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Confira feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Dos 10 feriados, apenas um cai no fim de semana; veja

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Chegou o momento de programar na agenda os feriados de 2026. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta terça-feira (30), a portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo do próximo ano.
Os órgãos e entidades da administração pública federal direta devem estar atentos para que não ocorra comprometimento das atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.
Em 2026, serão dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, com datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado”, estabelece a portaria.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

  • 1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
  • 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
  • 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 20 de abril (segunda-feira) (ponto facultativo);
  •  21 de abril (terça-feira), Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
  •  5 de junho (sexta-feira) (ponto facultativo);
  • 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  •  2 de novembro (segunda-feira), Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro (domingo), Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
  • 25 de dezembro (sexta-feira), Natal (feriado nacional); e
  • 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

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Morre Ernesto Pereira Borges Filho, referência na advocacia de MS

Com mais de 60 anos dedicados ao Direito, o advogado Ernesto deixa legado de pioneirismo e contribuição histórica à advocacia

30/12/2025 15h22

Divulgação OAB-MS

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Com mais de seis décadas de dedicação à profissão, faleceu o advogado Ernesto Pereira Borges Filho, nesta terça-feira (30), em Campo Grande. Conhecido pela conduta ilibada, participou de momentos históricos, como a Divisão do Estado.

Filho de Ernesto Pereira Borges, fundador do Escritório Ernesto Borges Advogados, natural de Aquidauana, formou-se pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas da Guanabara. Ernesto exercia a advocacia desde 1963.

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) lamentou o falecimento do advogado, que atuava em um escritório de referência nacional na área jurídica.

“A OAB/MS presta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, reiterando o reconhecimento a este líder cujo legado de pioneirismo e integridade permanecerá como guia para as futuras gerações de advogados”, diz a nota.

Em 2023, teve sua trajetória reconhecida ao receber a Medalha do Mérito Jurídico Heitor Medeiros, a mais alta honraria concedida por esta Seccional.

Histórico

Ao longo da carreira, atuou com afinco na defesa do Direito como pilar das garantias individuais e das liberdades coletivas, pautando sua atuação pela busca constante da qualidade e pela inovação.

Entusiasta dos avanços tecnológicos, Ernesto Pereira Borges Filho foi um dos primeiros advogados a implementar a máquina de escrever elétrica no escritório e, igualmente, acompanhou a transição digital.

Possuía profundo interesse pela tecnologia, que era um de seus hobbies, o que denota a visão estratégica de um homem que rompeu padrões e esteve à frente de seu tempo.

Conforme elencou a Ordem, a contribuição de Ernesto é histórica para o Estado, sendo indelével, tendo prestado consultoria jurídica decisiva no período que antecedeu a criação do Estado e colaborado diretamente com a instalação da OAB/MS.

Desde o ano 2000, atuava como consultor proficiente, mantendo-se como o baluarte dos valores éticos e princípios que fundamentam sua organização.

O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, manifestou profundo pesar pela perda do colega de profissão, que deixa um verdadeiro legado.

“Doutor Ernesto foi um brilhante Advogado, de trajetória profissional irretocável. Fundador de um dos mais respeitados e maiores escritórios de Advocacia do país, deixa um legado inestimável para a classe. Perdi um grande amigo, cuja convivência e sabedoria foram privilégios ao longo dos anos. Externo meus mais sinceros sentimentos e condolências à família e aos sócios”, declarou.
 

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Educação

Prazo para pré-matrícula na Rede Estadual de Ensino termina nesta quarta

Os interessados a conquistarem uma das 200 mil vagas no Estado devem acessar o site ou se dirigirem ao local de atendimento presencial em Campo Grande

30/12/2025 14h45

São 200 mil vagas espalhadas em todo o Estado para alunos na REE

São 200 mil vagas espalhadas em todo o Estado para alunos na REE FOTO: Paulo Ribas/Correio do Estado

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A primeira etapa do período de pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul se encerra amanhã (31). 

Essa etapa de preenchimento de informações precisa ser realizada por todos os interessados em ingressar em uma das unidades escolares estaduais no ano de 2026 a fim de garantirem uma vaga. 

Ao todo, a Secretaria Estadual de Educação (SED) disponibilizou 200 mil vagas distribuídas nos 79 municípios do Estado, que devem atender tanto os estudantes que já fazem parte da rede quanto os novos alunos. 

Após o encerramento da 1ª etapa de pré-matrículas, as turmas serão fechadas pela SED para publicação da 1ª lista de designação, que deve ser divulgada no dia 04 de janeiro de 2026. 

No documento, estarão os nomes dos estudantes designados para cada unidade escolar da REE, conforme preenchido na pré-matrícula. 

Para efetuar o preenchimento dos dados e adquirir demais informações, assim como a consulta ao resultado, os interessados podem acessar o endereço www.matriculadigital.ms.gov.br

O período para a efetiva realização das matrículas será entre os dias 05 e 09 de janeiro de 2026.

O local para o atendimento presencial é a Central de Matrículas, localizada na rua Joaquim Murtinho, 2612, no bairro Itanhangá Park em Campo Grande. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 

Em caso de dúvidas ou problemas para o acesso, o contato por telefone é pelo número 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (celular). 

Em 2026

Com novidades para o ano que vem, a REE agora conta com três novas unidades escolares. Localizadas nos municípios de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Ponta Porã, o total de escolas da rede agora são 352.

Na capital, a EE Vereador Cristóvão Silveira, localizada no Jardim Noroeste, ofertará:

  • Ensino Fundamental – Anos Finais (8º e 9º anos);
  • Ensino Médio;
  • Educação Profissional;
  • E no período noturno, a EJA Mulher (Educação de Jovens e Adultos).

No município de Ribas do Rio Pardo, a EE Professora Maria Augusta Costa Ramos da Silva ofertará:

  • Ensino Fundamental – Anos Iniciais (4º e 5º anos);
  • Ensino Fundamental – Anos Finais;
  • Ensino Médio;
  • Educação Profissional.

Já em Ponta Porã, a EE Professor Adir Teixeira de Oliveira ofertará:

  • o Ensino Fundamental – Anos Finais;
  • Ensino Médio;
  • Educação Profissional.

Matrícula

Para garantir uma vaga em uma nova escola pública, ou manter o ensino em uma, o estudante ou responsável deve preencher o formulário de pré-inscrição e apresentar documentos obrigatórios presencialmente na unidade escolar escolhida ou inserir eletronicamente no painel.

Entre os documentos estão:

  • Requerimento de Matrícula assinado pelo responsável ou estudante (se maior de 18 anos).
  • Certidão de Nascimento ou Casamento.
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver.
  • Cédula de Identidade (RG) para estudantes maiores de 18 anos.
  • Ementa Curricular, se aplicável.
  • Guia de Transferência original, se for o caso.
  • Histórico Escolar original, se for o caso.
  • Carteira de Vacinação atualizada.
  • Declaração de Vacinação Atualizada (DVA).
  • Comprovante de residência ou declaração, se for o caso.
  • Cartão do SUS, se houver.
  • Documento de identificação do pai/mãe ou responsável para estudantes menores de 18 anos.
  • Comprovante de guarda legal, se aplicável.
  • Laudo médico (para estudantes da educação especial), se necessário.
  • Comprovante das últimas 4 doações de sangue nos últimos 2 anos, caso informado na pré-matrícula.
  • Carteira ou declaração de doador de medula, caso informado na pré-matrícula.

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