Política

Emendas Parlamentares

Dino manda para PF respostas de Valdemar e Kassab sobre indicação de emendas

Após receber as justificativas dos presidentes do PL e do PSD, ministro do STF determinou o envio do material à Polícia Federal para análise e eventual adoção de medidas investigativas.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Polícia Federal (PF) as explicações do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a indicação de emendas parlamentares sem mandato.

No despacho publicado nesta segunda-feira, 20, Dino afirmou considerar "relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência, inclusive para que seja possível a melhor análise das práticas existentes"

Dino suspendeu as emendas relacionadas a Valdemar em 6 de julho. Ele tomou a decisão após a Polícia Federal apontar que R$ 119 milhões em repasses associados ao presidente do PL tiveram sua autoria forjada para esconder o "verdadeiro solicitante da indicação". Valdemar nega a prática de irregularidades.

Em 15 de julho, Dino mandou todos os partidos com representação no Congresso informarem se as presidências partidárias atuam diretamente na definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares.

Kassab respondeu a Dino que, como presidente do PSD, jamais participou de qualquer deliberação sobre os critérios de destinação das emendas e garantiu que não exerce nenhuma influência no tema.

Já Valdemar disse que a presidência do PL não pratica a indicação formal e rejeitou a existência de uma "cota orçamentária", mas ponderou que há um "espaço de interlocução". "Pode haver, no plano estritamente político, espaço interno para que diferentes atores do partido - inclusive e sobretudo seu presidente - sejam ouvidos e apresentem sugestões", afirmou Valdemar.

Investigação

Emenda milionária de Pollon à Ong é citada em investigação sobre Dark Horse

Verba foi destinada a empresas ligadas à Karina Gama, dona da produtora responsável pelo filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro

10/09/2026 16h15

Deputado federal Marcos Pollon

Deputado federal Marcos Pollon Foto: Divulgação

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Em meio a decisão do ministro Flávio Dino que autorizou a operação deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal para investigar o desvio de emendas parlamentares, a movimentação  de uma emenda de R$ 1 milhão pelo deputado federal Marcos Pollon (PL) e outra de R$ 150 mil, pela deputada Bia Kicis (PL-DF) à Academia Nacional de Cultura (ANC) revelam os intrincados caminhos que levaram milhões de reais a diferentes empresas e organizações ligadas a Karina Gama, dona da produtora responsável pelo filme Dark Horse.

O repasse do deputado foi destinado ao desenvolvimento do projeto denominado "Heróis Nacionais", em São Paulo. Segundo a decisão de Flávio Dino, que autoriza a ação da PF, essa circunstância, por si só, "revela aparente desconformidade com a exigência de absoluta vinculação federativa estabelecida nas decisões supracitadas", uma vez que ambos os deputados são de estados distintos ao projeto.

A ação da Polícia Federal faz parte do inquérito que trata do desvio de emendas parlamentares, relatado por Dino, que revela os intrincados caminhos que levaram milhões de reais a diferentes empresas e organizações ligadas a Karina Gama, indicando a existência de uma organização articulada para desvio de recursos públicos que envolve ainda o deputado federal Mario Frias, que foi secretário Especial da Cultura na gestão de Jair Bolsonaro.

Nessa rede de empresas, muitas delas com vínculos suspeitos entre pessoas jurídicas e indicação de criação para atender a finalidades de contratos já firmados, destaca-se ainda o fato de a Editora e Distribuidora de Livros HD Cultural ser beneficiária de uma emenda parlamentar individual de autoria do deputado federal Mario Frias, tendo o Fundo Municipal de Saúde de Piracicaba como ente pagador de R$ 1.368.528,20 em 24 de março deste ano, e também receber R$ 1.298.694,38 em 30 de dezembro de 2025, por meio de recursos do FUNDEB, tendo como pagador o Fundo Municipal de Educação de Icó, no Ceará. O trajeto dos recursos, ao que indica o documento, tem uma geografia complicada: saem de Brasília, do Mato Grosso do Sul e do Ceará, com destino a projetos em São Paulo.

Outro ponto controverso destacado pela CGU é a "atipicidade" da solicitação de orçamento pelo ICB, sediado em São Paulo, à Cometa Livraria, empresa cuja sede fica em Fortaleza, no Ceará, "a despeito da ampla oferta de editoras e fornecedores do setor editorial existentes no estado de São Paulo". A livraria tem o mesmo endereço da HD Cultural Ltda, que recebeu a emenda de Frias, que está proibido de deixar o país.

Imbróglio 

A denúncia sobre as emendas foi apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025, do site The Intercept Brasil. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal. Além de Bia Kicis e Marcos Pollon. 

À época, Pollon entregou ao ministro seus esclarecimentos dentro do prazo estipulado. O deputado admitiu ter destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, “a produção da série documental intitulada Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.

Contudo, segundo o deputado, devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, o projeto não avançou e ele redirecionou os recursos para a área da saúde, “especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos”.

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustentou o deputado na ocasião.  
 

*Com informações de O Globo 

candidato à presidência

Caiado é internado em SP para tratar uma faringite aguda

Compromissos do candidato à presidência foram cancelados

10/09/2026 16h00

Candidato à presidência, Ronaldo Caiado

Candidato à presidência, Ronaldo Caiado Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O candidato à presidência da República Ronaldo Caiado, do PSD, foi internado na manhã desta quinta-feira (10) no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, para tratar uma faringite aguda.

Segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa do candidato, Caiado precisou tomar uma medicação intravenosa. Assinada pela médica Ludihmila Abrahão Hajjar, a nota informa que o objetivo da internação foi acelerar a recuperação do candidato para que ele possa retomar, o mais breve possível, seus compromissos de campanha.

Por causa da internação, os compromissos do candidato agendados para esta quinta-feira foram cancelados. 

Pela manhã, o candidato visitaria o Centro de Inteligência, Comunicação e Monitoramento da Guarda Civil em Vinhedo, no interior paulista, e à noite participaria de uma sabatina na capital paulista.

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