Os partidos que compõem a base política do governador Eduardo Riedel – PP, PL, Republicanos, PSDB e União Brasil – receberão, ao todo, mais de R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundão ou Fundo Eleitoral, para as eleições deste ano, conforme valores divulgados nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as legendas do grupo, o PL lidera o repasse nacional, com cerca de R$ 881,7 milhões, enquanto o União Brasil aparece em seguida, com aproximadamente R$ 526,2 milhões.

O PP, partido de Riedel, além de Republicanos e PSDB, também receberão parcelas expressivas dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais – R$ 417.067.738,40 ao primeiro, R$ 348.587.815,77 ao segundo e R$ 147.895.172,40 ao terceiro.

É preciso lembrar que esse montante de mais de R$ 2 bilhões não será destinado integralmente à campanha de reeleição do governador, pois os recursos não pertencem ao candidato, mas sim aos partidos e federações partidárias. 

O TSE repassa o dinheiro aos diretórios nacionais das legendas, que decidem como distribuir os valores entre candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

No caso de Riedel, o montante destinado ao partido precisará ser dividido entre toda a estratégia eleitoral da legenda e de seus aliados.

Isso inclui candidaturas proporcionais, campanhas ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa, além de outros candidatos a governador apoiados pelo partido em diferentes estados.

Outro fator é que o PP integra a federação União Progressista, que reúne recursos e estratégias eleitorais nacionalmente.

A federação tende a concentrar uma das maiores fatias do Fundão, mas a divisão interna dos recursos será definida pelas lideranças nacionais, considerando prioridades políticas e a competitividade de cada disputa.

Em resumo, mesmo que a federação liderada pelo PP receba uma das maiores parcelas do Fundo Eleitoral, apenas uma parte desse valor deverá ser destinada à campanha de reeleição de Riedel, enquanto o restante será distribuído entre centenas de candidatos e campanhas prioritárias da federação e dos partidos aliados em todo o País.

Nas eleições de 2022, por exemplo, de acordo com os dados declarados à Justiça Eleitoral, a campanha de Riedel registrou despesas de R$ 9.605.350,26, valor que ficou cerca de R$ 266 mil acima do limite de gastos estabelecido pelo TSE para candidatos ao governo estadual naquele pleito, que era de aproximadamente R$ 9,34 milhões considerando primeiro e segundo turnos. 

Segundo as prestações de contas da época, Riedel arrecadou cerca de R$ 8,47 milhões – a maior parte proveniente de recursos públicos, como Fundo Eleitoral e Fundo Partidário. 

Levantamentos indicavam que mais de 70% das receitas da campanha tinham origem nesses fundos. Ele foi eleito no segundo turno com 808.210 votos, o que representou um custo médio de aproximadamente R$ 11,88 por voto obtido. 

ADVERSÁRIOS

As legendas que devem abrigar possíveis adversários do governador terão à disposição mais de R$ 907,8 milhões do FEFC, isto porque entre os nomes cotados para a corrida eleitoral estão o ex-deputado federal Fábio Trad, que articula sua candidatura no campo formado por PT e PV, o deputado estadual João Henrique Catan (Novo), o ex-senador Delcídio do Amaral (PRD), o empresário Renato Gomes (DC), o jornalista Jefferson Bezerra (Agir) e o gestor ambiental Lucien Rezende (PSOL).

O maior volume de recursos entre os partidos ligados aos possíveis adversários está com o PT, que receberá aproximadamente R$ 615,4 milhões do Fundo Eleitoral.

O PV, que integra a federação com o PT, participa com R$ 45,2 milhões, o PRD terá R$ 71,8 milhões, o PSOL participa com R$ 131,5 milhões, o Novo, com R$ 37 milhões, mas o partido mantém a tradição de não utilizar recursos do Fundão para financiar candidaturas, enquanto Agir e DC somam R$ 6,6 milhões – R$ 3,3 milhões para cada.

* Saiba 

Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é composto por recursos públicos destinados ao custeio das campanhas eleitorais.

Segundo a Justiça Eleitoral, a divulgação dos valores busca garantir transparência na utilização do dinheiro público durante o processo eleitoral.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. 

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.