Pelo menos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a eleição para prefeito de Campo Grande está polarizada.
O atual prefeito e candidato à reeleição, Marcos Trad (PSD), e o procurador de Justiça Sérgio Harfouche (Avante) já protagonizam uma guerra de processos na Justiça Eleitoral. São sete ações envolvendo os dois candidatos a prefeito.
Os processos tratam de vários temas, desde o mais impactante, em que Trad pede a impugnação da candidatura de Harfouche, a outros processos sobre propaganda eleitoral irregular, seja na imprensa, na internet ou mesmo de painéis publicitários fora da medida nos comitês.
Sobre a impugnação de Harfouche, Trad ajuizou o pedido por entender que ele deveria ter deixado de ser um membro do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ou ter se aposentado do cargo que exerce.
Harfouche, assim como na eleição passada, quando concorreu ao Senado (foi o terceiro mais votado e não se elegeu), pediu apenas o afastamento.
Na mesma esteira de Trad, o diretório municipal do Progressistas (PP) também fez o pedido de impugnação com base no mesmo critério adotado pela coligação aliada ao atual prefeito, que é composta pelos partidos: Patriotas, PSD, PCdoB, PSDB, PTB, Rede, PSB, Cidadania, Republicanos e Democratas.
CONTRA-ATAQUE
Já o contra-ataque do promotor licenciado veio por meio de cinco pedidos, dos quais três foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Segundo a chapa do promotor, o atual prefeito estaria realizando propaganda eleitoral em veículos da imprensa escrita e on-line.
Porém, o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 8ª Zona Eleitoral, indeferiu os pedidos.
No entanto, Harfouche teve uma vitória definitiva e outra parcial. Em uma delas, Trad afirma que Harfouche teria feito campanha antecipada ao fazer uma transmissão ao vivo da convenção que definiu sua candidatura pelo Avante.
Ao analisar o processo, o também juiz eleitoral Thiago Negasawa Tanaka, entendeu que não houve por parte da campanha nenhuma irregularidade que tenha interferido no rito processual das eleições 2020.
Em outra “vitória”, parcial, o juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira determinou que um oficial de justiça verifique o tamanho de uma placa, que poderia estar fora do tamanho permitido pela propaganda eleitoral, que é de 4 m².
Portanto, na determinação, o magistrado diz que, caso constatada a irregularidade, o outdoor deve ser retirado imediatamente do espaço físico.
O Correio do Estado foi até o comitê da campanha de Trad, no domingo (11) – um dia após a decisão judicial – e constatou que a placa já havia sido retirada.
SUSPEIÇÃO
Outra derrota sofrida pelo procurador ocorreu nesta semana. O pedido feito por ele de suspeição do juiz eleitoral Roberto Ferreira Filho, que julgará a validade de sua candidatura, foi negado pelo magistrado.
Harfouche, no pedido, citou entrevistas do juiz em que ele criticava os eventos promovidos pelo candidato, que na época era promotor de Justiça e atuou na proposição de uma lei que versa sobre o dever dos alunos em sala de aula.
Em resposta, o magistrado confirmou que, durante o período em que conviveu com Harfouche, especificamente na Vara de Infância e Juventude, ambos concordaram e divergiram por inúmeras vezes, mas esse fato não o torna impedido.
“Divergências no campo das ideias jamais me tornaram inimigo de quem comigo diverge, assim como, em sentido diametralmente oposto, concordâncias nesta seara jamais me fizeram amigo íntimo de quem quer que seja”, afirmou.
Apesar dos pedidos de impugnação, o Ministério Público, instituição a que Harfouche pertence, deu parecer favorável à candidatura dele.
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