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Quantidade de normas um pandemônio legislativo no Brasil

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Ao completarmos 35 anos da promulgação da nossa Constituição Federal de 1988, a complexidade da legislação brasileira segue aumentando, de acordo com novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que faz anualmente um levantamento muito interessante sobre a quantidade de normas brasileiras.

A legislação já se tornou tão intrincada e confusa que afeta diretamente a vida dos cidadãos e das empresas em todo o País. Desde a promulgação em 1988 até setembro de 2023, o Brasil editou mais de 7,4 milhões de normas. Isso equivale a uma média de 586 normas editadas diariamente ou 845 normas por dia útil. Cada norma editada tem, em média, cerca de 3 mil palavras, tornando a legislação ainda mais difícil de ser compreendida.

Em relação às normas tributárias, cerca de 6,58% de todas as normas editadas no Brasil nesses 35 anos tratam dessa matéria, totalizando 492 mil normas tributárias. Isso significa uma média de 38 normas tributárias por dia ou 1,6 norma tributária por hora.

Os dados são impactantes e refletem a confusão que os cidadãos e as empresas enfrentam diariamente. Nós estamos diante de um cenário em que a legislação é difícil de interpretar e seguir, o que causa gastos para o cumprimento das obrigações legais.

O levantamento do IBPT mostrou que a complexidade da legislação também tem um custo significativo para empresas e cidadãos, com um investimento estimado de R$ 228 bilhões por ano apenas para acompanhar e cumprir todas essas regulamentações em constante mudança.

Analisando-se o referido estudo, a conclusão a que chegamos é de que existe no nosso país uma excessiva liberdade das instituições em editar normas, em razão da própria liberdade constitucional em termos legislativos.

Se formos mais a fundo, perceberemos que temos diversas espécies de leis emanadas também pelas mais diversas instituições, como: medidas provisórias e decretos (Poder Executivo), emendas constitucionais, leis ordinárias e complementares (Congresso Nacional), além das normas complementares da Receita Federal do Brasil, do Banco Central, do Denatran, etc. Isso no ambiente federal, mas temos também uma enorme quantidade de normas editadas pelos estados e os municípios.

Essa situação é muito séria para o País, porque cria um agravamento importante no chamado Custo Brasil, causando um caos interno, um verdadeiro pandemônio legislativo, e inibindo a entrada de investimentos externos, que se assustam com toda essa burocracia e desembolsos necessários para fazer frente ao acompanhamento e cumprimento de todas essas normas.

Ao completarmos 35 anos da promulgação de nossa Carta Magna, concluímos que a edição de normas gerais e tributárias continua em grande volume, fazendo com que o custo despendido pelos interessados para acompanhar todas as mudanças legais ocorridas continua aumentando, causando problemas financeiros e de cognição para todos que militam em áreas de contabilidade, Direito e consultoria. Esse é mais um problema que encarece o empreendimento e que urge um interesse maior por parte dos nossos representantes, no sentido de diminuir essa enorme quantidade de normas em vigor.

Esperamos que os nossos representantes parlamentares atentem para esse grave problema e possam intervir, com o poder a eles emanado, com propostas e ações, no intuito de resolvermos essa drástica situação, que causa um entrave muito grande no desenvolvimento do nosso país.

Giba Um

"Do ponto de vista do dinheiro, eu estou absolutamente tranquilo. Nunca recebi dinheiro de ninguém..

...muito menos do Master ou do Augusto Lima, então estou à vontade. E minha relação com Daniel Vorcaro é praticamente zero", de Jaques Wagner, senador acusado, apostando ser acreditado.

22/06/2026 06h00

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Dono da segunda maior fatia do Fundo Eleitoral, o PT deve reservar R$ 105 milhões para a campanha de reeleição do presidente Lula. A quantia, destinada apenas ao primeiro turno, representa o teto estimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite estabelecido em 2022, de R$ 88,9 milhões.

Mais: a maioria dos empresários que atua nesse mercado aponta um fator extra para o superaumento: a popularização das canetas emagrecedoras. Efeitos colaterais do medicamento, como redução de apetite e náusea, tornam shakes proteicos atrativos para ingestão de proteína.

Mais madura

Após um tempo distante das novelas, Isabelle Drummond voltou à telinha com ‘Naiane’, em ’Coração Acelerado’, com uma nova visão. Nesse intervalo, dedicou-se a atuar, dirigir e produzir, além de explorar diferentes formas de contar histórias. “Voltar agora é como reencontrar algo que sempre fez parte de mim.” A atriz reflete sobre seu desenvolvimento pessoal, enfatizando que aprendeu a lidar melhor com suas escolhas, sua saúde emocional e as expectativas dos outros. “Hoje me sinto mais inteira, mais segura e menos preocupada em agradar todo mundo.”

Reservada por natureza e discreta, valoriza a liberdade de aproveitar momentos simples longe do olhar da imprensa. O suporte de seus pais foi crucial para que ela mantivesse o foco. “Eles me ensinaram que o trabalho é importante, mas não define quem somos.” Com relação aos relacionamentos, defende a importância do respeito, da admiração e da individualidade. Quando fala sobre a maternidade, expressa-se com tranquilidade: “É uma possibilidade bonita da vida, mas cada mulher tem seu próprio caminho e seu próprio tempo.” Ela menciona que prioriza a paz em sua vida e aborda o envelhecimento com calma. Quanto à aposentadoria, não faz planos. “Quero continuar trabalhando com propósito, explorando novos projetos e vivendo de forma equilibrada, fiel a quem eu sou”.

Olho nas agências: operação tartaruga

O governo tenta articular com Hugo Motta uma espécie de operação tartaruga para adiar ao máximo a votação, na Câmara, do projeto que blinda o orçamento das agências reguladoras contra bloqueios e contingenciamentos. A proposta já passou pelo Senado, onde foi aprovada por 51 votos contra 17, acirrando a disputa entre o Planalto e o Congresso em torno do controle das despesas públicas.

O projeto tira do Executivo uma ferramenta de administração orçamentária que tem sido usada a torto e a direito. No fim de maio, por exemplo, o governo bloqueou mais de R$ 300 milhões das agências reguladoras dentro do contingenciamento de R$ 2,7 bilhões para cumprir as metas do arcabouço fiscal. O Planalto e a Fazenda temem o efeito dominó. Se as agências forem blindadas, outros órgãos poderão pedir tratamento semelhante. O governo joga suas fichas em Hugo Motta para uma tramitação bem lenta na Câmara, com passagem por comissões e pedidos de audiência, entre outros expedientes procrastinadores. Olho vivo.

Impedindo ataques

Na quinta-feira passada (18), a decisão de Davi Alcolumbre de suspender a sessão do Congresso, alegando que havia baixa expectativa de quórum, foi entendida na Casa como uma demonstração de solidariedade a Jaques Wagner (ele considerou uma "execração pública"), que certamente seria alvo de fortes ataques por parte da oposição. Ele disse "não comemorar operações contra integrantes do PT nem do PL". Por outro lado, ao agir dessa maneira, Alcolumbre avisava os parlamentares de que esperaria solidariedade igual caso fosse vítima de operação semelhante. Alguém ironizou: "Alcolumbre não dorme de touca".

Beleza de família

Depois do impressionante visual de Kate Middleton, que apareceu ao lado do príncipe William vestindo um elegante vestido amarelo-ouro no Royal Ascot, as gêmeas Lady Amelia e Lady Eliza Spencer também se destacaram. As sobrinhas da princesa Diana foram vistas no tradicional evento com sofisticados trajes cor-de-rosa que evidenciavam sua sintonia, mostrando sua relevância no mundo da moda. Lady Eliza escolheu um vestido refinado, adornado com acessórios discretos em tons de rosa, enquanto Lady Amelia optou por uma peça romântica em rosa-bebê, combinada com uma bolsa branca, remetendo ao estilo de Kate.

Filhas de Charles Spencer, 9º Conde Spencer, e de sua primeira esposa, Victoria Lockwood, as irmãs também são reconhecidas por suas participações no universo da moda, ajudando a manter o legado estiloso da família Spencer. Elas atuam como modelos e influenciadoras digitais e, junto com a irmã mais velha, Kitty Spencer, costumam comparecer a eventos de moda e estreias de cinema. Entre outros membros da realeza presentes nas corridas estavam o Rei Charles III, a Rainha Camilla, a Princesa Anne, Zara Tindall e o Príncipe Edward.

Almanaque

Para quem tem a memória curta: Alcolumbre, segundo Vorcaro, levou US$ 30 milhões em propinas (cerca de R$ 155 milhões) e, até agora, não tem sido investigado no Amapá por levar o fundo de pensão do estado a alocar R$ 400 milhões em papéis da instituição. Ele também tem segurado a criação da CPI do Master. Recusou ler requerimentos sobre abertura de CPIs porque fica "a juízo do presidente", ou seja, ele próprio. O denunciado Jaques Wagner é o mesmo que tem se empenhado na recuperação das relações entre Alcolumbre e Lula, rompidas diante da rejeição de Jorge Messias para o Supremo.

Alerta no painel

No Ministério dos Portos e Aeroportos, há grande temor de que a última licitação aeroportuária do Lula 3 vire um mico. As primeiras sondagens indicam falta de candidatos para o leilão do Aeroporto de Brasília. E há novas regras: o vencedor terá de assumir também outros 10 terminais regionais espalhados por Mato Grosso do Sul, Paraná e Bahia, além de investimentos obrigatórios estimados em R$ 1,2 bilhão em Brasília e R$ 858 milhões nos aeroportos regionais.

Pérola

"Do ponto de vista do dinheiro, eu estou absolutamente tranquilo. Nunca recebi dinheiro de ninguém, muito menos do Master ou do Augusto Lima, então estou à vontade. E minha relação com Daniel Vorcaro é praticamente zero", de Jaques Wagner, senador acusado, apostando ser acreditado.

Terrorista no Planalto 1

A resistência de Lula e de petistas em reconhecer como terroristas grupos que boa parte do mundo declara como tal é antiga. Até hoje, por exemplo, Lula e seus seguidores próximos não reconhecem como terrorista o Hamas, com registros de decapitações e violência sexual. Militante do grupo, Sayid Tenório foi recebido no Palácio do Planalto por Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde, à época nas Relações Institucionais de Lula. Sem constrangimento, há até foto da militante com a ex-presidente Dilma.

Terrorista no Planalto 2

Lula é considerado reincidente. Chamou traficantes de "vítimas dos usuários" e, no caso do PCC e do CV, declarou "estar muito triste" pela classificação como terroristas. Para Randolfe Rodrigues (AP), atos terroristas são como a quebradeira registrada em Brasília, em dezembro de 2022. Lindbergh Farias, ex-líder de Lula na Câmara, também viu "terrorismo" quando Carla Zambelli empunhou uma arma contra um homem na rua. E Gleisi Hoffmann também já chamou os manifestantes do 8 de janeiro de terroristas.

"Caixa para luxos" 1

Relatórios da PF apontam que Daniel Vorcaro recebeu planilhas de despesas com aviões particulares, imóveis e galerias de arte que chegaram a R$ 114,6 milhões em apenas cinco meses de 2025. As informações estão numa contabilidade paralela enviada a ele por Fabiano Zettel e Ana Claudia Paiva, "operadores financeiros" do ex-banqueiro. No documento, Luiz Phillipi Machado de Mourão, o "Sicário", recebia repasses de R$ 1 milhão mensalmente para manter uma milícia privada destinada a proteger Daniel e intimidar desafetos.

"Caixa para luxos" 2

Nas planilhas, também há citação de pagamentos a duas galerias de arte de São Paulo, num total de R$ 29,8 milhões, e "despesas de aeronaves" na ordem de R$ 11,8 milhões. A PF diz que Vorcaro usava obras de arte para lavar dinheiro. O clã Vorcaro investia em imóveis de luxo pelo Brasil. Um deles era a mansão de R$ 36 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Vorcaro e Zettel estão presos, Mourão se suicidou na prisão e Ana Claudia foi alvo de busca e apreensão.

Chuteiras cor-de-rosa

Quem acompanha os jogos da Copa já notou uma estranha coincidência: a grande maioria dos jogadores está calçando chuteiras cor-de-rosa. A tendência, que não surgiu de uma única empresa, resultou em aumento expressivo das vendas do calçado esportivo depois do início da competição. Nike, Adidas, Puma e New Balance lançaram coleções para a Copa apostando em modelos com tons parecidos. O fenômeno é chamado de "commodity criativa", quando um produto perde exclusividade. Fator favorável: nenhuma das seleções tem uniforme rosa. O uso do rosa por jogadores, a propósito, estimula revisões em questões de gênero.

Quem mais fatura

Galvão Bueno é a figura esportiva que mais fechou contratos para comerciais durante o período do Mundial de seleções. Segundo levantamento das agências, foram 11 acordos assinados. O segundo lugar é de Ronaldo Fenômeno, com oito. O ex-lateral Cafu, capitão do penta, vem em seguida, com seis. Até o técnico Carlo Ancelotti também acertou bom contrato de publicidade, envergando um copo de cerveja ao lado de Ronaldo, cruzando os dois dedos da mão.

Mistura Fina

Os ministros do TCU estão decididos a passar por cima da área técnica da própria Corte no caso do BRB. Dois dos principais "insurretos" são Augusto Nardes e Bruno Dantas. Ambos têm defendido que o Tribunal analise o empréstimo de R$ 6,5 bilhões ao BRB. Segundo parecer dos auditores, o TCU não teria competência para avaliar a operação, atribuição que caberia ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Nardes e Dantas, no entanto, rezam por outra cartilha e pregam que o caso deve mesmo ser apreciado pelo TCU, uma vez que parte dos recursos da capitalização do BRB sairá dos cofres da União. Os ministros valem-se ainda do argumento de que o caso envolve potenciais reflexos sobre o sistema financeiro, o Fundo Garantidor de Créditos e a atuação dos órgãos federais de supervisão. Trata-se, pelo que se vê, de uma disputa de poder entre o TCU e o Tribunal de Contas do DF.

A derrubada da "poison pill" do Grupo Pão de Açúcar provocou diferentes interpretações no mercado. A mais imediata é que a decisão abre caminho para a família Coelho Diniz, maior acionista da companhia, com 24,9%, assumir uma posição de controle. Entre os investidores, há quem enxergue um segundo cenário: a criação de um Frankenstein societário. A leitura é que a retirada da "poison pill" abre caminho para uma negociação com credores, com chance de os bancos passarem a ter mais de 25% do capital.

O GPA atravessa complexa recuperação extrajudicial envolvendo R$ 4,5 bilhões. Entre os principais credores estão Itaú, BTG Pactual e Rabobank. São os principais candidatos a assumir o comando da rede. Logo atrás dos Coelho Diniz aparece o investidor Silvio Tini, com 24,5%. Some-se o Casino, que tem 20,4% e quer deixar o negócio, mas enfrenta contencioso com o clã mineiro que trava a venda das ações. Ao lado deles, bancos, gestores e credores passaram a ter peso crescente quanto ao futuro da companhia.

In – Coxinha de frango tradicionalOut – Coxinha gourmet

CLAÚDIO HUMBERTO

"Não poderia me importar menos [com Lula]"

Donald Trump, presidente dos EUA, sobre a desimportância do petista

20/06/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Lula flerta com acusação de obstruir a Justiça

Ao ordenar o retorno de policiais que atuam em casos como o escândalo do Banco Master, quando as investigações chegam a seu governo, Lula (PT) repetiu o gesto de afastar o delegado que investigava seu filho Lulinha, suspeito de envolvimento no roubo aos aposentados, conforme a CMPI do INSS. “O alvo real é só um: André Mendonça e os casos do INSS e do banco Master”, diz a deputada Carol de Toni (PL-SC). Assim, Lula fica sujeito a denúncia de obstrução à Justiça, que rende até cadeia.

Lorota sem sentido

A ordem de Lula foi justificada com a lorota de “reforçar o combate ao crime organizado”, como se corrupção não fosse crime.

Estranha coincidência

A retirada dos federais ocorreu horas antes da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que teve o Líder do Governo no Senado como alvo.

Corrupção na veia

Amigo de Lula, o senador Jaques Wagner é suspeito de receber dinheiro e até apartamento a título de propina dos esquemas de Daniel Vorcaro.

Fazendo o diabo

Isso reforça a percepção de que o governo “faz o diabo” para blindar aliados e conter investigações que avançam sobre o entorno de Lula.

Judiciário mantém marajás e paga até R$495 mil

A farra dos pagamentos acima do teto constitucional segue sem freio no Judiciário, mesmo após o Supremo Tribunal Federal resolver esboçar algum esforço de moralização. Apenas em maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pagou exatos R$495.081,68, líquidos, para uma juíza, que nem mesmo está na ativa, já se aposentou. O subsídio foi de R$12.995,84, todo restante são penduricalhos, como “direitos pessoais”, “indenizações”, “direitos eventuais”, que engordaram o salário.

Tirou limpo

No Tribunal de Justiça do Maranhão, um desembargador recebeu R$272,1 mil. Nada foi retido em Imposto de Renda, Previdência etc.

Burro na sombra

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, outro pagamento líquido acima dos R$200 mil. Foi para uma desembargadora aposentada.

Milico endinheirado

No Superior Tribunal Militar está o quarto maior pagamento do Judiciário no mês de maio. Líquido, lá se vão mais R$163.795,12.

Até oposição acredita

Segundo o levantamento Paraná Pesquisas (SP-08639/26), apesar de Tarcísio de Freitas (Rep) liderar a disputa para ser reeleito governador com 51,4% no 2º turno, são 55,3% quem acredita que ele será vencedor.

Doce Rio

Está no Rio de Janeiro a maior recorrência de pagamentos acima dos R$150 mil na elite do Judiciário. São ao menos quatro pagamentos, em maio, realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Esvaziamento

Alfredo Gaspar (PL-AL) ironizou ordem do governo que chamou de volta delegados da PF e esvaziou investigação que bafora no cangote de Jaques Wagner (PT-BA), “Lula finalmente tomou uma atitude”.

Veja bem

Diz o ministro Vital do Rego, presidente do Tribunal de Contas da União, que é contra penduricalho que amplia férias anuais de ministros da Corte para 60 dias. Promete cortar, mas só se essa proposta chegar a ele.

O ‘tamojunto’ de Lula

Em vez de afastar o Líder do Governo enrolado em corrupção, Lula telefonou para se solidarizar a Jaques Wagner. Para ele, avalia o jurista André Marsiglia, importante é atingir o ministro do STF André Mendonça

Tudo a ver

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) comparou Lula a Richard Nixon, que caiu no escândalo Watergate. “Seu governo atrapalha, nos bastidores, as investigações que podem afetá-lo”, denuncia.

Derretimento rápido

Partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), o União Brasil tinha dez senadores na bancada, em 2023, a terceira maior da Casa. No momento, sobraram apenas três senadores do partido, no Senado; além de Alcolumbre, Jayme Campos (MT) e Professora Dorinha Seabra (TO).

Às favas os prazos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) levou mais de 30 dias para se manifestar sobre a lei da dosimetria. Só que o prazo dado ao procurador-geral foi muito menor, apenas três dias.

Pensando bem...

...da tal química, só sobrou para Lula o “volátil”.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não é a mamãe

Carlos Lacerda fazia mais um discurso devastador, na Câmara dos Deputados, contra o “mar de lama” do governo Getúlio Vargas.

A deputada Ivete Vargas, sobrinha do presidente, pedia – em vão – um aparte. Cansada da insistência e muito irritada, Ivete perdeu a paciência: “F.D.P!” gritou ao microfone. Com sua estonteante rapidez de raciocínio, Lacerda respondeu na bucha: “Vossa Excelência é muito nova para ser minha mãe!”.

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