O novo ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu construir nos primeiros cem dias de governo Lula um novo pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Santana tomou posse do cargo em cerimônia nesta segunda-feira (2) em Brasília.
De acordo com Santana, o foco foi pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ter papel central na articulação com os entes federados. Ele exaltou as experiências educacionais do Ceará, estado que governou, e reforçou a necessidade de articulação maior com estados e municípios -o que foi esvaziado na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação).
A criação de um pacto nacional retoma estratégia lançada no governo Dilma Rousseff (PT), esvaziada a partir da gestão Michel Temer (MDB) e totalmente ignorada pela equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"A determinação do presidente Lula neste momento é a gente construir o mais rápido possível um grande plano para garantir que as crianças sejam alfabetizadas neste país", disse. "Para mim, isso precisa ser liderado pelo presidente Lula, de convocar os governadores, convocar os prefeitos."
Santana prometeu "já nestes cem dias apresentar todo esse plano, mas que não seja construído pelo MEC, e sim por várias mãos, principalmente com a participação com nossos entes federados".
No discurso de posse, o ministro exaltou por várias vezes os resultados educacionais do Ceará, que criou em 2007 o Pacto de Alfabetização na Idade Certa, iniciativa em que o estado colabora com os municípios em várias ações e cujos resultados viraram referência.
Em 2012, o governo Dilma lançou, inspirado no Ceará, o PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), com orçamento de R$ 2 bilhões.
Estudo preparado para uma revista do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), finalizado em 2021 e que teve a publicação barrada pelo governo Bolsonaro, colheu evidências de melhoria em indicadores educacionais por causa do PNAIC.
As matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental estão sobretudo sob a responsabilidade de prefeituras. Cabe ao MEC na educação básica apoio técnico e financeiro, além de políticas de indução.
Santana tomou posse com um auditório do MEC lotado, ao lado de novos ministros (Wellington Dias, Ana Moser, Nísia Trindade, que precisou sair antes), ex-ministros da Educação (Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro, Henrique Paim e Cid Gomes), parlamentares, reitores, secretários de educação, especialistas e representantes conselhos de educação e de fundações ligadas à educação.
A cerimônia não contou com a presença do ex-ministro Victor Godoy Veiga. Como ato simbólico da transmissão de cargo, Camilo recebeu um broche do MEC das mãos de representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Não houve anúncio de novos integrantes da equipe, além da menção às duas únicas pessoas já confirmadas: Fernanda Pacobahyba, que irá presidir o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e Izolda Cela, que vai para a secretaria-executiva.
Izolda foi vice de Camilo no Ceará e comandou o estado após a saída dele para sua campanha vitoriosa para o Senado. Presente no palco para a posse, mas no fundo, foi a mais aplaudida no evento –ex-secretária de Educação, ela era cotada para a pasta, mas pressão para que o cargo ficasse com o PT resultou na confirmação de Camilo.
Decreto publicado no Diário Oficial da União deste domingo (1º) traz uma reorganização da estrutura da pasta. Foram recriadas duas secretarias extintas por Bolsonaro: a de Articulação com os Sistemas de Ensino; e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
O ato extingue duas subpastas vigentes no governo anterior: a de modalidades especializadas e a de alfabetização. O entendimento do novo governo é que não faz sentido o tema da alfabetização ficar fora da Secretaria de Educação Básica, que foi mantida.
Santana elencou outras ações urgentes para o MEC neste início de governo: fortalecimento da educação em tempo integral, estudo para retomar obras paradas, recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas (governo promete aumentar os recursos federais), recuperação da credibilidade do Enem para motivar maior participação, retomadas do Fies e Prouni, mais investimentos em ciência e tecnologia e fortalecimento das universidades federais.
O MEC passou por esvaziamento orçamentário e desmonte de políticas sob Bolsonaro. O orçamento de 2023 teve um incremento de cerca de R$ 11 bilhões para o MEC.
O novo ministro iniciou sua fala homenageando a professora Magda Soares, referência nos estudos de alfabetização e que morreu neste domingo (1º) aos 90 anos. Encerrou a fala, por sua vez, citando o educador Paulo Freire.
Tanto Freire quanto Soares foram alvos de ataques de Bolsonaro ou de integrantes de seu governo.
