Política

entrevista

‘Fidelidade partidária é fundamental’, diz Alcides Bernal

Candidato fala sobre como pretende atuar no Senado Federal em prol de MS

CRISTINA MEDEIROS E MILENA CRESTANI

01/09/2014 - 18h00
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No último dia 24 de agosto, o Correio do Estado deu início à publicação de série de entrevistas com os candidatos ao cargo de governador e senador por Mato Grosso do Sul. Por ordem de sorteio, já foram publicadas as respostas de Evander Vendramini (24) e Lucien Rezende (25). Ontem, teria sido a vez do candidato Delcídio do Amaral, que declinou do convite, não enviando suas respostas. Hoje, o entrevistado é o candidato ao Senado Alcides Bernal. Todos os candidatos  comprometeram-se e cumpriram a solicitação do envio das respostas na mesma data, 19 de agosto, evitando privilégios posteriores. Nesta entrevista, Bernal fala sobre como pretende atuar no Senado Federal em prol de Mato Grosso do Sul e de sua sociedade.

CORREIO PERGUNTA - Por que decidiu candidatar-se ao Senado? Quais são suas principais pretensões?
ALCIDES BERNAL -

Em 2012, a população nos confiou o seu voto. Ao assumirmos a administração municipal encontramos uma situação caótica, especialmente na saúde, pois a cidade sofria com uma grave epidemia de dengue. Enfrentamos e vencemos essa epidemia com ousadia e muito trabalho. E, sem gastar com propaganda, fizemos muito em pouco tempo. Porém, ao rompermos com as velhas práticas, incomodamos os grupos que haviam sido retirados do poder por meio do voto popular. Inconformados, esses grupos roubaram o mandato do povo. Dessa forma, nossa candidatura nasceu pelo clamor do povo por justiça em Mato Grosso do Sul e pela vontade de fazer com que a democracia prevaleça e que nosso Estado não viva sob a forma de tirania. Acreditamos que todo poder emana do povo e que o mesmo é soberano. Assim, suas escolhas devem ser respeitadas e não usurpadas de forma criminosa, como ocorreu em Campo Grande, onde nosso mandato foi retirado pela vontade de uma minoria e orquestrado por 23 vereadores. Entendemos que, assim, poderemos restabelecer a democracia e o direito do voto que foi cerceado dos nossos eleitores. Disputar esta eleição é fortalecer o direito do povo de ter sua escolha respeitada. A alternância do poder é necessária e contribui com a redução de toda corrupção.

De cada R$100 em tributos, MS tem retorno de apenas R$5 em investimentos do governo federal. Acha que a reforma tributária pode corrigir tais discrepâncias e como pretende defendê-la?
A reforma tributária é parte essencial do desenvolvimento do País, assim como também a reforma política. Enquanto senador pretendo participar ativamente dessas discussões, defendendo os interesses dos brasileiros e principalmente dos sul-mato-grossenses. Iremos avaliar juntamente com profissionais da área os melhores caminhos para que a reforma aconteça verdadeiramente, de forma efetiva e que contribua com o crescimento de todo o País, de forma especial com o do nosso Estado.

Qual a sua estratégia para que MS obtenha mais recursos junto ao governo federal?
Diálogo, planejamento, além de uma atuação forte e determinada. O Partido Progressista, ao qual pertencemos, tem uma bancada forte e unida, que trabalha em prol do País. Por meio dele, iremos garantir recursos para que a população de Mato Grosso do Sul tenha seus direitos garantidos e possa desfrutar de benefícios e melhoria em sua qualidade de vida. Além disso, o PP nacional está à frente de um dos Ministérios mais importantes, que é o Ministério das Cidades, que sempre nos oportunizou com investimentos que transformaram a nossa Capital. As obras do PAC nos dão a certeza de que teremos no governo federal um grande companheiro para o desenvolvimento de todo o Mato Grosso do Sul.

Como pretende agir para que os sul-mato-grossenses tenham melhorias nas áreas da saúde e educação, por meio de emendas ou convênios?
Não há falta de recursos em nosso País. Porém, hoje, a corrupção é responsável por desviar uma parcela significativa do dinheiro que deveria chegar às pessoas por meio de obras e serviços públicos. Queremos utilizar o nosso mandato para combater a corrupção e dessa forma garantir que cada vez mais brasileiros sejam beneficiados com os recursos públicos. Dinheiro público é dinheiro do povo, portanto deve ser utilizado com muita responsabilidade. Nem sempre gastar milhões de reais em recursos significa promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para as pessoas. Garantir a saúde e educação para todos os cidadãos transcende um compromisso de campanha, ou uma obrigação. Isso está além da política e é um compromisso com cada ser humano de nosso Estado.

Além disso, pretendemos manter um diálogo constante com a população, para que dessa forma tenhamos conhecimento das demandas e possamos propor emendas que garantam recursos realmente necessários.  Nossa meta é beneficiar cada um dos 79 municípios sul-mato-grossenses, por meio de obras e serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e da educação, que garantirão um futuro melhor e com qualidade de vida a todos.

Na sua avaliação, o que o MS precisa para tornar-se mais competitivo em termos econômicos e tornar-se um Estado com novas indústrias e oportunidades de emprego?
Preso aos mandos e desmandos de grupos políticos e econômicos que estão no poder há muitos anos, o Estado de Mato Grosso do Sul não consegue desenvolver-se efetivamente e consequentemente não consegue atender às necessidades da sua população. É preciso liberdade para crescer, por meio da moralização dos serviços e obras públicas. O rompimento definitivo com as velhas oligarquias políticas e econômicas irá moralizar o  Estado de Mato Grosso do Sul e livrar a sua população dos velhos ranços e vícios que tanto atrasam o seu crescimento humano e estrutural. Enquanto senador da República, vamos trabalhar nesse sentido e ajudar o Estado a conquistar um desenvolvimento real e que beneficie sua população, especialmente a mais carente.

O Senado tem a missão de debater temas polêmicos que interferem no cotidiano de toda a sociedade. Qual sua opinião sobre a maioridade penal e a política de cotas?
Não se resolve o problema da criminalidade com passe de mágica; apenas diminuir a maioridade penal não garante a redução da violência. É preciso estabelecer uma política pública que insira os adolescentes na sociedade, oferecendo a eles educação, saúde, opções de lazer e principalmente oportunidade para que consigam construir para si mesmos um futuro próspero.  Nesse sentido há de se atuar em duas esferas: a prevenção e a punição. Mas acredito que para tomar uma decisão sobre um tema tão polêmico como esse é preciso consultar a sociedade, que vivencia no dia a dia os problemas resultantes pela violência praticada por menores de idade. Por priorizar sempre as pessoas, o PP tem compromisso com a implementação de políticas públicas específicas de gênero, raça, entre outros. Para o PP, o Estado deve respeitar os direitos de todos e os princípios constitucionais. Em relação às cotas, acreditamos que as mesmas em alguns casos específicos são necessárias, porém não podem resultar em exclusão, pois aí estariam indo contra o seu propósito. Antes de implantá-las ou não, é preciso realizar um estudo aprofundado para que as mesmas atendam às necessidades reais das minorias, sem afetar a sociedade como um todo.

Considera que o político deve obedecer cegamente seu partido ou deve contrariá-lo em determinadas ocasiões, seguindo sua opinião própria e os preceitos que considera corretos?
Fidelidade partidária é fundamental, pois se o detentor do mandato não respeita as diretrizes do partido que o ajudou a se eleger, como respeitará outros princípios? Em Campo Grande, tivemos a prova de que quando não há fidelidade partidária, a democracia corre perigo, quando parlamentares movidos por interesses próprios roubaram o mandato do povo, contrariando até mesmo instruções de seu próprio partido. É necessário uma maior cobrança dos parlamentares nesse sentido, especialmente em se tratando dos compromissos assumidos com a população. O voto é uma prova de confiança e uma vez quebrada essa confiança, toda a classe política é afetada, pois fica desacreditada.

Hoje muitas CPIs não alcançam os resultados esperados e acabam frustrando a população. Considera que tivemos evoluções neste papel fiscalizador do legislativo? O que precisa ser aperfeiçoado?
Nos dias de hoje, a atuação parlamentar ganha cada vez mais publicidade e consequentemente é mais cobrada por parte da população. Porém, temos visto muitas discrepâncias, onde CPIs são usadas como chamariz de mídia e não cumprem o seu papel.

Apesar do papel fiscalizador do legislativo estar evoluindo, ainda não atende à necessidade de transparência e moralidade exigidas pela população. É preciso acabar com velhas práticas que levam a acordos nada honestos e que acabam prejudicando a sociedade como um todo. E uma forma de se fazer isso é renovando e escolhendo candidatos que estão ao lado da população e não se dobram às pressões dos grupos políticos e econômicos que atuam apenas em benefício próprio.

Perfil
Alcides Jesus Peralta Bernal

Corumbaense. Mudou-se para Campo Grande aos 15 anos. Formado em Direito pela FUCMAT (UCDB). Casado e tem 3 filhos. Radialista por vocação há mais de 20 anos. Iniciou a vida política pela Câmara Municipal de Campo Grande (2004) e reeleito em 2008. Alcides Bernal foi um dos vereadores mais votados na Capital. Em 2010 foi eleito deputado estadual. É membro da Comissão de Direitos do Consumidor e também dos Direitos Humanos. Alcides Bernal foi eleito prefeito de Campo Grande em 2012. Teve seu mandato cassado em 2013.

 

ENTREVISTA

"Ao aplicar garantias constitucionais, o STF vira alvo de grupos contrariados"

O jurista e professor da UFMS, Sandro Monteiro de Oliveira, analisa a função contramajoritária do STF, os limites do processo de impeachment e as causas da onda global de ataques ao Judiciário

12/09/2026 08h20

Sandro de Oliveira - Professor da UFMS, doutor em Direito Constitucional

Sandro de Oliveira - Professor da UFMS, doutor em Direito Constitucional Paulo Ribas / Correio do Estado

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O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na preservação da Ordem Constitucional e a recente escalada de tensões entre os Poderes no Brasil colocam no centro do debate a estabilidade das instituições democráticas.

Para compreender a fundo essa dinâmica complexa, a entrevista concedida ao Correio do Estado traz as análises e reflexões do jurista Sandro Rogério Monteiro de Oliveira.

Como professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Sandro examina de que maneira a atuação da Corte no cumprimento de sua função contramajoritária gera resistências entre grupos afetados pelo cumprimento da Carta Magna.

Segundo o docente: "Ao aplicar as garantias constitucionais contra essas investidas, o STF converte-se no alvo direto dos grupos contrariados".

Aprofundando seu diagnóstico com a bagagem de quem tem pós-doutorado em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, Sandro estende a reflexão para o cenário internacional, apontando que o desgaste do Judiciário se conecta a um movimento global de desinformação e fragilidade social:

"A onda global de questionamentos às Supremas Cortes decorre do deficit na educação para a cidadania, da frustração socioeconômica individual e do uso político de 'fantasmas' ideológicos. Essa conjuntura abre espaço para a adesão populacional a teorias conspiratórias".

Ao tratar dos freios e contrapesos do arranjo republicano, o constitucionalista esclarece os limites da fiscalização entre os Poderes, desmistificando o funcionamento do controle sobre os membros da Suprema Corte:

"O processo de impeachment de um ministro do STF tem caráter eminentemente político e é julgado pelo Senado".

Qual é a origem do modelo do STF e como funciona a hierarquia entre seus ministros?

O modelo do STF é híbrido: combina o sistema de controle difuso de constitucionalidade dos Estados Unidos com o modelo europeu de Corte Constitucional concentrada.

A forma de escolha dos ministros foi adotada com a primeira Constituição Republicana, em 1891, espelhada nos EUA: o Presidente da República indica os nomes e o Senado os sabatina e valida. A legitimidade dos magistrados decorre dessa escolha realizada pelos representantes eleitos pelo povo.

Não existe hierarquia jurisdicional entre os 11 ministros; cada um tem competências decisórias idênticas, e o presidente do STF atua apenas como primus inter pares (o primeiro entre iguais) com atribuições regimentais e administrativas.

Por estarem em igualdade hierárquica, decisões individuais de ministros em processos conexos têm a mesma força legal.

Diante de impasses ou decisões conflitantes entre ministros, cabe ao Presidente da Corte utilizar instrumentos regimentais para avocar a relatoria ou suspender provisoriamente os efeitos de liminares divergentes até a pacificação do tema pelo tribunal.

Como a forma de indicação e a garantia de vitaliciedade afetam o perfil ideológico da Corte?

A composição do STF tende a espelhar a orientação política do governante responsável pela indicação, a exemplo do que sucede na Suprema Corte dos Estados Unidos. Presidentes mais conservadores tendem a escolher juristas de perfil conservador, enquanto governos progressistas indicam nomes alinhados a pautas mais liberais.

Com a garantia da vitaliciedade até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, um ministro pode exercer o mandato por duas ou três décadas, eventualmente entrando em descompasso com governos posteriores.

Atualmente, o STF caracteriza-se por um conservadorismo jurídico marcante no âmbito processual e formal, restando poucas vozes abertamente progressistas no Plenário.

Por que o STF sofre frequentes ataques no exercício do seu papel de guardião da Constituição?

A Constituição de 1988 consolida um Estado Democrático e Social de Direito focado no bem-estar social. O texto constitucional limita a atuação econômica [artigo 170] ao impor princípios de proteção ambiental, do consumidor e do trabalhador, o que muitas vezes contraria interesses econômicos de mercado.

Além disso, a Carta Magna consagra o princípio da dignidade da pessoa humana e tutela os direitos das minorias.

Quando o STF decide pautas sociais ou morais sensíveis como no reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas , enfrenta fortes reações de setores conservadores que tentam impor dogmas morais ou religiosos sobre o ordenamento jurídico.

Ao aplicar as garantias constitucionais contra essas investidas, o STF converte-se no alvo direto dos grupos contrariados.

O que significa a função contramajoritária da Constituição e como atuam as cláusulas pétreas?

A Constituição funciona como uma "grande avenida" de sentido único dotada de "guard-rails": admite divergências políticas à direita, à esquerda ou ao centro, mas impede que qualquer grupo rompa o sistema de segurança democrático.

A função contramajoritária manifesta-se quando uma maioria política conjuntural tenta suprimir direitos fundamentais de uma minoria, cabendo ao STF agir como freio institucional.

As cláusulas pétreas (previstas no artigo 60, § 4º) constituem o núcleo protegido da Carta e abrangem a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais. Esse rol abrange também a dignidade da pessoa humana.

O Congresso Nacional pode promover reformas tributárias ou administrativas mediante emendas à Constituição [PECs] e acrescentar novos direitos, mas é expressamente proibido reduzir, amesquinhar ou abolir o núcleo pétreo essencial.

Conflitos e embates entre ministros colocam a democracia em risco ou o STF tem demonstrado solidez?

Disputas e atritos pontuais entre ministros não caracterizam erosão do Estado Democrático de Direito. O fator crucial é a capacidade institucional do STF de dar respostas tempestivas e solucionar controvérsias dentro das regras do seu próprio ordenamento.

Ao atuar na responsabilização e condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado, o STF cumpriu seu dever constitucional, visto que o Código Penal pune a tentativa de abolição violenta das instituições.

A principal fragilidade da Corte reside na comunicação. Falta ao Tribunal traduzir o teor de suas decisões e o conjunto probatório dos processos em uma linguagem simples e acessível ao cidadão comum, ultrapassando o "juridiquês" e indo além de postagens simplificadas em redes sociais.

De que forma a transparência e a exposição pública do STF se diferenciam de outras Supremas Cortes do mundo?

O STF brasileiro é incomparavelmente mais exposto ao público do que seus pares internacionais. Na Suprema Corte dos Estados Unidos, os magistrados deliberam reservadamente em gabinete, sem transmissão ao vivo ou publicação de notas taquigráficas, divulgando apenas o resultado final ou votos escritos.

No Brasil, a exibição dos debates e divergências em tempo real pela TV Justiça expõe os ministros a polarizações, piadas e críticas severas. Todavia, apesar dos custos conjunturais, essa ampla publicidade e transparência representam uma conquista democrática singular que deve ser preservada.

Quais são as causas dos ataques globais às Supremas Cortes e do avanço das fake news?

A onda global de questionamentos às Supremas Cortes decorre do deficit na educação para a cidadania, da frustração socioeconômica individual e do uso político de "fantasmas" ideológicos. Essa conjuntura abre espaço para a adesão populacional a teorias conspiratórias.

Esse cenário é agravado pela ação de uma indústria de fake news, que fabrica mentiras deliberadas. Embora a liberdade de expressão assegure visões e interpretações divergentes sobre os mesmos fatos, ela não protege a criação e disseminação intencional de informações falsas destinadas a manipular a opinião pública. 

Qual é a importância e a evolução do foro por prerrogativa de função na atuação do STF?

A imensa visibilidade do STF advém do fato de o Tribunal regular diretamente a atividade política nacional e eleitoral, centralizando demandas de grande impacto originadas na Justiça Eleitoral, mandados de segurança e inquéritos com foro privilegiado.

Se no passado o foro por prerrogativa de função gerava morosidade e prescrição pelo acúmulo de processos físicos, inovações procedimentais como a divisão do trabalho em Turmas e a criação do Plenário Virtual conferiram enorme celeridade às ações penais.

Embora o número de cargos com foro no Brasil seja amplo, o instituto é indispensável no arranjo institucional para impedir que decisões isoladas de juízes de primeira instância paralisem autoridades e políticas públicas de alcance nacional.

{Perfil}

Sandro de Oliveira - Professor da UFMS, doutor em Direito ConstitucionalSandro de Oliveira - Professor da UFMS, doutor em Direito Constitucional

Sandro Oliveira

Sandro Rogério Monteiro de Oliveira é advogado, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

ELEIÇÕES 2026

Correio do Estado e 5 veículos se unem para sabatinar candidatos a governador

Rodada terá seis blocos temáticos e vai abordar as propostas para áreas consideradas prioritárias para os próximos quatro anos

12/09/2026 08h00

O diretor do SBT-MS, Maurício Andreoli, comandou o sorteio dos temas e a ordem das entrevistas

O diretor do SBT-MS, Maurício Andreoli, comandou o sorteio dos temas e a ordem das entrevistas Divulgação

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O Correio do Estado e outros cinco veículos de comunicação de Mato Grosso do Sul – SBT-MS, TV Guanandi, JD 1, A Crítica e Campo Grande News – vão realizar uma rodada conjunta de entrevistas com candidatos a governador.

A iniciativa foi organizada como alternativa aos debates tradicionais e pretende concentrar, em uma mesma estrutura, perguntas sobre os principais temas da administração estadual.

O diretor do Correio do Estado, Marcos Fernando Alves Rodrigues, destacou que a participação do jornal na rodada conjunta de entrevistas está alinhada à trajetória do veículo e à responsabilidade de oferecer ao eleitor informações que contribuam para uma decisão mais consciente.

“O Correio do Estado tem compromisso histórico com a informação e com o debate público. Participar dessa iniciativa reforça esse papel, ao contribuir para que o eleitor tenha acesso a propostas, dados e posicionamentos que ajudem na escolha de quem vai governar Mato Grosso do Sul nos próximos quatro anos”, declarou.

Para o diretor do SBT-MS, Maurício Andreoli, a união dos veículos amplia o alcance das entrevistas e pode ajudar o eleitor a comparar propostas antes de definir o voto.

“Eu penso que é uma iniciativa inédita e estou muito feliz em poder participar, porque acredito que a gente consegue conciliar grandes veículos de jornalismo debatendo assuntos extremamente relevantes para o nosso Estado”, afirmou.

Andreoli destacou que a audiência somada dos veículos permitirá levar as entrevistas a um público amplo. Segundo ele, a proposta é oferecer informações que ajudem o eleitor na escolha de quem comandará Mato Grosso do Sul pelos próximos quatro anos.

“Levando para um público gigantesco, contando com a audiência de cada um desses veículos, informações extremamente relevantes para que o eleitor tenha subsídios para escolher o seu candidato, aquele que vai comandar o Estado pelos próximos quatro anos”, disse.

O diretor do SBT-MS afirmou ainda estar otimista com o conteúdo que será produzido. “Estou muito otimista, não só com as perguntas, mas também com as respostas. Selecionamos seis temas que estão entre os 10 de maior interesse coletivo. Acredito que esse evento vai levar ao telespectador e ao eleitor subsídios para que ele possa escolher bem o próximo representante”, completou.

ENTENDA

A proposta foi apresentada na sexta-feira durante reunião entre representantes dos veículos participantes e os representantes dos candidatos.

Conforme os organizadores, a iniciativa também busca facilitar a agenda dos candidatos durante a reta final da campanha, período em que aumenta a quantidade de compromissos eleitorais.

As gravações serão na terça-feira e, de acordo com o cronograma apresentado durante a reunião, a veiculação das entrevistas deverá ocorrer de forma escalonada nos dias seguintes, contemplando o governador Eduardo Riedel (PP), o ex-deputado federal Fábio Trad (PT), o ex-senador Delcídio do Amaral (PRD) e Lucien Rezende (Psol).

A bancada será formada por jornalistas indicados pelos veículos participantes, pelo Correio do Estado o representante será o jornalista Daniel Pedra, enquanto a mediação ficará sob responsabilidade do jornalista Alexandre Giacchetti, apresentado pelos organizadores como profissional com experiência em veículos nacionais e de São Paulo.

As entrevistas terão duração aproximada de 45 minutos e serão divididas em seis blocos temáticos. Entre os assuntos definidos estão desenvolvimento econômico, tecnologia e inovação, meio ambiente e sustentabilidade, segurança pública, educação e saúde.

Cada veículo ficará responsável por uma área e repetirá a temática para todos os candidatos, permitindo comparar as propostas apresentadas. Pelo modelo estabelecido, o jornalista responsável por cada tema fará a pergunta principal e o candidato terá até dois minutos para responder.

Haverá espaço para uma intervenção do jornalista e nova manifestação do entrevistado, além da possibilidade de outro integrante da bancada apresentar um questionamento complementar. Ao fim, cada candidato terá um minuto para as considerações finais.

A ordem das perguntas e a distribuição dos assuntos entre os veículos foram definidas por sorteio. O Correio do Estado ficou com a primeira pergunta da rodada e deverá abordar temas ligados à arrecadação e às finanças públicas.

Os organizadores ressaltaram que o formato não será de debate. A intenção é concentrar a entrevista nas propostas e nos planos de governo dos candidatos, embora comparações ou referências aos adversários possam ocorrer durante as respostas.

Também foram estabelecidas regras para as gravações. Os candidatos não poderão utilizar celular ou ponto eletrônico durante a entrevista e cada campanha poderá levar até seis pessoas, incluindo candidato, assessores, fotógrafos e profissionais de vídeo.

As equipes poderão acompanhar as gravações, desde que permaneçam em silêncio.

Depois de gravadas, as entrevistas poderão ser reproduzidas pelos veículos participantes em televisão, rádio, sites e plataformas digitais, incluindo YouTube, Instagram, TikTok e Facebook. Partidos e candidatos também poderão compartilhar os conteúdos publicados.

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