Com as convenções partidárias prestes a oficializar os nomes que disputarão as eleições de 4 de outubro, pré-candidatos de Mato Grosso do Sul passaram a adotar nos últimos dias uma postura ainda mais cautelosa para evitar qualquer conduta que possa ser enquadrada como irregular pela Justiça Eleitoral.

As restrições previstas na legislação para garantir igualdade entre os concorrentes constam do Artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que estabelece uma série de condutas vedadas aos pré-candidatos e também a agentes públicos durante o período eleitoral para impedir o uso da máquina pública em benefício de candidatos e preservar a isonomia da disputa.

Na prática, embora a administração pública continue funcionando normalmente, o governador Eduardo Riedel (PP), que vai tentar a reeleição, os 79 prefeitos do Estado, os secretários municipais e estaduais, os vereadores e os parlamentares que vão ou não tentar um novo mandato passaram a redobrar os cuidados em inaugurações, solenidades, eventos institucionais e outras agendas oficiais.

O Correio do Estado apurou que a orientação das assessorias jurídicas é evitar situações que possam ser interpretadas pela Justiça Eleitoral como promoção pessoal ou eleitoral, pois o descumprimento das regras eleitorais pode resultar em multa, suspensão da conduta considerada irregular e, nos casos mais graves, na cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), entre as principais restrições previstas na legislação estão o uso de bens, servidores e serviços públicos em favor de candidaturas, a utilização promocional de programas sociais, a publicidade institucional e as transferências voluntárias de recursos entre entes públicos.

A diferença entre um ato administrativo regular e uma conduta vedada nem sempre é objetiva. Por isso, a recomendação tem sido separar rigorosamente a atuação institucional da atividade político-eleitoral, reduzindo a exposição em eventos públicos e evitando discursos que possam gerar questionamentos.

As vedações, contudo, não impedem o funcionamento da administração, sendo que obras, serviços públicos e decisões administrativas seguem normalmente, desde que respeitem os limites legais e não configurem vantagem eleitoral a qualquer candidato.

O ex-governador Reinaldo Azambuja (PL), pré-candidato ao Senado, afirmou que a redução da participação de lideranças políticas em atos públicos está relacionada com as restrições impostas pela legislação eleitoral.

Ele disse que, desde o início do período de vedações previsto no calendário eleitoral, obras e inaugurações deixaram de contar com a presença de agentes públicos em razão das regras da Lei das Eleições.

“Tem uma regra que, desde o dia 4 de julho, impede lançamento de obra e inauguração de obra. Agora está vedado para todo mundo, inclusive para o governador Riedel”, declarou.

Na avaliação do ex-governador, as limitações previstas na legislação acabaram reduzindo naturalmente esse tipo de agenda institucional.

“Deu uma diminuída nessa questão de ato público por conta do período eleitoral, das regras eleitorais e também pela mudança”, acrescentou.

O temor dos pré-candidatos não é em vão e alguns deles citaram como exemplo o fato de o Ministério Público Eleitoral ter instaurado procedimento para investigar o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) por suspeitas de abuso de poder econômico e político durante a pré-campanha.

A apuração foi aberta após representação do pré-candidato a deputado estadual Tiago Botelho (PT), que aponta supostas irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, instalação de outdoors, participação em eventos financiados com recursos públicos, divulgação dessas agendas nas redes sociais e possível uso de emendas parlamentares para promoção pessoal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecem tecnicamente empatados no segundo turno da eleição presidencial, segundo pesquisa da Futura Inteligência em parceria com a Apex, divulgada nesta terça-feira, 14. O petista tem 46,3% das intenções de voto, contra 46,1% do opositor.

O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código BR-07294/2026, consultou 2 mil eleitores, por telefone, entre os dias 7 e 11 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, com 95% de confiança.

Lula também empata, dentro da margem de erro, com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro - nessa simulação, o levantamento mostra 46,1% para o petista e 44,3% para Michelle. Todos os outros nomes da direita perdem no segundo turno, mesmo considerando a margem de erro da pesquisa.

Nas simulações, Lula marca 45,1% contra 38,9% do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD). Em outro cenário, o petista tem 46%, contra 38,1% do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). No confronto contra Renan Santos, do Missão, Lula marca 46,4%, ante 33,1% do fundador do MBL.

Primeiro turno

O presidente também lidera numericamente as simulações de primeiro turno. No primeiro cenário testado - com Flávio Bolsonaro, Caiado, Zema, Renan, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (DC), o psiquiatra Augusto Cury (Avante) e o ex-deputado Cabo Daciolo (Mobiliza) -, Lula marca 40,1%, contra 36,8% do filho de Jair Bolsonaro. Eles estão empatados considerando a margem de erro.

Cenário 1:

- Lula: 40,1%

- Flávio Bolsonaro: 36,8%

- Ronaldo Caiado: 5,0%

- Romeu Zema: 3,7%

- Renan Santos: 2,6%

- Joaquim Barbosa: 1,4%

- Augusto Cury: 1,1%

- Cabo Daciolo: 0,7%

- Ninguém/Branco/Nulo: 5,1%

- Não sabe/Não respondeu/Indeciso: 3,6%

Em um segundo cenário - apenas com Lula, Flávio, Caiado, Zema e Renan Santos -, o petista aparece com 37,8% das intenções de voto, também empatado com o senador (35,7%) dentro da margem de erro.

Cenário 2:

- Lula: 37,8%

- Flávio Bolsonaro: 35,7%

- Ronaldo Caiado: 7,9%

- Romeu Zema: 5,0%

- Renan Santos: 3,4%

- Ninguém/Branco/Nulo: 7,3%

- Não sabe/Não respondeu/Indeciso: 2,9%

Na terceira simulação, sem Flávio Bolsonaro, Lula lidera com folga, com 42,1% de intenção de voto, contra 36,5% da soma dos seus oponentes:

Cenário 3:

- Lula: 42,1%

- Ronaldo Caiado: 16,5%

- Romeu Zema: 14,0%

- Renan Santos: 6,0%

- Ninguém/Branco/Nulo: 16,4%

- Não sabe/Não respondeu/Indeciso: 5,0%

No último cenário testado - em que competem apenas Lula, Flávio Bolsonaro, Zema e Renan Santos -, o petista lidera com 42,6%, empatado tecnicamente com o senador do PL (38,6%), quase no limite da margem de erro.

Cenário 4:

- Lula: 42,6%

- Flávio Bolsonaro: 38,6%

- Romeu Zema: 6,2%

- Renan Santos: 3,9%

- Ninguém/Branco/Nulo: 6,3%

- Não sabe/Não respondeu/Indeciso: 2,4%

Rejeição

Lula tem a maior rejeição entre todos os nomes testados (47,6%), empatado tecnicamente com Flávio Bolsonaro (45,4%). Em seguida, aparecem Michelle Bolsonaro (32,2%), Romeu Zema (15,3%), Cabo Daciolo (14,7%), Ronaldo Caiado (13,3%), Renan Santos (12,3%), Joaquim Barbosa (10,5%) e Augusto Cury (9,6%).