Política

PRESIDENTE ELEITO

'Somos apenas um único povo, uma nação', diz Lula em discurso

'Somos apenas um único povo, uma nação', diz Lula em discurso

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Em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, o petista Luiz Inácio Lula da Silva prometeu trabalhar pela harmonia da sociedade e entre os Poderes, respeitar a Constituição, e governar para todos.

Lula agradeceu os eleitores que votaram neste domingo, inclusive os apoiadores do seu adversário, e disse considerar que viveu "um processo de ressurreição na política brasileira".

Lula também falou em restabelecer uma relação harmoniosa com os demais poderes e respeitar a Constituição. "Ninguém está acima dela (Constituição)", disse Lula.

"A partir de 1º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois brasis, somos apenas um único povo, uma nação. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio. A ninguém interessa viver num país em permanente estado de guerra", afirmou o presidente eleito em seu primeiro discurso.

Lula disputou com Jair Bolsonaro a eleição mais acirrada da história.

Lula também falou que "o verde amarelo e a bandeira do Brasil não pertencem a ninguém", que não o povo brasileiro, em referência ao uso dos símbolos nacionais pela campanha e apoiadores de Bolsonaro.

Ele também disse que irá "retomar o diálogo" com o Legislativo e Judiciário.

O petista falou que irá "trabalhar sem descanso por um Brasil que a verdade vença a mentira e o amor seja maior que o ódio" e inseriu a vitória no contexto internacional.

"O novo Brasil que iremos construir não interessa apenas ao povo brasileiro, mas a todas as pessoas que trabalham pela paz, a solidariedade e a fraternidade em qualquer parte do mundo", disse.

"Convido a cada brasileiro, independentemente de quem votou nessa eleição, vamos juntos pelo Brasil. Sei a magnitude da missão que a história me revelou e sei que não poderei cumpri-la sozinho", disse Lula.

"Me considero um cidadão que teve um processo de ressurreição na política brasileira. Tentaram me enterrar vivo e eu estou aqui. Estou aqui para governar este país numa situação muito difícil mas tenho fé em Deus que com a ajuda do povo a gente possa encontrar uma saída para esse país voltar a viver democraticamente", disse Lula sobre ele mesmo.

Nos últimos quatro anos, o petista foi da ruína à glória política.

Segundo ele, a vitória "não é a vitória minha ou do PT, é a vitória de um imenso movimento democrático", afirmou o presidente eleito, mais um aceno ao centro.

Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) chegaram ao auditório para pronunciamento acompanhados apenas por mulheres.

Estavam ao lado dos dois as respectivas esposas, Janja e Lu Alckmin, as senadoras Simone Tebet (MDB) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Simone e Eliziane foram as únicas mencionadas nominalmente no início do pronunciamento.

As duas ajudaram a desfazer resistências entre indecisos e, no caso da senadora do Maranhão, entre evangélicos.

O petista agradeceu nominalmente também o vice, Geraldo Alckmin.

Economia e agenda climática

Lula também falou sobre economia e disse que a "roda da economia vai voltar a girar". O petista prometeu "enfrentar sem tréguas o racismo e a discriminação".

O "compromisso mais urgente", disse Lula, é acabar com a fome. Ele também falou que irá trabalhar para recuperar a credibilidade e estimular a entrada de investimentos estrangeiros no País.

"Hoje estamos dizendo ao mundo que o Brasil está de volta, que o Brasil é grande demais para ser relegado ao triste papel de pária do mundo", disse.

O petista prometeu "reindustrializar" o Brasil, investir na economia verde e digital, exportar inteligência e conhecimento e lutar por uma nova governança global com tentativa de reforma do Conselho de Segurança na ONU, com mais países.

O petista também falou sobre a agenda climática, uma preocupação entre líderes estrangeiros. Disse que irá lutar pelo desmatamento zero da Amazônia.

"O Brasil e o Planeta precisam de uma Amazônia viva". Ele prometeu combater toda atividade ilegal e promover o desenvolvimento sustentável.

Política

Lula autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2026

Em eleições anteriores, o apoio das Forças Armadas incluiu o reforço da segurança nos locais de votação, o transporte de urnas e de pessoal a serviço da Justiça Eleitoral

21/07/2026 19h01

Lula autorizou Forças Armadas nas eleições

Lula autorizou Forças Armadas nas eleições Divulgação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para garantir a votação, apuração e prestar apoio logístico nas eleições de 2026. O texto foi publicado nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União

Conforme o decreto, os locais e períodos de uso das Forças Armadas serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em eleições anteriores, o apoio das Forças Armadas incluiu o reforço da segurança nos locais de votação, o transporte de urnas e de pessoal a serviço da Justiça Eleitoral.

O apoio logístico das Forças Armadas costuma priorizar o acesso a localidades remotas, como comunidades indígenas e ribeirinhas

As eleições de 2026 ocorrerão no dia 4 de outubro. São cerca de 158 milhões de eleitores habilitados para ir às urnas nesta data Estão em disputa os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O número de eleitores cresceu em cerca de 1,5% de 2022 até hoje. O maior crescimento proporcional ocorreu na região Norte, que passou a concentrar 8,26% do eleitorado nacional.

Se houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 25 de outubro.

Eleições 2026

TRE conclui que vídeo de Catan contra Riedel violou regras eleitorais

Juíza Mariel Cavalin dos Santos reconheceu irregularidades no uso de inteligência artificial sem identificação obrigatória e no impulsionamento de conteúdo negativo contra o governador Eduardo Riedel durante a pré-campanha eleitoral.

21/07/2026 16h24

A Justiça Eleitoral concluiu que o vídeo divulgado pelo deputado João Henrique Catan contra o governador Eduardo Riedel descumpriu regras do TSE sobre o uso de inteligência artificial durante a pré-campanha eleitoral.

A Justiça Eleitoral concluiu que o vídeo divulgado pelo deputado João Henrique Catan contra o governador Eduardo Riedel descumpriu regras do TSE sobre o uso de inteligência artificial durante a pré-campanha eleitoral. Foto: Divulgação/ Montagem: Correio do Estado

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul julgou procedente, ou seja, deu razão à representação movida pela Federação União Progressista (União Brasil/PP) contra o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado João Henrique Miranda Soares Catan.

Na decisão, a Justiça reconheceu irregularidades na divulgação de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a pré-campanha eleitoral de 2026

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (21), concluiu que o parlamentar descumpriu as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao divulgar conteúdo sintético sem a identificação obrigatória e ao impulsionar, mediante pagamento, uma publicação considerada de caráter negativo contra o governador Eduardo Riedel, pré-candidato à reeleição. 

A ação foi proposta pela Federação União Progressista, que questionou o vídeo intitulado "Os Intocáveis MS - Episódio 08", publicado nos perfis oficiais de Catan no Instagram e no Facebook.

Segundo a representação, o material foi produzido integralmente por ferramentas de inteligência artificial, sem a rotulagem exigida pela Resolução nº 23.610/2019 do TSE, além de ter sido impulsionado por meio de publicidade paga para ampliar seu alcance nas redes sociais. 

Ainda no início do processo, a Justiça determinou a remoção imediata da publicação, ordem que foi cumprida pela plataforma Meta.

No julgamento do mérito, a juíza Mariel Cavalin dos Santos rejeitou o argumento da defesa de que a retirada do vídeo teria esvaziado a ação e manteve o entendimento de que as irregularidades permaneceram caracterizadas.

Uso de inteligência artificial

Na decisão, a relatora destacou que as normas eleitorais passaram a exigir transparência na utilização de conteúdos produzidos total ou parcialmente por inteligência artificial durante o período eleitoral.

Segundo a magistrada, sempre que esse tipo de tecnologia for empregado, o material deve informar de maneira clara, ostensiva e contínua que foi criado por inteligência artificial, permitindo que o eleitor saiba exatamente a origem do conteúdo.

Ao analisar o vídeo divulgado por Catan, a Justiça concluiu que a publicação não continha os mecanismos de identificação exigidos pela legislação, como marca d'água ostensiva e outras formas de aviso ao público, comprometendo o direito à informação do eleitor. 

Impulsionamento pago

Outro ponto considerado irregular foi o impulsionamento da publicação.

Conforme a decisão, a legislação eleitoral autoriza o pagamento para ampliar o alcance de conteúdos na internet apenas quando a finalidade é promover positivamente candidatos, partidos ou federações. O uso desse mecanismo para ampliar críticas ou ataques contra adversários é vedado.

Nos autos, a magistrada cita informações da Biblioteca de Anúncios da Meta indicando que foram investidos entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil para impulsionar o vídeo, que teria alcançado mais de *um milhão de pessoas* nas redes sociais. Para a Justiça, houve utilização de meio proibido pela legislação eleitoral. 

Defesa alegou sátira política

Durante o processo, a defesa de João Henrique Catan sustentou que o vídeo representava apenas uma sátira política protegida pela liberdade de expressão.

Os advogados afirmaram ainda que o conteúdo não configurava "deepfake", possuía elementos suficientes para indicar sua natureza artificial e não continha pedido de voto ou de não voto.

A defesa também pediu a revogação da decisão liminar que determinou a retirada da publicação e a improcedência da representação. 

Entendimento do TRE-MS

Ao rejeitar os argumentos apresentados, a magistrada ressaltou que a liberdade de expressão não afasta o cumprimento das normas específicas da legislação eleitoral sobre o uso de inteligência artificial.

A decisão também cita entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral segundo o qual o impulsionamento pago de conteúdo negativo contra adversários políticos configura irregularidade, ainda que a publicação seja apresentada sob a forma de crítica ou sátira.

Com esse entendimento, a Justiça Eleitoral julgou procedente a representação contra o parlamentar. 

Regras para uso de IA

As normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2026 determinam que conteúdos produzidos com inteligência artificial devem informar de forma clara sua origem.

A regulamentação também proíbe o uso de "deepfakes" e restringe o impulsionamento pago de propaganda negativa contra adversários, buscando garantir maior transparência e preservar a integridade do processo eleitoral.

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