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Previdência provoca ‘debandada’ nos MPs

Previdência provoca ‘debandada’ nos MPs

ESTADÃO CONTEÚDO

18/08/2019 - 07h00
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 Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem minado a atuação dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça, a ponto de ameaçar o andamento de inquéritos por falta de investigadores.

Em São Paulo, 69 promotores e procuradores já se aposentaram só neste ano, segundo levantamento feito pelo MP paulista a pedido do jornal O Estado de S. Paulo. O número é cinco vezes maior do que as 13 aposentadorias registradas no mesmo período do ano passado. Em 2017, quando o governo do ex-presidente Michel Temer tentou aprovar sua reforma previdenciária, foram 26 "baixas". A situação elevou em 21% o número de cargos vagos na Promotoria em apenas seis meses - de 299 para 362 - e acendeu o sinal de alerta do chefe da instituição.

"É um quadro que preocupa, está acima da média. Sem dúvida, tem relação com a reforma da Previdência, que precisava garantir direitos adquiridos da carreira. A função do Ministério Público é árdua, desgastante, o volume de trabalho é enorme. É preciso que a gente tenha contrato de trabalho competitivo para fazer frente aos desafios que nos são impostos. A aposentadoria faz parte de contrato", disse o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

Promotores encarregados de investigar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e casos de improbidade administrativa de agentes públicos contaram à reportagem que o cenário pode comprometer em breve o andamento de investigações, como as decorrentes da Operação Lava Jato e do crime organizado. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), São Paulo tem média de 4,8 promotores a cada 100 mil habitantes, índice superior apenas aos dos Estados da Bahia, Pará e Pernambuco. O líder do ranking é o Acre, com 11,5. O Rio de Janeiro tem 5,6.

Nacional. O fenômeno da onda de aposentadorias não está restrito ao MP paulista. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) apontam ao menos 110 aposentadorias de procuradores e promotores em outros dez Estados, com destaque para Minas Gerais (22) e Rio de Janeiro (12).

"A situação de São Paulo é só a ponta do iceberg", afirmou o presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, que é procurador-geral no Mato Grosso do Sul. "Vemos muita gente pedindo contagem do tempo de serviço (medida necessária para se aposentar). Os colegas estão desestimulados. A percepção é de que isso vai impactar a atividade do Ministério Público, principalmente aqueles menores, com menos de cem membros. Isso vai acarretar um prejuízo à prestação jurisdicional ao cidadão", completou.

Os procuradores ressaltam a dificuldade de repor os cargos vagos e o impacto que ela provoca na base da instituição, já que a cadeira de procurador é ocupada com a progressão de um promotor experiente, provocando um efeito cascata nos cargos abaixo. E, para preencher vaga de promotor em início de carreira, é preciso abrir concurso público, o que pode levar até dois anos e demanda gastos.

"A reposição é lenta e não se faz na proporção de um para um. Inevitavelmente acaba gerando um déficit de pessoal", afirma o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, coordenador do grupo de trabalho sobre previdência na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Reversão. Mesmo com o amplo apoio parlamentar demonstrado na votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os procuradores de Justiça acreditam que ainda seja possível reverter alguns pontos da proposta no Senado. Na última quarta-feira, uma comitiva se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto na Casa, para pedir alterações em artigos considerados críticos. 

Entre as principais queixas, estão a alíquota progressiva, que pode elevar a contribuição previdenciária de um promotor de R$ 3,7 mil (11%) para R$ 5,6 mil (16,8%) sobre o salário bruto (R$ 33,6 mil), a redução de até dois terços da pensão por morte, hoje em R$ 25,3 mil, e as regras de transição para quem entrou na carreira a partir de 2004. 

"Todos nós temos consciência de que a reforma da Previdência é necessária. O problema é que tem muitos pontos que não atentam para as peculiaridades das carreiras de Estado. Aqueles que entraram após 2003 e recolheram (INSS) pelo teto salarial, por exemplo, vão ter de se aposentar pelo teto do regime geral", disse o presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos.

DARK HORSE

"Gordinho do Bolsonaro" e Pollon saem em defesa de Flávio após conversas com Vorcaro

No conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil, Flávio Bolsonaro pede dinheiro ao dono do Banco Master para financiar a produção de um filme sobre a vida do pai

14/05/2026 08h45

Senador Flávio Bolsonaro em Campo Grande

Senador Flávio Bolsonaro em Campo Grande Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

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Os deputados federais Rodolfo Nogueira (PL) e Marcos Pollon (PL) saíram em defesa de Flávio Bolsonaro após o escândalo que envolve conversas entre o senador e pré candidato à presidência com o banqueiro preso Daniel Vorcaro.

No conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil, na tarde desta quarta-feira (13), Flávio pede dinheiro para Vorcaro, para este ajudar a bancar a produção de um filme sobre a vida do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da repercurssão nacional sobre o investimento de Vorcaro ao filme "Dark Horse", outros políticos da direita não se manifestaram publicamente até o momento. A senadora Tereza Cristia (PP), os deputados federais por Mato Grosso do Sul, Beto Pereira (Republicanos) , Luiz Ovando (PP) e Geraldo Resende (União), o governador Eduardo Riedel (PP) e o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) não publicaram nada sobre o caso. 

Em sua rede social, Rodolfo Nogueira, mais conhecido como "Gordinho do Bolsonaro", publicou um vídeo para defender Flávio Bolsonaro e disse que este apoia uma CPI para investigar o Banco Master, além de atacar a oposição.

"Diferente da esquerda e do PT, ele [Flávio Bolsonaro] não foge da investigação, porque quem não deve não teme. Enquanto muitos tentam enterrar a CPI para defender os seus, ele pede apuração completa", disse o deputado Federal.

O deputado conclui a postagem com uma explicação, na visão dele, sobre a conversa entre o senador e o banqueiro do Master. Ele também afirma que o PT "segue mamando" verba pública através da Lei Rouanet, principal mecanismo do Governo Federal para apoiar a produções culturais, através da opção de investir parte do imposto de renda em projetos.

"Em 2024, o Flávio buscou um investidor privado para o projeto e esse investidor era o Vorcaro. Na época, não existia escândalo nenhum e nem qualquer condenação judicial ligada ao nome dele. Enquanto isso, o PT segue mamando bilhões pela Lei Rouanet com dinheiro seu, do povo brasileiro. Ai fica fácil fazer filme sem precisar correr atrás de investidor privado, né Lula"

Já Marcos Pollon apenas publicou em sua rede social o vídeo de Flávio Bolsonaro, que pede a CPI do Banco Master e explica a situação. O deputado federal por Mato Grosso do Sul, também ajudou a financiar o filme “Dark Horse”, porém  usou dinheiro público, de emenda parlamentar, na iniciativa.

"Vamos separar os bandidos dos inocentes. Toda essa história que está sendo veiculada agora, nada mais é do que um filho procurando investidores privados para fazer um filme privado sobre a história do seu próprio pai. Zero de dinheiro público, zero de Lei Rouanet, como esse governo gosta de fazer, gastar dinheiro público para fazer propaganda dele mesmo", disse Flávio na sua publicação.

No vídeo, ainda, Flávio conta que conheceu Vorcaro no final de 2024 e que o banqueiro deixou de pagar as parcelas para financiar o filme sobre o pai. Por fim, o senador afirma que a obra ficou pronta e que será veiculada ainda neste ano.

"Eu conheci Daniel Vorcaro em dezembro de 2024, não tinha mais governo Bolsonaro, não tinha absolutamente nenhuma acusação contra ele. Acontece que com o passar do tempo, ele parou de honrar com as parcelas do contrato. Tinha um contrato que, ao ele não pagar essas parcelas, tinha uma grande chance do filme sequer ser veiculado, sequer ser concluído. Em função disso, inclusive procuramos outros investidores para concluir este filme"

O pôster do filme Dark Horse foi divulgado em abril e tem data de estreia marcada: 11 de setembro deste ano, em meio ao calendário eleitoral brasileiro.

Nota de Marcos Pollon

A assessoria do deputado federal Marcos Pollon informa que a emenda parlamentar mencionada foi destinadas de forma regular, transparente e dentro das prerrogativas legais do mandato parlamentar, com objeto cultural e documental claramente definido.

No caso da Academia Nacional da Cultura, os recursos foram inicialmente destinados à série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil”, um projeto sobre personagens históricos brasileiros, como Padre José de Anchieta, Dom Pedro I e Dom Pedro II. Como o projeto não cumpriu os requisitos necessários para execução, foi solicitado o redirecionamento dos recursos ao Hospital de Amor de Barretos, instituição que atende milhares de sul-mato-grossenses por ano, exclusivamente na área oncológica.

Não houve destinação de recursos para qualquer finalidade diferente daquela apresentada formalmente nos projetos. Todos os repasses seguem rito formal, com plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas pelos órgãos competentes. A execução e fiscalização da aplicação dos recursos cabem aos órgãos responsáveis pela operacionalização das emendas, não ao parlamentar após a destinação regular do recurso.

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Eleições 2026

Campo Grande vira palco de articulação presidencial com vinda de Cury e Caiado

O ex-governador de Goiás mira o eleitorado evangélico de MS, enquanto o médico foca pacificação política no Estado

14/05/2026 08h00

Nelsinho Trad e Ronaldo Caiado, do PSD, e Lidio Lopes e Augusto Cury, do Avante, terão agendas em MS

Nelsinho Trad e Ronaldo Caiado, do PSD, e Lidio Lopes e Augusto Cury, do Avante, terão agendas em MS Montagem

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A cidade de Campo Grande recebe nesta semana a visita de dois pré-candidatos à Presidência da República em agendas que movimentam os bastidores políticos de Mato Grosso do Sul e reforçam estratégias partidárias para as eleições gerais do dia 4 de outubro.

O senador Nelsinho Trad, presidente estadual do PSD, confirmou a vinda do ex-governador de Goiás e pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo partido, Ronaldo Caiado, para compromissos em Campo Grande e Dourados.

Já o Avante, presidido no Estado pelo deputado estadual Lidio Lopes, promove a passagem do médico psiquiatra e escritor Augusto Cury, que também lançou recentemente sua pré-candidatura à Presidência pela legenda.

A agenda de Caiado começa amanhã, às 16h30min, no Slaviero Prime Hotel, em Campo Grande, onde participará de encontro com cerca de 150 pastores evangélicos. O ex-governador também deverá cumprir compromissos políticos em Dourados.

Segundo Nelsinho Trad, o objetivo da passagem de Caiado é apresentar propostas e ampliar o diálogo com lideranças religiosas e políticas sul-mato-grossenses.

"Receberemos em Campo Grande e Dourados o nosso pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado. Ele vem a Mato Grosso do Sul para apresentar suas propostas e mostrar que existe uma alternativa à polarização política que domina o País, marcada por ataques mútuos e pouca discussão sobre programas de governo, projetos e soluções concretas para a população", afirmou o senador.

A aproximação com lideranças evangélicas integra a estratégia do PSD para ampliar alianças e fortalecer o nome do ex-governador na corrida presidencial. Nos bastidores, a visita também reforça o alinhamento político entre Caiado e Nelsinho no PSD. 

Em Mato Grosso do Sul, a legenda trabalha com foco prioritário na candidatura de Nelsinho ao Senado, pois o PSD não lançará chapas para deputado estadual e deputado federal, concentrando forças exclusivamente no projeto do senador.

Já o Avante terá programação voltada à organização partidária e ao fortalecimento da pré-candidatura de Augusto Cury no Estado. O psiquiatra e escritor chega a Campo Grande também amanhã para participar de evento solidário ao Hospital São Julião.

No sábado, às 9h, o partido realiza reunião no plenário da Câmara Municipal com filiados e apoiadores para discutir os planos eleitorais da legenda. O encontro contará com a presença do presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé (MG).

De acordo com Lidio Lopes, a meta do Avante é montar uma chapa competitiva para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa e estruturar o palanque de Augusto Cury no Estado.

O lançamento oficial da pré-candidatura de Cury foi na semana passada, em Belo Horizonte (MG), com a participação de Lidio Lopes.

Durante o evento, o escritor defendeu um discurso de pacificação política e afirmou que pretende unir "o que há de melhor em todas as teses".

Em outro momento do discurso, Augusto Cury afirmou que o Brasil não precisa de líderes tratados como ídolos e destacou que o cargo de presidente deve servir à população.

"Essa nação precisa de pessoas que se coloquem no lugar dos outros e que tenham capacidade de entender que um cargo eletivo pela democracia, como o cargo de presidente, é apenas um empregado do povo, contratado pelo povo, com prazo determinado para ser despedido", afirmou.

O psiquiatra também fez referências à pacificação social, relacionamentos e valorização pessoal, pedindo participação constante da plateia durante o discurso.

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