Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) questionou o motivo de a LHG Mining não estar repassando aos municípios de Corumbá e Ladário a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
 
Ele lembrou que a LHG Mining, que comprou os ativos da Vale em Mato Grosso do Sul, é uma das dezenas de empresas que integram a holding J&F Investimentos, pertencente ao clã familiar de José Batista Sobrinho e seus filhos José Batista Júnior, Wesley Batista e Joesley Batista.
 
Diante de passivo sócio, econômico e ambiental, o parlamentar apresentou um requerimento na Casa de Leis cobrando explicações, sendo que o documento será encaminhado à gerência regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Mato Grosso do Sul.
 
“A proposição foi motivada porque, mesmo tendo um aumento substancial na quantidade de exportação de minérios extraídos dos municípios de Corumbá e Ladário, a LHG Mining, inexplicavelmente, reduziu o repasse da compensação financeira pela exploração de recursos minerais no primeiro trimestre de 2025”, explicou.
 
Paulo Duarte entende que há a necessidade de esclarecimento dos seguintes pontos: qual a quantidade de minério exportado dos municípios de Corumbá e Ladário, no 1º trimestre do ano de 2024, qual a quantidade de minério exportado dos municípios de Corumbá e Ladário, no 1º trimestre do ano de 2025.
 
Em relação à CFEM, o deputado estadual requereu as seguintes informações: qual o montante repassado aos municípios de Corumbá e Ladário, referente ao primeiro semestre de 2024; qual o montante repassado aos municípios de Corumbá e Ladário, referente ao primeiro trimestre de 2025; se houve diferença do primeiro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre de 2025 e qual o motivo. 
 
“A CFEM é um importante instrumento de compensação pelos impactos da mineração e de promoção do desenvolvimento das regiões produtoras. Os recursos arrecadados com a CFEM podem ser utilizados para financiar projetos que beneficiem as comunidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população”, argumentou. 
 
Como auditor fiscal da Receita Estadual, o parlamentar ainda afirmou que “está havendo sonegação no repasse da CFEM e há grandes grupos que realizam a exploração mineral nos municípios de Corumbá e Ladário, deixando um passivo ambiental, sem praticamente nenhuma contrapartida econômica e social para a região”.
 
Desta forma, completou Paulo Duarte, o requerimento solicitando informações à ANM trará esclarecimentos necessários para garantir o repasse correto e justo dos recursos da CFEM para serem utilizados de forma eficaz em benefício de Corumbá e Ladário. “Não vamos descansar enquanto não tivermos as respostas para os nossos questionamentos”, assegurou.

Entenda

Em 2022, a LHG Mining comprou da Vale a Mineração Corumbaense Reunida (MCR) e o clã dos Batista passou a operar as minas de Santa Cruz e Urucum, nas cidades de Corumbá e Ladário.
 
As empresas do grupo J&F costumam compartilhar executivos que ocupam cargos diversos em cada frente, como André Alcantara Ocampos, que era presidente da MCR, também é diretor da J&F Investimentos e membro suplente do conselho fiscal da JBS. 
 
Já o administrador da LHG Mining é Aguinaldo Gomes Ramos Filho, sobrinho dos irmãos Wesley e Joesley e presidente da holding J&F Investimentos desde 2021, entre outros cargos.
 
Conforme a estrutura organizacional, a LHG Mining controla 100% de outras oito empresas nos setores de mineração, logística e operações portuárias – espalhadas por sete países, são eles: Áustria, Brasil, China, Holanda, Panamá, Paraguai e Uruguai. 
 
No total, a holding J&F planeja investir R$ 38,5 bilhões no Brasil até 2026, sendo R$ 5,5 bilhões para a expansão das operações e da logística da LHG Mining. A mineradora afirma que mais do que dobrou a produção de 2022 para 2023, atingindo 8,1 milhões de toneladas/ano com faturamento de R$ 3,3 bilhões. 
 
A expectativa para o ano passado era chegar a 14 milhões de toneladas/ano, enquanto no médio prazo a projeção da empresa é aumentar exponencialmente esse número, chegando a 50 milhões de toneladas/ano. O principal destino da produção da LHG Mining são países da Ásia, a Argentina e o mercado interno brasileiro.

Outro lado

A LHG Mining enviou nota oficial contestando as declarações do deputado estadual Paulo Duarte sobre o pagamento da CFEM. Confira abaixo a nota na íntegra:

A LHG Mining informa que paga os valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em dia, reafirmando seu compromisso com a gestão transparente dos recursos minerais. A empresa lamenta não ter sido procurada pela reportagem para poder prestar estas informações a todos os leitores.

Matéria alterada para acrescentar nota oficial da LHG Mining

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Nos últimos dias, o deputado federal Vander Loubet (PT) conseguiu negociar o apoio com quatro dos seis grupos que formam o partido em Mato Grosso do Sul e praticamente encaminhou a vitória para presidente estadual da sigla durante o Processo de Eleição Direta (PED), marcado para julho, quando concorrerá com a deputada estadual Gleice Jane (PT).

O Correio do Estado apurou que o parlamentar federal, que faz parte do grupo Resistência Socialista (RS), conseguiu o apoio de outros quatro grupos, incluindo o Construindo um Novo Brasil (CNB), que reúne o deputado estadual Zeca do PT, a deputada federal Camila Jara, o superintendente do Patrimônio da União no Estado, Tiago Botelho, e o atual presidente estadual do partido, Vladimir da Silva Ferreira.

Bem como o Avante, grupo liderado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), o Movimento PT (MPT), do professor Jaime Teixeira, e o Democracia Socialista (DS), do ex-deputado federal João Grandão. O único grupo que não aderiu à candidatura de Loubet, obviamente, é o Articulação de Esquerda, que pertence à deputada estadual Gleice Jane.

No entanto, a reportagem obteve a informação de que, diante do atual quadro, os integrantes do grupo Articulação de Esquerda devem se reunir para definir o futuro da candidatura de Gleice Jane e a possibilidade de uma desistência aumentou muito. Caso tal fato se consolide, a chance de o PED do PT ter candidato único, ou seja, Loubet, ficou mais próxima.

ENTENDA

Há algumas semanas, Loubet teve três reuniões com Gleice Jane para tentar construir uma chapa de consenso, mas as tratativas não deram certo e a deputada estadual decidiu manter a candidatura.

No entanto, há alguns dias, o deputado federal costurou um amplo apoio dos outros quatro grupos que formam o PT de Mato Grosso do Sul. Contando com sua ala, são cinco grupos contra um, tornando praticamente impossível que a deputada estadual consiga reverter a provável derrota.

Além disso, Loubet conta com o apoio da ala nacional do PT, comandado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), fortalecendo ainda mais a candidatura dele para a presidência do partido no Estado.

Dessa forma, caso Gleice Jane não decida abrir mão da sua candidatura, a derrota é inevitável. Entretanto, a parlamentar estaria enfrentando uma outra situação complicada, pois os outros integrantes da sua ala entendem que um recuo da deputada seria uma demonstração de fraqueza.

SEM DISPUTA 

A intenção de Vander Loubet é que não se tenha disputa pela presidência para que o partido possa, de imediato, iniciar a construção de uma rede de apoio nos municípios de Mato Grosso do Sul já de olho nas eleições gerais do ano que vem.

Com a finalização do PED, a missão do partido será a unificação da legenda, pois, na avaliação do parlamentar, está na hora de reestruturar e reorganizar o PT no Estado, bem como construir um projeto para o ano que vem que garanta a manutenção ou a ampliação das bancadas estadual e federal do partido e, principalmente, a reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, caso Loubet seja eleito presidente estadual da sigla, facilitará as articulações políticas em torno do seu nome para o Senado Federal nas eleições do ano que vem. 

Por isso, Loubet está conversando e buscando apoio, tanto dos detentores de mandato quanto com as demais lideranças das correntes internas do PT.

SAIBA

Vander Loubet foi presidente do diretório municipal de Campo Grande quando, em 1996, ajudou a levar o PT a uma campanha histórica para a prefeitura. Outro ponto é que teve papel central na coordenação da campanha vitoriosa que elegeu Zeca do PT governador em 1999, além de ser o presidente do diretório estadual no momento de ápice da história do partido, quando Zeca foi reeleito governador, em 2002. Na ocasião, ainda foram eleitos um senador e três deputados federais.

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