lavar a louça e, finalmente, dormir para, no dia seguinte, começar tudo de novo. O gênero de quem realizou todas essas tarefas, embora não se tenha mencionado, é provável que a imagem formada tenha sido de uma mulher. Não é por acaso: em 2022, as mulheres dedicaram, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de outras pessoas, enquanto homens dedicaram 11,7 horas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ou seja: são elas que passam a maior parte do tempo cuidando.

Pesquisadoras nacionais avaliam que o Brasil atravessa uma transição demográfica profunda e inevitável. De um lado, a taxa de fecundidade vem caindo rapidamente; de outro, a população envelhece em ritmo acelerado. Dados do Censo 2022 mostram que o país atingiu a menor taxa de fecundidade já registrada: em média, 1,6 filho por mulher.

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