O advogado Alexandre Aguiar Bastos foi escolhido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para preencher a 32ª vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Ele foi empossado hoje pela manhã.
A partir de segunda-feira (12), ele atuará na Segunda Câmara Cível juntamente com os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues, Vilson Bertelli, e Paulo Alberto de Oliveira, que substitui o juiz Jairo Roberto de Queadem substituição ao Juiz Jairo Roberto de Quadros, que estava convocado na vaga desde dezembro de 2014.
Para conseguir ser empossado, ele passou pelo crivo de entrar na lista de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ter sido submetido à votação dos desembargadores no Tribunal Pleno e receber o aval do governador.
A vaga que ele ocupa é refente ao Quinto Constitucional, que é um mecanismo que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Com isso, uma em cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos. Ela ficou vazia com a aposentadoria, em junho de 2014, de João Batista da Costa Marques.
"Tenho noção da responsabilidade que o cargo tem e noção do que o Poder Judiciário representa hoje para o Estado brasileiro e espero conseguir retribuir isso com muita dedicação, muita equidade e muito trabalho", afirmou o novo desembargador.
A solenidade de posse teve as presenças do governador do Reinaldo Azambuja, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), do presidente do Tribunal de Contas, Waldir Neves Barbosa, do procurador-geral de Justiça, Paulo Cesar dos Passos, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Divoncir Schreiner Maran, e do presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche.
O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) e o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, também participaram da solenidade. Desembargadores do TJMS e a família de Bastos participaram da solenidade.
HISTÓRICO
Alexandre Bastos atuou como advogado por 23 anos. É pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/ESA (Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia) e especialista em Direito Tributário formado pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado no período entre 2003 e 2005 e consultor jurídico da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de 1995 a 2012.
Na OAB/MS foi conselheiro estadual entre 2001 e 2003 e, entre 2006 e 2012, presidiu a Comissão de Estágio e Exame da Ordem. Foi, também, membro da Comissão Nacional do Exame da Ordem entre 2011 e 2012.
Atuou como juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul entre 2010 e 2012.
Além de Alexandre Bastos, na lista também estavam Honório Suguita, e Gabriel Abrão Filho. Os nomes foram encaminhados ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, que determinou como novo desembargador da Justiça Sul-mato-grossense, Alexandre Aguiar Bastos, por meio do Decreto “P” número 5.585, de 8 de dezembro de 2016.
