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relatório

CNJ destaca enriquecimento "exponencial" de filho de desembargador investigado por venda de sentença

Rendimento de filho de desembargador aumentou de R$ 50 mil para R$ 9 milhões em seis anos, aumento de 174 vezes no patrimônio

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Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que culminou na abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), aponta que o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, aumentou o próprio rendimento em 174 vezes em seis anos.

O advogado teve o sigilo bancário e fiscal quebrado por determinação do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Última Ratio, desencadeada em outubro de 2024 pela Polícia Federal e que levou ao afastamento de cinco desembargadores por suspeita de venda de sentença e lavagem de dinheiro.

O Correio do Estado já noticiou anteriormente que o patrimônio de Rodrigo Pimentel aumentou de forma significativa. Em 2017, ele declarou ter recebido como rendimento anual o valor de R$ 52,5 mil. No ano seguinte, em 2018, a declaração foi do valor de R$ 3.310.068,00, o que representa rendimento 62 vezes maior de um ano para o outro.

Considerando o rendimento declarado em 2022, quando o valor total foi de R$ 9.226.989,95, o crescimento é de mais de 174 vezes no período de seis anos. Essa evolução patrimonial exponencial em curto espaço de tempo chamou a atenção da Polícia Federal.

Rodrigo Pimentel tem várias empresas que, somadas, superam o capital de R$ 12 milhões, e seis delas não possuem registros de funcionários em seus quadros, o que também causou estranheza.

Por fim, somando com outras provas colhidas durante a investigação, a PF conclui que “há fortes elementos no sentido de que Rodrigo Pimentel seja intermediador na venda de sentenças judiciais” de um desembargador.

De acordo com o Estadão, o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, votou, durante sessão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em novembro deste ano, pela abertura do PAD que poderá culminar em sanções contra o desembargador, incluindo a possível cassação de sua aposentadoria.

Ainda conforme o Estadão, aos autos de Reclamação Disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça foi anexado o rastreamento promovido pela Receita Federal, que indicam as movimentações financeiras expressivas do filho do desembargador.

"No que diz respeito aos seus rendimentos declarados, é importante citar o aumento repentino de seus recebidos", diz trecho do relatório, que tem 106 páginas.

Nos autos da Última Ratio, investigadores suspeitam que o desembargador teria mobilizado os filhos advogados para o esquema de lavagem de dinheiro e que eles seriam o elo de uma ampla rede de ocultação de propinas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

O voto decisivo de Mauro Campbell está exposto no relatório, onde ele detalha os passos do desembargador sob suspeita e de seus filhos advogados.

“Foi revelada a existência de um verdadeiro consórcio entre desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e seus filhos advogados, cujos interesses eram inegavelmente prestigiados, muitas vezes, de maneira cruzada, mediante o recebimento indireto de vantagens indevidas, como contrapartida pelas decisões proferidas por seus genitores”, assinala o corregedor Campbell.

Em defesa prévia no CNJ, a defesa de Sideni negou que ele tenha julgado qualquer feito patrocinado por seus filhos. “Jamais julgou quaisquer processos em que seu filho ou filha tivessem figurado como advogados ou representantes", disse a defesa.

A reportagem do Estadão pediu manifestação dos advogados Rodrigo Pimentel e Renata Gonçalves Pimentel, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Aposentadoria pode ser cassada

Em outubro deste ano, aos 73 anos, Sideni Soncini Pimentel passou imediatamente à inatividade, mesmo faltando dois anos para alcançar a aposentadoria por idade. 

Esta estratégia, no entanto, pode ser frustrada pelo CNJ que, em novembro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Edson Fachin, abriu o Processo Administrativo Disciplinar, que poderá culminar em graves sanções contra Sideni, até a cassação de sua aposentadoria. 

O ministro do STF indica que há contra o desembargador "indícios contundentes de recebimento de vantagem indevida recebida pessoalmente, ou por intermédio de terceiros, para a prolação de decisões judiciais com desvio funcional e a possível prática de nepotismo".

Em defesa prévia no âmbito de Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, Sideni requereu o arquivamento da ação, sob o fundamento de que, "pela circunstância de ter solicitado sua aposentadoria voluntária, o feito teria perdido por completo seu objeto".

O corregedor-nacional, no entanto, ressalta que a aposentadoria voluntária concedida pelo TJMS não impede a instauração do PAD, por fatos praticado quando ele ainda ocupava o cargo de desembargador. Sideni integrava a 4.ª Câmara Cível da Corte.

Ainda na defesa, o desembargador também pediu suspensão do feito alegando que não teve acesso a integra de todos "os incidentes em que se desdobrou a investigação em andamento", entre outros pontos.

"[...] não se pode excluir o fato de que o acesso aos demais expedientes poderá auxiliar aos esclarecimentos devidos, seja pelo acesso a provas que corroborem a inocência do desembargador Sideni, seja pela necessidade de aferir a regularidade da investigação e dos atos praticados", diz a defesa.

No mérito, o magistrado sustentou "a ausência de elementos para corporificar a chamada justa causa, para a instauração de processo administrativo disciplinar em seu desfavor".

A defesa também pontuou que "as ilações feitas pela autoridade policial são levianas e não correspondem à realidade".

Venda de sentença

A Operação Ultima Ratio foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal no dia 24 de outubro de 2024 e desvendou um amplo esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), advogados e empresários.

Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, em diversos locais, como residências de investigados e seus familiares, o prédio do TJMS, a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o fórum e escritórios de advocacia. Além de Campo Grande, alvos são investigados em Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Entre os afastados estão figuras de destaque no TJMS, incluindo o presidente Sérgio Fernandes Martins, o presidente eleito Sideni Soncini Pimentel, o vice-presidente eleito Vladimir Abreu da Silva, além dos desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos.

Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, relator da Operação Última Ratio, liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito da corte; o vice-presidente eleito, Vladimir Abreu da Silva; alem de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica. 

A investigação também mirou o conselheiro do TCE-MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho Danilo Moya Jerônimo, servidor do TJMS. 

Outro suspeito de participação é o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, considerado operador no pagamento de propinas.

Além dos afastados de suas funções, foram alvos de mandado de busca e apreensão:

  • Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva - Advogado, filho de Vladimir Abreu
  • Ana Carolina Machado Abreu da Silva - Advogada, filha de Vladimir Abreu
  • Julio Roberto Siqueira Cardoso - Advogado e desembargador aposentado
  • Camila Bastos - Advogada, filha de Alexandre Bastos, afastou-se da vice-presidência da OAB-MS após a operação
  • Rodrigo Gonçalves Pimentel - Advogado, filho de Sideni Pimentel
  • Renata Gonçalves Pimentel - Advogada, filha de Sideni Pimentel
  • Divoncir Schreiner Maran - Desembargador aposentado
  • Divoncir Schreiner Maran Jr. - Advogado, filho do desembargador aposentado Divoncir Maran
  • Diogo Ferreira Rodrigues - Advogado, filho de Marcos José de Brito Rodrigues
  • Felix Jayme Nunes da Cunha - Advogado e operador do esquema
  • Diego Moya Jerônimo - Empresário e sobrinho de Osmar Jeronymo
  • Percival Henrique de Souza Fernandes - Médico infectologista
  • Paulo Afonso de Oliveira - Juiz de primeira instância
  • Andreson de Oliveira Gonçalves - Lobista e elo do esquema com instâncias superiores

Patrimônio Cultural

Último falante nativo do 'idioma do Pantanal', seu Vicente falece aos 81 anos

Reconhecido internacionalmente por preservar a língua Guató, ancião vivia isolado no Pantanal e deixa um legado histórico para a cultura indígena brasileira.

04/08/2026 19h34

eu Vicente, reconhecido como o último falante nativo da língua Guató, vivia às margens do rio São Lourenço, no Pantanal. Aos 81 anos, tornou-se símbolo da resistência e da preservação da cultura do povo canoeiro, deixando um legado histórico para as futur

eu Vicente, reconhecido como o último falante nativo da língua Guató, vivia às margens do rio São Lourenço, no Pantanal. Aos 81 anos, tornou-se símbolo da resistência e da preservação da cultura do povo canoeiro, deixando um legado histórico para as futur Foto: Divulgação

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Reconhecido como último falante nativo da língua Guató, Vicente Manoel da Silva faleceu aos 81 anos na região da Serra do Amolar/Morro Caracará. Seu Vicente, como era conhecido, vivia em uma área remota do Pantanal, distante mais de seis hora de barco a partir de Corumbá, rio Paraguai acima, sozinho.

Os Guató são uma etnia tradicional no Pantanal, conhecidos como povo canoeiro, que foram referenciados em documentos ainda no século XVI.

Por ser um falante nativo Guató, tendo nascido de mãe e pai da etnia, ganhou reconhecimento dentro e fora do Brasil por conta de documentários e reportagens que foram feitas com ele. A etnia chegou ser declarada extinta no país, entre a década de 1950 e 1960. 

Estudos mostram que o preconceito e a violência sofrida naquela época contribuíram para que os Guató decidissem não se declararem para evitar conflito. Só no final da década de 1970 que houve revisão desse cenário, com Corumbá aparecendo como uma das cidades que abrigava os Guató.

Seu Vicente, que nasceu em 30/05/1945, representa um símbolo de resistência, ao mesmo tempo que uma referência para a tradição guató no Pantanal. Ele vivia sozinho, às margens do rio São Lourenço, em trecho que fica entre a comunidade Barra do São Lourenço e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense.

Nesta terça-feira (4), pessoas da comunidade que circulam na região não viram o ancião pescando e acabaram encontrando-o dentro de casa, conforme informações iniciais, desacordado.

Os Bombeiros de Mato Grosso do Sul, que ficam na base avançada na comunidade Barra do São Lourenço, foram acionados e prestaram atendimento. Contudo, ele tinha falecido.

O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Pantanal divulgou, em redes sociais, nota de pesar pela morte de seu Vicente.

“É com profundo pesar que o Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, especialmente a comunidade da Aldeia Barra do São Lourenço, comunica o falecimento do parente Vicente Manoel da Silva, também conhecido como Vicentinho, verdadeira biblioteca de saberes sobre a história, a cultura e a língua do povo Guató. Que o Grande Pai Velho ou o Dono do Mundo lhe receba e o guarde no bom lugar que você merece”, divulgou.

O Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que mantém bases de pesquisa na região da Serra do Amolar, também lamentou a morte dele.

“Toda a sua grandiosidade para a cultura e tradição não alterou em nada seu ritmo de vida e suas raízes. Seu Vicente sempre seguiu vivendo em meio ao Pantanal, já há décadas morando às margens do rio São Lourenço, ocupando o território que seus ancestrais viveram, pescando nos corixos que tantos outros Guató pescaram, usando sua canoa de um pau só e as ferramentas tradicionais como remo, zinga, arpão, vara de pesca, zagaia. Ele também conhecia como tocar o ganzá e a viola de cocho.”

A página Documenta Pantanal divulgou vídeo que seu Vicente conta como é o nome de animais e outras coisas do território pantaneiro na língua guató.

“E m 2018, tivemos o privilégio de conviver com ele durante as gravações do filme ‘Ruivaldo, O Homem que Salvou a Terra’. Nos últimos anos de sua vida, seu Vicente dedicou seu tempo ensinando linguistas e professores de aldeias próximas a língua guató, pensando na preservação da língua e de sua cultura. Que seus conhecimentos continuem sendo compartilhados pelas próximas gerações Seu legado está escrito para sempre na história do Pantanal para todo o mundo.”

Por viver em área isolada, ele só foi ter acesso a energia elétrica depois de 2022. Até então, precisava pescar ou caçar de forma quase diária. Além disso, uma canoa que pertenceu a ele acabou doada e está exposta no Memorial do Homem Pantaneiro, em Corumbá.

Língua Guató em risco

O que seu Vicente ajudou a promover para o mundo, atualmente a Escola Estadual Indígena João Quirino de Carvalho - “Toghopanaã”, que fica na Ilha Ínsua, na Aldeia Uberaba Guató, busca consolidar com disciplina regular do ensino do Guató.

Contudo, estudos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mostram que há desafios para perpetuar essa língua devido à carência de conhecimento da estrutura linguística e materiais didáticos.

Sepultamento

Ainda não há informação oficial sobre o sepultamento de seu Vicente. O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, não confirmou se o corpo dele seria trazido para cidade.

O IHP divulgou que há planos que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) deve levar uma urna funerária para a região onde o ancião vivia neste dia 5 de agosto. O sepultamento dele ocorreria nesse território.

No local onde seu Vicente vivia, ao menos a mãe dele (Júlia) e um dos tios (José) foram enterrados próximos, divulgou estudo do Instituto Homem Brasileiro.

Investigação

Procuradoria vê 'potencial aplicação irregular' de R$ 735 milhões do Fundeb e abre investigação

Levantamento preliminar identificou 'potencial aplicação irregular' de aproximadamente R$ 615 milhões

04/08/2026 19h00

Foto: Divulgação

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O Ministério Público Federal abriu ‘atuação coordenada’ para investigar suspeitas de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 735 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Os valores foram repassados pela União a municípios brasileiros, entre 2021 e 2025, como complementação do valor anual total por aluno (VAAT).

O levantamento preliminar identificou ‘potencial aplicação irregular’ de aproximadamente R$ 615 milhões relacionados à destinação mínima para a educação infantil e de aproximadamente R$ 119 milhões referentes à aplicação mínima em despesas de capital.

O Estadão pediu manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). O espaço está aberto.

A Constituição impõe que pelo menos 50% da complementação VAAT deve ser direcionada à educação infantil, que inclui creches e pré-escola, e 15% a despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos. Dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) em março deste ano, porém, apontam o descumprimento desses percentuais, informou a Procuradoria-Geral da República.

Procuradores da República de todo o País foram orientados a instaurar procedimentos para verificar se houve desvio de finalidade ou uso indevido dos recursos nas localidades onde atuam.

A atuação coordenada é uma iniciativa da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF, por meio do Comitê Interinstitucional de Financiamento da Educação.

Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, coordenadora do comitê, a atuação do MPF deve buscar não apenas a apuração de irregularidades, mas principalmente a recomposição material da finalidade constitucional dos recursos. "Nosso principal objetivo é assegurar que os recursos sejam aplicados na expansão, manutenção, qualificação e estruturação da educação básica", declarou Kaspary.

Os dados sobre eventual descumprimento dos percentuais constitucionais da complementação VAAT foram extraídos do Siope pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a pedido do Ministério Público Federal.

A planilha contém informações sobre municípios que receberam a complementação VAAT da União entre 2021 e 2025, detalhando por ano os valores recebidos; os percentuais e valores relativos ao descumprimento da destinação legal apurado; e a regra de destinação não observada. Os dados se referem à data base de 25 de março de 2026.

O promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador adjunto do Comitê Interinstitucional de Financiamento da Educação, alerta que os registros do Siope ‘constituem um subsídio técnico inicial’. Segundo ele, como os dados decorrem de declarações prestadas pelos próprios municípios e podem ter sido alterados por transmissões ou retificações posteriores, os procuradores deverão confirmar as informações antes da adoção de medidas cabíveis.

De acordo com a investigação, poderão ser expedidas recomendações, celebrados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ajuizadas ações civis públicas para assegurar que as prefeituras apresentem e executem um ‘plano de recomposição’.

Em caso de indícios de uso indevido, desvio de finalidade, omissão reiterada ou resistência injustificada à correção da situação, poderão ser apuradas responsabilidades nas esferas cível, administrativa e criminal, destacou a Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, a atuação coordenada está alinhada ao Projeto Primeiros Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e aos projetos voltados à ampliação do acesso às creches, à organização da demanda, à redução das filas e à proteção da primeira infância.
 

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