O deputado estadual Coronel David (PL) acusou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de financiar invasões de terras por indígenas em Mato Grosso do Sul.
Para comprovar as acusações, durante a sessão na Assembleia Legislativa, o deputado apresentou um inquérito da Polícia Civil, onde consta que o Cimi realizou pagamentos para empresas de ônibus, que teriam sido fretadas para levar os indígenas até Rio Brilhante, onde ouve a ocupação de uma propriedade rural.
"O Cimi está financiando a invasão de terras por indígenas aqui no Estado e faço essa denúncia munido de provas que comprovam que o órgão possa estar fugindo das atribuições pelas quais foi criado para incentivar a prática criminosas contra os cidadãos e contra o setor produtivo", disse Coronel David.
Ele explicou que solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, informações sobre o inquérito instaurado para buscar a responsabilização das invasões e tomar conhecimento das medidas já adotadas.
O parlamentar apresentou, durante a sessão, uma cópia do inquérito.
"Dentro dele [do inquérito] há termos de declaração e provas que mostram a atuação criminosa do Cimi no incentivo e na ajuda que está dando as invasões de terra no Mato Grosso do Sul. O inquérito traz declarações das empresas de ônibus que foram contratadas pelo Cimi para buscar indígenas em todo o Conesul para que fizessem grande presença e facilitassem a invasão", disse o deputado.
Notas fiscais anexadas ao inquérito aponta que o Cimi teria pago R$ 10 mil à empresa Anjos Transporte e Turismo, de Amambai, e R$ 10 mil para a SB Turismo, de Dourados, além de declarações das empresas que afirmaram terem sido contratadas para o transporte de indígenas, facilitando a invasão em Rio Brilhante, segundo Coronel David.
O deputado disse ainda que vai cobrar para que haja responsabilização, para desestimular novas práticas criminosas. No que cabe a Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que estuda propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
"Estou acompanhando de perto a investigação que está sendo feita pela Polícia Civil e vou cobrar a responsabilização ao final da investigação, do Cimi e de todas as outras pessoas que possam ter, ao longo desse tempo todo, contribuído também para que a invasão tivesse ocorrido", disse.
"Nós já temos um fato determinado que poderia, certamente, dar início a CPI, mas eu entendo que nós temos que ser bastante responsáveis. Vamos acompanhar a investigação da Polícia Civil e, havendo a possibilidade de que a CPI da Assembleia Legislativa ajudar na resolução, na busca de mais informações e que a gente possa levar a paz no campo, aí sim nós discutiremos essa possibilidade [de uma CPI] com o presidente Gerson Claro", acrescentou o deputado.
Deputados debatem tema
O deputado Zeca do PT disse, que é líder do partido na Assembleia, disse que o governo federal já deixou claro que não concorda com invasões de terras.
“O governo Lula não concorda com invasão irresponsável. Tem que se tem uma justificativa muito grande para desapropriar e entregar para agricultura familiar", disse.
O petista afirmou ainda que um dos motivos dele estar na Assembleia é destinar recursos de emendas aos assentados, indígenas e quilombolas que estão em terras legitimadas e não tem dinheiro para produzir.
"Não concordo com a invasão pela invasão. Se alguém tem culpa não são os coitados dos produtores que estão lá em posse legítima e na calada da noite são invadidos”, ressaltou Zeca.,
Márcio Fernandes, coordenador da Frente Ampla em Defesa do Agronegócio, disse que, junto com a Frente Parlamentar de Defesa do Direito de Propriedade, estão articulando com a bancada federal uma solução.
“ Esse caminho que estamos direcionando, com as duas frentes, é o da indenização. Precisamos fazer com que o a União acelere o processo a esses produtores. Falta o que? Para mim, é boa intenção. Que então que faça, que mande esse recurso, para indenizar os produtores que estão sem perspectiva”.
O presidente da Casa, Gerson Claro, disse que todas as comissões permanentes da Assembleia estão atentas ao assunto.
“Não somos um estado sem lei e essa Casa não quer permitir que isso aconteça [novas invasões]. Recentemente ouvi também fala do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre o assunto, assim como do governador Eduardo Riedel [PSDB], queremos deixar registrado que a Casa de Leis se preocupa com as invasões financiadas. Esse final de semana o governo prontamente agiu para conter uma tentativa sem sucesso”, disse, se referindo a invasão de uma propriedade da família da senadora Tereza Cristina (PP).
Mara Caseiro se manifestou a respeito da sugestão da criação de uma CPI para investigar o Cimi, relembrando que a entidade já foi alvo de uma CPI em 2015 por supostamente incitar o crime.
"Não somos contra a Reforma Agrária, mas sim contra a invasão e incitar as pessoas, colocá-las em risco, trazendo insegurança no campo. Precisamos sentar todos os atores, federais, estaduais e municipais, para solucionar o problema”, ponderou.
Zé Teixeira (PSDB), Rafael Tavares (PRTB) e Pedro Pedrossian Neto (PSD) também se manifestaram contra as invasões, pedindo providências e fiscalização e reforçando o papel da União para evitar que novas invasões aconteçam.
Ocupação em Rio Brilhante
Cerca de 200 indígenas ocuparam e fecharam as porteiras da Fazenda Doinho, localizada no km 309 BR-163, em Rio Brilhante, no dia 3 de março deste ano.
A ação teve como justificativa a retomada do território indígena Guarani Kaiowá, em curso desde o início de março mês na região.
Na ocasião, houve confronto entre indígenas e policiais e um indígena e três jovens foram feridos pela PM.
Após a ocupação da sede, os indígenas fecharam as porteiras da fazenda, entretanto, permitiram que arrendatários e donos das commodities plantadas no local, colhessem o que plantaram e se retirassem da fazenda.
