Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliação de parcerias com os Estados Unidos e também ações de combate ao crime organizado.  

No microblog X, Lula enfatizou a importância da reunião para os dois países, da última quinta-feira (7), com o presidente Donald Trump.

Representantes das equipes dos dois governos estiveram presentes na ocasião.

"Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo sempre o caminho do diálogo sem abrir mão de nossa soberania", destacou Lula.

Ainda na postagem do X, Lula enfatizou as discussões sobre o comércio bilateral, negociações tarifárias, a cooperação no combate ao crime organizado e minerais críticos. "Eu saio muito satisfeito da reunião", disse em coletiva na ocasião. 

"Acho que o Presidente Trump também ficou otimista e eu espero que as coisas comecem a avançar".

"Estão convidados"

Já no Instagram, também neste sábado, Lula destacou que um tema debatido com Trump foi o combate ao crime organizado. "Temos uma extraordinária Polícia Federal e muita experiência no combate ao tráfico de drogas e de armas. Nossas aduanas já estão cooperando neste sentido", afirmou Lula.

Nessa mesma postagem, o presidente informou que levou aos norte-americanos que o país criou uma base na cidade de Manaus com a participação de representantes das polícias de países da América do Sul para combater o crime organizado, o tráfico de armas e drogas na fronteira brasileira. 

"Se os Estados Unidos quiserem participar conosco, estarão convidados", afirmou na rede social.

Lula reiterou a necessidade de destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções.

"Esta é outra frente de trabalho importante que estamos atuando, e que estamos dispostos a colaborar. E que integra o plano Brasil Contra o Crime Organizado, que vamos lançar na semana que vem".

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação.

Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação tornada válida pelos congressistas estabelece a redução das penas de condenados pelo 8 de janeiro.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas na sexta-feira (8) pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu.

O ministro determinou ainda que a execução penal deverá prosseguir integralmente, mantidas todas as medidas anteriormente determinadas.

Na sexta-feira, Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria.

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