O Consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte público em Campo Grande, anunciou nesta sexta-feira (01) a saída de Themis de Oliveira do cargo de diretor-presidente da empresa após 16 meses de gestão. 

Em nota, a concessionária afirmou que o motivo da saída seria para que ele se dedicasse a "projetos pessoais".

Quem assume o cargo é o antigo diretor-presidente do Consórcio, João Rezende, que esteve na posição durante 12 anos, saindo com a chegada de Themis, que assumiu a função em janeiro de 2025 em meio à crise na empresa, que foi alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara Municipal de Campo Grande no ano passado. 

Durante a CPI, Themis de Oliveira chegou a dizer que a condição do transporte público de Campo Grande só iria melhorar com um novo contrato entre Consórcio e Prefeitura 

Também alegou que a substituição dos ônibus na Capital é “impossível” sem os aportes da prefeitura, que, segundo ele, chegam a quase R$380 milhões. 

“Para substituir 200 ônibus, eu precisaria pegar um investimento de R$170 milhões. Qualquer banco que olhe o nosso balanço para me fornecer 170 milhões de crédito vai ver que eu tenho problemas, que eu teria problemas para pagar isso se eu não tiver os aportes que a prefeitura tem que fazer”, disse na época. 

Além da falta de recursos, o ex diretor-presidente também ressaltou a queda de passageiros ao longo dos anos, especialmente após a pandemia. Segundo ele, houve uma defasagem entre a demanda projetada no ano de 2012, quando foi assinado o contrato, e a atual. 

Em outro momento, durante as oitivas, João Rezende também foi ouvido pelos vereadores que formavam a CPI do Transporte Público. 

Ele afirmou que a Prefeitura de Campo Grande não cumpriu os requisitos do contrato firmado em 2012, que estabelecia melhorias na mobilidade urbana e no transporte coletivo, citando os corredores de ônibus e a reforma de terminais, que deveriam ter sido feitos e concluídos nos primeiros dois anos de contrato. 

Questionado sobre os 97 ônibus que estão com idade acima da permitido e continuam circulando pela cidade, Resende afirmou que o consórcio não comprará novos ônibus até que a briga judicial com a prefeitura se dê por encerrada.

Intervenção

Em dezembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul reconheceu a existência dos indícios de má gestão e execução do transporte coletivo de Campo Grande e decidiu dar andamento à Ação Popular que pede a intervenção da Prefeitura Municipal no serviço operado pelo Consórcio Guaicurus. 

Para o advogado Lucas Gabriel de Souza Queiroz, autor da ação, o Consórcio deveria ser penalizado por frota velha e precária, falta de manutenção e inexistência de seguros obrigatórios, além de irregularidades financeiras, como a transferência de R$ 32 milhões para a empresa Viação Cidade dos Ipês sem justificativa e a omissão contábil de receitas e fluxos de caixa desde 2012, como constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo. 

Em março deste ano, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), publicou um decreto que determina a instauração de procedimento preliminar e constituição de comissão especial para apurar possíveis irregularidades no contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo com o Consórcio Guaicurus.

Desta forma foi instaurado o procedimento administrativo preliminar destinado à apuração de descumprimento contratual por parte do Consórcio Guaicurus, com objetivo de subsidiar eventual decretação de intervenção na concessão do transporte coletivo, "garantindo a ampla defesa e o contraditório à concessionária contratada".

Também foi designada a Comissão Especial para esta apuração, composta pelos seguintes servidores:

• Cecília Saad Cruz Rizkallah - Presidente
• Paulo da Silva - Membro
• Alexandre Souza Moreira - Membro
• Luciano Assis Silva - Membro
• Andrea Alves Ferreira Rocha - Membro
• Arthur Leonardo dos Santos Araújo - Membro
• Edmir Fonseca Rodrigues, matrícula - Membro

Benefícios fiscais

O Consórcio Guaicurus vai receber este ano mais de R$ 40 milhões de subsídio e isenção de impostos da Prefeitura de Campo Grande.

Dois projetos de lei complementar do Executivo, aprovados na Câmara Municipal no dia 3 de março, trazem a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ao Consórcio Guaicurus e também o pagamento de subsídio referente ao passe do estudante da Rede Municipal de Ensino (Reme).

No primeiro caso, a isenção do imposto incidente sobre a prestação de serviços de transporte coletivo urbano deve ser de R$ 12 milhões ao Município.

Já no caso do subsídio feito ao transporte coletivo para o pagamento das gratuidades municipais, o valor será de até R$ 28.016.252,00, pagos em parcelas mensais, limitadas até R$ 2.546.932,00.

Dia do Trabalhador, feriado nacional celebrado anualmente em 1° de maio, movimenta tanto rodovias, quanto aeroportos e rodoviárias. Com isso, o movimento promete ser intenso no Terminal Rodoviário de Campo Grande.

Quem tem condições financeiras, oportunidade e disponibilidade, não perde tempo para curtir o feriadão em outra cidade.

De acordo com a Socicam, concessionária que administra o terminal, a expectativa é que 16 mil pessoas embarquem e desembarquem, entre quinta-feira (30) e segunda-feira (4), no local.

Mais de três mil embarques estão previstos entre quinta-feira (30) e sexta-feira (1°). O dia mais movimentado foi a quinta-feira (30), com média de 1,6 mil embarques.

Os destinos mais procurados são Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP). Caso necessário, ônibus extras serão disponibilizados para suprir a demanda.

ORIENTAÇÕES

A empresa que administra a Rodoviária da Capital orienta que o passageiro:

Apresente documento oficial com foto no momento de embarque, mesmo que seja criança;

• Chegue com 1 hora de antecedência do horário do embarque;
• Obedeça o limite de bagagem: 30kg por pessoa no bagageiro e 5kg de bagagem de mão;
• Remarcação e reembolso de passagens são feitos com até 3 horas de antecedência, diretamente com a empresa de ônibus;
• Crianças e adolescentes menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Caso viajem desacompanhados ou com terceiros, precisam de autorização.