Durante agenda em Campo Grande nesta quarta-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a prioridade do governo federal em garantir acesso à água potável, preservação ambiental povos indígenas e comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul.
A ministra participou do evento ao lado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em ações voltadas à sustentabilidade visando à COP30, marcada para novembro, em Belém.
Tebet afirmou que o investimento em comunidades tradicionais é essencial para a sustentabilidade da região Centro-Oeste e para o fortalecimento do Pantanal. “É fundamental para garantir água no Centro-Oeste, que é o celeiro do Brasil. É fundamental porque abarca a terceira maior população indígena do país", destacou.
A ministra ressaltou ainda a vulnerabilidade ambiental do Estado, reforçando que políticas públicas voltadas ao Pantanal e às populações tradicionais precisam ir além de repasses financeiros. “É um bioma frágil, um bioma que não pode ser discriminado, um bioma que precisa não só de investimentos, porque nós não estamos falando só de recursos, mas de um olhar com atenção”, afirmou.
Durante o encontro, Tebet lembrou que o Ministério do Planejamento tem recebido diversas lideranças quilombolas, incluindo representantes de comunidades históricas como a Tia Eva, em Campo Grande. “Eu recebi vários quilombos lá no meu ministério, vários quilombos. Nós queremos a titulação definitiva dos quilombos onde nós já estamos morando, que é uma sensação de pertencimento. É isso que nós vamos levar, obviamente, como proposta, não só para o Governo Federal no orçamento, mas também para a COP-30”, completou.
Simone Tebet também detalhou ações recentes que garantem investimentos diretos em saneamento e abastecimento de água potável para comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. “Nós aprovamos no Fundo para a Convergência Estrutural Mercosul, mais de 90 milhões de reais para os povos indígenas para levar água potável nas aldeias. E a maior parte desse recurso vem para o Mato Grosso do Sul, porque ele só pode ser destinado a estados fronteiriços”, explicou.
Os investimentos beneficiarão especialmente comunidades nas regiões de Ponta Porã, Corumbá, Dourados e Campo Grande, conforme detalhou a ministra. “Na região de Ponta Porã, na região de Corumbá, na região de Dourados — quando estou falando da Grande Dourados — e mesmo na região de Campo Grande, pegando a população Terena, eles vão, a partir do ano que vem, receber esse recurso. Ele já foi aprovado e será ratificado dia 2 de dezembro, em Brasília”, afirmou.
Além disso, a ministra confirmou que há outro projeto em andamento com a Itaipu Binacional, com contrapartida de R$ 15 milhões do Governo do Estado e R$ 45 milhões da hidrelétrica, totalizando R$ 60 milhões em novos investimentos. “Estamos apertando Itaipu pra ver se sai até janeiro do ano que vem, que é pra água também potável nas aldeias, aí é só de Mato Grosso do Sul”, disse.
O convênio firmado entre o governo estadual e Itaipu foi publicado em janeiro no Diário Oficial do Estado, formalizando a transferência de R$ 15 milhões para ampliar o acesso à água potável em comunidades indígenas sul-mato-grossenses.
Ainda no início do ano, uma licitação previu a contratação de empresas especializadas para perfuração de poços e construção de casas em aldeias dos municípios de Amambai e Limão Verde, com investimentos que somam R$ 613,8 mil, sendo R$ 378 mil destinados à aldeia Amambai e R$ 235 mil à aldeia Limão Verde.
Em maio de 2024, a Sanesul firmou novo convênio com Itaipu com o objetivo de levar água potável a 35 mil indígenas de oito aldeias localizadas em seis municípios: Amambai e Limão Verde (Amambai); Tey Kuê (Caarapó); Taquara (Juti); Porto Lindo (Japorã); Pirajuí (Paranhos); e Sassoró e Jaguapiré (Tacuru).
