Política

DECISÃO

Lei sancionada por Lula estabelece política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e demência

Novo marco legislativo visa fortalecer assistência e pesquisa, abordando necessidades crescentes de uma população idosa em expansão.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificou hoje (4) a lei que estabelece a política nacional para o cuidado de pessoas diagnosticadas com Alzheimer e outras formas de demência, um passo importante para abordar as necessidades crescentes dessa parcela da população. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional no último mês, reflete um compromisso renovado com a saúde e o bem-estar dos mais de 30 milhões de idosos do Brasil.

"Com uma população cada vez mais longeva, é crucial que fortaleçamos nossas políticas de saúde preventiva, garantindo assim um envelhecimento mais saudável para todos", ressaltou o presidente em suas redes sociais.

A nova legislação estabelece diretrizes para orientar tanto o sistema de saúde público quanto o privado sobre as doenças que afetam as funções cognitivas e a funcionalidade, bem como a detecção precoce dos sinais e sintomas associados.

Dentre as disposições, os órgãos responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão encarregados de registrar oficialmente a ocorrência dessas enfermidades, facilitando a disseminação de informações clínicas e o apoio à pesquisa médica. Além disso, o SUS deverá promover o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

"A cada três segundos, uma nova pessoa é diagnosticada com Alzheimer em todo o mundo. Era imprescindível que estabelecêssemos políticas abrangentes não apenas na esfera da saúde, mas também nos cuidados, na prevenção e na pesquisa científica. Este projeto cria essa política nacional, abordando todas essas áreas", destacou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).

Laura é uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O projeto original foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

De acordo com a nova legislação, a política nacional para o cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências seguirá o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde para enfrentar esse desafio e promover estilos de vida saudáveis e a prevenção de doenças concomitantes.

Além disso, a lei altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), introduzindo programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional para idosos em situação de vulnerabilidade que vivem em instituições de longa permanência.

"Todos aspiramos a uma velhice saudável, que começa com a promoção da saúde desde cedo, mas é inevitável considerar o aumento da incidência de Alzheimer e outras demências", observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo ela, até 2050, o Brasil poderá ter o dobro do número atual de idosos, atingindo cerca de 60 milhões de pessoas.

HORÁRIO ELEITORAL

Tucano, prefeito de Corumbá sofre ataques do próprio partido

Marcelo Iunes está licenciado do partido e na atual disputa está apoiando um candidato do PP. O PSDB, por sua vez, está ao lado do Dr. Gabriel

27/09/2024 13h07

Marcelo Yunes, atual prefeito, e o candidato apoiado por ele, Luiz Antônio Pardal (PP)

Marcelo Yunes, atual prefeito, e o candidato apoiado por ele, Luiz Antônio Pardal (PP)

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Decidido a permanecer no PSDB, do qual se licenciou para tentar eleger seu sucessor, o ex-secretário de Governo Luiz Antônio Pardal (PP), o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, está sendo o principal alvo de seu próprio partido no horário eleitoral de rádio e TV. 

A coligação União por Corumbá (PSB, Federação PSDB/Cidadania, Federação Psol/Rede, Solidariedade, PSD, Republicanos, MDB, Federação PT/PV e PcdoB) tem usado seus 4m36s de propaganda diária para criticar a gestão de Iunes e o abandono da cidade.

“Falta a presença do poder público, falta planejamento, gestão financeira, falta tudo”, aponta o candidato a prefeito da coligação de oposição, o médico Gabriel Alves de Oliveira (PSB), ex-vereador, com chances de ser eleito. 

Seu discurso lembra os posicionamentos do ex-prefeito Ruiter Cunha (falecido) em sua primeira eleição (2004), quando Corumbá estava estagnada e ele proclamou a reconstrução da cidade e a recuperação da autoestima dos corumbaenses, em baixa como agora. 

Conta não fecha

Com imagens mostrando esgoto a céu aberto, lixo nas ruas, mendicância, prédios públicos abandonados, obras inacabadas, bairros às escuras e a população reclamando da precária assistência médica e falta de medicamentos, o programa eleitoral faz uma crítica direta e explícita ao prefeito tucano, que ainda não reagiu publicamente.

A oposição ao prefeito questiona, por exemplo, o que ele fez em sete anos (assumiu em novembro de 2017 com a morte do então prefeito Ruiter Cunha) com um orçamento atual de R$ 949 milhões - o terceiro maior entre os 79 municípios do Estado -, enquanto a cidade carece de investimentos em todas as áreas.

“Recursos tem, falta competência, respeito e transparência ao dinheiro público. É uma conta que não fecha”, cobra Gabriel Oliveira, cujo partido é presidido pelo corumbaense e deputado estadual Paulo Duarte, ex-prefeito. 

Nova Corumbá

Os programas da coligação mostram obras paralisadas, nenhum investimento do prefeito em habitação, suspensão de programas sociais e postos de saúde fechados. “O resultado da má gestão está em todo lugar”, alfineta o médico, que tem como vice a tucana Bia Cavassa, ex-deputada federal e viúva de Ruiter Cunha.

Agora, na reta final, o PSB e o PSDB estão focando o programa de governo do candidato a prefeito, que promete transformar Corumbá em uma cidade próspera, com empregos para impedir a migração dos jovens para outras cidades, como Campo Grande, com depoimentos de Riedel e Azambuja.

Voa, tucano

O programa do candidato do prefeito Marcelo Iunes, que mostrava a origem humilde de Pardal, também corumbaense, e da sua contribuição à administração municipal como secretário e braço direito do tucano licenciado, mudou o tom nos últimos dias.

A estratégia da campanha é de contra-ataque, na tentativa de “desmascarar” a aliança do doutor Gabriel com Paulo Duarte e Bia, os quais foram adversários em eleições passadas. O deputado aparece em vídeo cobrando de Gabriel, então vereador, quais projetos apresentou durante seu mandato.  

Preterido pelo partido e na disputa acirrada pela prefeitura, o ex-tucano Pardal também explora as imagens em que aparece ao lado do governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja, prometendo uma “Corumbá voando mais alto”.

Campo Grande

Candidato a prefeito guarda em casa R$ 900 mil em dinheiro vivo

Além de Beto Figueiró, outras duas candidatas declararam ter, no início da campanha, dinheiro em espécie guardado

27/09/2024 12h30

Imagem ilustrativa

Imagem ilustrativa Reprodução

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Enquanto alguns candidatos optam por manter o dinheiro em fundos de investimento, aplicações e na conta bancária, outros preferem manter pequenas fortunas em espécie.

O portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que três dos sete candidatos à Prefeitura de Campo Grande declararam possuir dinheiro vivo "guardado".

Chama a atenção a declaração de bens de Beto Figueiró, do Partido Novo, que aponta para R$ 900 mil em dinheiro em espécie na posse do candidato.

Ao todo, Figueiró declarou mais de R$ 1,7 milhão em bens, sendo R$ 781 mil referentes a 71% das quotas da empresa H.A Empreendimentos Imobiliarios Ltda; R$ 47,5 mil referentes a participação de 95% na empresa Abussafi Figueiró Advogados e Associados SS; e o restante em dinheiro vivo.

Imagem ilustrativaFonte: Divulga Cand

Camila Jara (PT) e Rose Modesto (União) também declararam dinheiro em espécie.

A candidata petista declarou R$ 260,2 mil em bens, sendo R$ 60 mil em dinheiro vivo. O restante do valor está distribuído da seguinte forma: R$ 28.140,74 em um consórcio em que não foi contemplada; R$ 10.362,07 de saldo em previdência privada; R$1.336,41 de saldo em conta corrente; R$ 392,51 de saldo em conta de capital; e R$ 160 mil referente ao veículo Jeep Compass Limited 2022/2023.

Já Rose Modesto, do União Brasil, declarou R$ 1,1 milhão em bens, sendo R$ 50 mil em dinheiro em espécie. Além do dinheiro vivo, os bens estão distribuídos em: R$ 700 mil de um apartamento; R$ 133,9 mil em uma Toyota Hilux SW4; R$ 95 mil de participação com 50% das cotas do capital social da empresa RCO Comércio e Serviços; R$ 200 mil de crédito decorrente de empréstimo; e R$ 546,94 de saldo em conta corrente. 

Como consultar bens declarados pelos candidatos?

A declaração de bens é obrigatória a todos os candidatos à eleição, e fica disponível para a consulta dos eleitores através do portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

  • Para checar quanto o candidato de seu interesse declarou, basta:
  • Acessar https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home;
  • Na página inicial, em "Consultas por Regiões Brasileiras", selecionar "Centro-oeste";
  • Clicar em "Mato Grosso do Sul" e depois em "candidaturas";
  • Escolher município e cargo que deseja acessar;
  • Selecionar "confirmar";
  • Agora, basta encontrar seu candidato na lista.

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