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Em MS 18 territórios Quilombolas podem ser demarcados até 2026

Anuncio da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco é que em todo país, cerca de 300 terras quilombolas devem ser tituladas

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Processo longo de titulação das terras quilombolas em todo o país pode ser acelerado nos próximos três anos, em Mato Grosso do Sul, 18 comunidades já estão com processo aberto da demarcação.

A informação é da Vânia Lucia Baptista Duarte subsecretária da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso do Sul, contactada pela reportagem Correio do Estado.

Segundo Vânia, em todo o Estado existem 22 comunidades quilombolas, sendo todas elas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, que é uma fundação federal brasileira de promoção da afro-brasilidade e da política cultural igualitária e inclusiva.

Deste quantitativo, apenas quatro têm o seu território total ou parcialmente titulados, sendo elas as comunidades quilombolas: Furnas do Dionísio(Jaraguari), Chácara Buriti(Campo Grande), São Miguel(Maracaju) e Boa Sorte(Corguinho).

Conforme informado pela subsecretária Vânia Lucia, os processos de titulação de territórios em aberto estão sendo analisados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e uma destas titulações também está no encargo da Prefeitura de Campo Grande.

Entre as mais tradicionais comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a Comunidade Tia Eva estabelecida em Campo Grande desde 1905 ainda não é oficialmente titulada pelo Incra.

Em 2021 o Ministério Público Federal (MPF) cobrou do instituto o desengavetamento do processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade quilombola Tia Eva. 

O processo foi publicado em diário oficial no ano de 2018 e engavetado desde a posse do ex-presidente da república Jair Bolsonaro.

POPULAÇÃO

Mato Grosso do Sul tem 2.546 pessoas quilombolas residentes no Estado, sendo o Estado com a segunda menor população quilombola do País. 

Os dados são do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988.

De acordo com o Censo, Mato Grosso do Sul aparece como o Estado com o quarto menor número de quilombolas. No entanto, dois estados - Roraima e Acre - não têm esta população. Desta forma, considerando as unidades da federação que têm quilombolas, a de MS é a segunda menor, em números absolutos.

O número de 2.546 pessoas quilombolas corresponde a 0,09% do total de moradores do Estado.

MOVIMENTO NACIONAL

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou na primeira semana de Agosto que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov.

Porposto a partir da ampliação do Programa Brasil Quilombola, de 2007, o Aquilomba Brasil é composto por um conjunto de medidas voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva; desenvolvimento local e direitos e cidadania.

A estimativa do Ministério da Igualdade Racial é que, “orientado por novos objetivos e uma estratégia ampliada de acesso aos direitos”, o programa beneficie, direta ou indiretamente, cerca de 214 mil famílias, com, por exemplo, a titulação de terras e o estímulo à permanência de quilombolas no ensino superior.

 

Conscientização

No dia de conscientização ao Autismo, mãe relembra trajetória contra o preconceito

O dia também foi marcado por ação que procurou mostrar que mostrar que existem muitos caminhos para lidar com o assunto

02/04/2025 17h07

Rayza fala de luta contra o preconceito do autismo

Rayza fala de luta contra o preconceito do autismo Arquivo pessoal

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Kalel tem 13 anos e é autista de suporte 2. Tem hiperfoco em ciências e biologia marinha e diz que vai ser biólogo marinho quando crescer. Hoje, ele toma remédios diários e para dormir pois, além de autista, ele também é diagnosticado com TDAH (Transtorno do Défcit de Atenção e Hiperatividade). 

A mãe, Rayza, lembra que a maior dificuldade foi no começo, quando ela percebeu que havia algo de diferente no filho. 

“Quando eu percebi que meu filho era diferente, ele tinha 3 anos. Há 10 anos, havia pouco conhecimento sobre o autismo aqui na cidade, eram dois ou três neuropediatras que entendiam sobre isso e eu ouvi muitos absurdos, que meu filho tinha retardo mental ou que ele não tinha nenhuma divergência, mas que o problema era eu, que projetava uma necessidade de ser útil para ele”, relembra. 

A luta para conseguir um bom atendimento era grande, tanto na rede particular como na rede pública, mas, aos poucos, foram surgindo bons médicos e terapeutas como opções para ajudar. Com ajuda dos avós e tios, após muito esforço, Rayza conseguiu um atendimento na rede particular, onde o Kalel passou por 6 meses de exame até chegar no diagnóstico do autismo. 

“Hoje, é muito mais rápido, mais fácil e mais simples de se fechar um laudo, mas há 10 anos, a dificuldade era enorme, até porque ele não falava. Inclusive, quando ele recebeu o laudo, a fono e terapeuta me disseram que talvez o kalel não seria verbal. Mas quando ele fez 4 anos, ele falou e foi a maior alegria”, relembra a mãe emocionada. 

Mesmo com a grande quantidade de informações sobre o assunto, o preconceito, vindo dos adultos, já causou muitos transtornos para a família. 


“Quando o Kalel estava na 5ª série e estava perto da época da Páscoa na escola, eu perguntei para a professora de apoio se iria ter algo diferente e ela me disse que não. Mas quando chegou o dia combinado, essa professora estava furiosa porque a regente avisou, quando ele não estava em sala, que teria lanche coletivo, para que ele não participasse. Mas, mesmo assim, as crianças o incluíram, deram chocolate e não deixaram que ele se desregulasse por achar que estaria excluído”, conta e também relembra que outra vez, outra professora pediu que ele tivesse aula sozinho em uma sala separada para que não atrapalhasse a aula.  

Como a família de Kalel, muitas outras passam por situações parecidas e, ainda hoje, precisam lidar com perguntas indiscretas e regadas de preconceito.

“Já tive que ouvir perguntas como ‘será que tem cura?’, ‘se der um remédio nao fica normal?’, ‘isso é carma, como foi a gravidez?’. Vários perguntam de forma inocente, porque não sabem e não tem informação, mas outros falam com maldade e a gente só ignora”, fala entre risadas.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que no mundo existam 70 milhões de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) — 2 milhões só no Brasil, segundo dados de 2010. Dividido em níveis de suporte, lidar com o diferente pode ser desafiador, existem adaptações que podem ajudar o portador do espectro a conviver de forma agradável e confortável, como evitar deixar a área muito barulhenta para o portador, ou com muitos cheiros, texturas e estímulos. 

A mãe do Kalel sempre relembra que ele é um pré adolescente como todos os outros.

“ A gente entende que, com autismo ou sem autismo, ele é um pré adolescente, então ele gosta de ficar sozinho no quarto, gosta de programar computador, não gosta muito de ler (risos), mas em outras coisas ele é muito sistemático. Tem o lugar no sofá que é dele, o copo que é dele, as coisas que são dele e ninguém pode mexer ou mudar” e finaliza: “ele é bastante sistemático e é uma bênção na minha vida. Se deixar, eu falo dele por horas!”.

Rayza fala de luta contra o preconceito do autismo

Caminhada em prol da conscientização 

Na manhã desta quarta-feira (2), a Associação Juliano Varela promoveu uma caminhada em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

O ato contou com cerca de 150 pessoas e teve como ponto de partida a sede da instituição na Avenida Marquês de Pombal, no bairro Tiradentes. 

O lema da caminhada foi “A inclusão começa com aceitação” e procurou mostrar que existem muitos caminhos para lidar com o autismo.

Segundo dados do CDC (Centers for Disease Control and Prevention), uma a cada 36 crianças de até 8 anos de idade têm autismo. 

Malu Fernandes, presidente da Associação ressalta esse dado para ressaltar que “a sociedade precisa ter conhecimento para acolher a família com um filho autista. Não é algo tão difícil, não. Existem caminhos que levam ao desenvolvimento, porque o autismo não é uma doença, não se cura, mas ele evolui”, afirma e reforça que datas assim são importantes para focar nas habilidades e não na inabilidade, além de conscientizar a sociedade de que o autismo existe. 

No mês de março, os vereadores de Campo Grande aprovaram o Projeto de Lei 9.953/21, que propõe validade indeterminada para laudos médicos periciais que atestam o TEA. A proposta ainda precisa passar por votação em Plenário para análise. 

A Associação

Fundada em 1994, a Associação Juliano Varela nasceu no coração de uma mãe de amor incondicional, Maria Lúcia Fernandes, a Malu que, após enfrentar o preconceito sofrido pelo filho, Juliano Varela, diagnosticado com Síndrome de Down, viu a necessidade de ajudar mais pessoas que passam pela mesma dificuldade que ela enfrentou.

A Instituição está presente na vida de mais de 1.300 famílias, oferecendo terapias, alfabetização, capacitação profissional e atividades complementares como aulas de capoeira, futsal, natação e diversas atividades culturais. 

A associação é referência em Campo Grande e oferece suporte a bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos com Síndrome de Down, Autismo, Microcefalia e outras deficiências intelectuais.

Também é onde funciona a única banda Down Rítmica do Brasil, que já se apresentou em diversos eventos da Capital, como a Sessão Solene de entrega do troféu Celina Jallad, homenageando as mães atípicas da cidade, na Assembleia Legislativa. 
 

Oportunidade

IFMS abre vagas para professor substituto com salário de até R$ 9 mil

O processo seletivo está com inscrições abertas até o dia 13 de abril; saiba como se inscrever

02/04/2025 16h53

Divulgação/IFMS

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O processo seletivo está com inscrições abertas até o dia 13 de abril; saiba como se inscrever

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas, até o dia 13 de abril, para contratação de professores substitutos em Campo Grande.

O salário varia entre R$ 5,3 mil a R$ 9 mil, dependendo da titulação escolhida pelo candidato e serão 40 horas de trabalho semanais. 

Para participar do processo o candidato não pode estar exercendo cargo de dedicação exclusiva ou ter atuado como educador substituto nos últimos dois anos. 

Além de não ter participação em sociedade privada na condição de administrador ou sócio gerente.

Titulação Classe/ Nível Vencimento Básico RT Auxílio Alimentação Total*
Graduação   A1 4.326,60 - 1.000,00 5.326,60
Aperfeiçoamento A1 4.326,60 324,49 1.000,00 5.651,09
Especialização A1 4.326,60 648,99 1.000,00 5.975,59
Mestrado A1 4.326,60 1.622,47 1.000,00 6.949,07
Doutorado A1 4.326,60  3.731,69 1.000,00 9.058,29

Inscrições

O interessado deve acessar a Página Central de Seleção, em que está disponível o edital de abertura do processo seletivo.

A taxa de inscrição é de R$ 50 de pode ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil (BB) até o dia 14 de abril. 

Na situação em que o candidato não tenha acesso à internet deve realizar a inscrição no computador campus, que fica na rua Taquari, 831, no Bairro Santo Antônio.

Processo seletivo

Prova didática será aplicada e de títulos que estão agendadas para 26 de abril, às 8 horas. 

Cabe ressaltar que ambas as etapas serão  eliminatórias e classificatórias.

Títulos Pontuação
DOUTOR - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de Doutorado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área de conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da Capes, ou em área Educacional 10 (dez) pontos
MESTRE - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de Mestrado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área de conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da Capes, ou em área Educacional. 6 (seis) pontos
ESPECIALIZAÇÃO - Certificado ou Declaração da Instituição de Ensino do Curso de Pós-Graduação Lato sensu relacionado à área de conhecimento objeto do concurso, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 3 (três) pontos

 

A previsão é que o resultado seja divulgado no dia 28 de abril no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser estendido em até dois anos conforme a necessidade do IFMS.
 

Área Habilitação Mínima Vagas
Administração Bacharel em Administração ou Administração Pública 1
Elétrica/Eletrotécnica Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Eletrotécnica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Mecatrônica 1
Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Energia; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Mecatrônica; ou Tecnólogo em Mecânica 1
Física Licenciatura em Física ou em Ciências, com habilitação em Física ou em Ciências Exatas, com habilitação em Física 1
História Licenciatura em História 1
Matemática Licenciatura em Matemática 1

Regras e Condições do Processo Seletivo

Aumento de Remuneração

  • Não haverá aumento de remuneração para candidatos que apresentarem título superior ao informado durante o processo seletivo após a contratação.

Ordem de Contratação

  • A contratação será feita conforme a ordem de classificação final, após a homologação do resultado.

Aproveitamento para Outro Campus

  • Candidatos habilitados poderão ser aproveitados para outro campus do IFMS, caso surjam vagas dentro do prazo de validade do processo seletivo.

  • Se o candidato manifestar interesse em mudar de campus dentro de 24 horas, deixará a lista de aprovados do campus original.

  • Caso o candidato não aceite a mudança de campus, permanecerá na ordem de classificação inicial.

  • O candidato poderá solicitar, uma única vez, seu reposicionamento para o final da lista, sendo convocado após a chamada dos demais aprovados.

Documentação para Contratação

  • Para firmar contrato como Professor Substituto, o candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos à Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme a legislação vigente.

Convocação dos Candidatos

  • A convocação será feita por telefone ou e-mail, conforme os dados informados na ficha de inscrição.

  • O candidato que não quiser ser contratado deve declarar sua desistência por escrito.

  • Caso o candidato não responda em até 2 (dois) dias úteis, o IFMS convocará o próximo classificado.

Responsabilidade dos Candidatos

  • Os candidatos são exclusivamente responsáveis pelos dados informados no ato da inscrição.

  • O IFMS não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas.

Em caso de dúvidas basta telefonar para os seguintes números (67) 3357-8508 / 3357-8511 ou pelo e-mail pss.cg@ifms.edu.br.

Confira o edital
 

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